Seção: 5
a. Vara Do Trabalho De Feira De Santana
Tipo: Notificação DJ
- RECEBER ALVARÁ - ADV RTE: NELSON SILVA FREIRE
JÚNIOR. ADV RTE: GERSON GOMES BASTOS.
Retirado
do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário
Seção: 5
a. Vara Do Trabalho De Feira De Santana
Tipo: Notificação DJ
Av.Joao Durval Carneiro, 2768 Pto.Central(Est.Nova),
Relação emitida em 05/11/2015 07:29:46
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Convolo
em penhora o valor bloqueado à fl.575.Cientifique-se a executada. -
ADV RDO: Gisele Vieira da Silva. ADV RDO: SILVANA REIS
FUEZI.
Retirado
do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário
Seção: 5
a. Vara Do Trabalho De Feira De Santana
Tipo: Notificação DJ
Av.Joao Durval Carneiro, 2768 Pto.Central(Est.Nova),
Relação emitida em 15/06/2015 07:38:09
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
- RECEBER CTPS NA SECRETARIA DA VARA. - ADV RTE:
NELSON SILVA FREIRE JÚNIOR. ADV RTE: GERSON GOMES
BASTOS. ADV RTE: ARIANE ABREU LIMA.
Retirado
do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário
Seção: 5
a. Vara Do Trabalho De Feira De Santana
Tipo: Notificação DJ
Relação emitida em 05/06/2015 07:44:13
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Intime-se a primeira reclamada
para que cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença de
mérito de fls. 451/462. - ADV RDO: Gisele Vieira da Silva. ADV
RDO: SILVANA REIS FUEZI.
Retirado
do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário
Seção: 5
a. Vara Do Trabalho De Feira De Santana
Tipo: Notificação DJ
Av.Joao Durval Carneiro, 2768 Pto.Central(Est.Nova),
Relação emitida em 25/05/2015 07:37:04
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 564:
"...Tendo em vista o trânsito em julgado e considerando que a
Sentença foi prolatada de forma líquida, intime-se a primeira
reclamada para pagar o débito exequendo no montante de R$
9,501.06, no prazo de 15 dias (quinze dias), sob pena de início
imediato dos procedimentos executórios, inclusive com a realização
de penhora on line sobre o seu o patrimônio." - ADV RDO: Gisele
Vieira da Silva. ADV RDO: SILVANA REIS FUEZI.
Retirado
do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário
Seção: 5
a. Vara Do Trabalho De Feira De Santana
Tipo: Notificação DJ
Relação emitida em 20/05/2015 07:25:17
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
- TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO: "...Diante da manifestação
retro, aguarde-se por mais 5 (cinco) dias pela informação da
reclamante..." - ADV RTE: NELSON SILVA FREIRE JÚNIOR. ADV
RTE: GERSON GOMES BASTOS. ADV RTE: ARIANE ABREU
LIMA.
Retirado
do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário
Seção: FEIRA DE SANTANA, BA, 29 de Abril de 2015 Juiz(a) do Trabalho
Tipo: Notificação DJ
Relação emitida em 05/05/2015 07:37:10
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
- RECEBER ALVARÁ E INFORMAR VALOR SACADO. - ADV RTE:
NELSON SILVA FREIRE JÚNIOR. ADV RTE: GERSON GOMES
BASTOS.
Retirado
do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário
Seção: 1
a Turma
Tipo: Notificação DJ
1a Turma
Acórdão
Acórdão DEJT
Processo N° ED-0001009-19.2012.5.05.0161
Relatora IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADOS MARCELA PEIXOTO FRANÇA PEREIRA - OAB:
BA0025095,
CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES - OAB: BA0022036
RECORRIDOS CARLOS ANTONIO SANTOS SALES
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO - OAB: BA0014137
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES - OAB:
BA0026124
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO
NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.
CONCLUSÃO: POR MAIORIA, AFASTAR A PRELIMINAR
SUSCITADA PELA SEGUNDA RECLAMADA, VENCIDO O
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RELATOR QUE A
ACOLHIA PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO FEITO
ATÉ QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDA SOBRE A
POSSIBILIDADE OU NÃO DATERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES. NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.
Retirado
do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário
Seção: 1
a Turma
Tipo: Pauta de Adiados
ORDEM DA PAUTA: 019 4a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 26/03/2015,
a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Washington Trindade ,Relator(a): Desembargador(a) LUIZ
ROBERTO MATTOS
Retirado
do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário
Seção: 1
a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento
EDITAL - O(A) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente deste
Órgão Julgador do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público que resolveu convocar a Sessão Extraordinária para o
julgamento dos processos da pauta.
ORDEM DA PAUTA: 087 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia
26/02/2015, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Desembargador Washington Trindade Relator(a):
Desembargador(a) LUIZ ROBERTO MATTOS
Retirado
do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário