Informações do processo 0000047-75.2013.5.03.0012

  • Numeração alternativa
  • 00047/2013-012-03-00.0
  • Movimentações
  • 26
  • Data
  • 11/03/2013 a 09/03/2015
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
Advogado
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Movimentações 2015 2014 2013

02/12/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria

DESPACHOS EXARADOS PELOS EXMOS.
DESEMBARGADORES PRESIDENTE, 1o. VICE-PRESIDENTE E
VICE-CORREGEDOR NOS TERMOS DA PORTARIA 1/12 DA
PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.


OBS.: O(S) PROCESSO(S) ESTARÁ(ÃO) À DISPOSIÇÃO DAS
PARTES NA DIRETORIA SECRETARIA DE RECURSOS NO 2o.
ANDAR DA RUA GOITACASES, 1475


VISTOS.


MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.


RECEBO O(S) AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO, SUBMETENDO
O EXAME DE SUA


ADMISSIBILIDADE AO COL. TST (IN 16/99/TST E RA 1418/10,


AMBAS DO


nai Regional ao Trabalho
Bgião



ÍUSTIÇA DO TRABALHO


TIVA DO BRASIL


■feira, 02 de Dezembro de 2013.


_


DEJT Nacional


_


COL. TST).


INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA, NO
PRAZO LEGAL,


CONTRAMINUTAR(EM) O(S) AGRAVO(S) E CONTRA-
ARRAZOAR(EM) O(S)


RECURSO(S) DE REVISTA (PARÁGRAFO 6o. DO ART. 897 DA
CLT).


DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS FÍSICOS DO PROCESSO
RETORNARÃO À


ORIGEM E O PROCESSO DIGITALIZADO SERÁ
ENCAMINHADO AO COLENDO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.


INTIME(M)-SE.



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06/11/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
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Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Despacho em Precatorio

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Rua Goitacases, 1.475 - 2a andar Barro
Preto


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



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12/09/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Publicação dos acórdãos referentes aos julgados da Segunda


Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de Recursos,


à Rua Goitacazes, 1475, 2o. andar, no Bairro Barro Preto.


DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu dos Embargos de
Declaração; sem divergência, negou-lhes provimento, aplicando
ainda à Embargante a multa prevista no parágrafo único artigo 538
CPC, na forma da fundamentação do voto do Exmo.
Desembargador Relator, juntada aos autos, que integra esta
certidão, para os fins e efeitos do artigo 897-A da CLT


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14/08/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Segunda Turma
Tipo: Despacho

Publicação dos acórdãos referentes aos julgados da Segunda
Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de Recursos,


à Rua Goitacazes, 1475, 2o. andar, no Bairro Barro Preto.


DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu dos recursos
ordinários (fls. 373/376, 346/348 e 351/370), cumpridos os
requisitos de admissibilidade, ressalvadas as matérias relativas à
ilicitude da terceirização e ilegitimidade passiva da 2a ré (TNL PCS),
apresentadas no recurso da ia reclamada (Contax); sem
divergência, rejeitou a preliminar de nulidade, por negativa de
prestação jurisdicional apresentada pela autora; à unanimidade,
negou provimento ao recurso da reclamante e, por maioria de votos,
negou provimento aos recursos das reclamadas, adotando as
razões de decidir da r. sentença recorrida (fls. 344/345), confirmada
por seus próprios fundamentos, vencido, parcialmente, o Exmo.
Desembargador Relator, quanto à retificação das anotações da
CTPS; na forma do artigo 895, §1°, IV, da CLT, servirá esta certidão
como acórdão dos recursos ora julgados.


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07/08/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA


SEGUNDA TURMA


Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária da Segunda
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região a ser
realizada no dia 13 de agosto de 2013, no Plenário 01, 10o. andar
da Avenida Getúlio Vargas, n. 225, iniciando-se às 09:00 horas:


PROCESSOS DE N. 01 a 23, exceto 03:


Relator: Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso,


Revisor: Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, convocado,
Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury.


PROCESSO DE N. 03:


Relator: Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso,


Revisor: Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, convocado,
Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado.


PROCESSOS DE N. 24 a 37, exceto 31 e 33:


Relator: Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso,


Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, convocado,


Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury.


PROCESSOS DE N. 31 e 33


Relator: Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso,


Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, convocado,


Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado.


PROCESSOS DE N. 38 a 52:


Relator: Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, convocado,
Revisora: Exma. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, convocada,
Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado.


PROCESSOS DE N. 53 a 72, exceto, 60:


Relator: Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, convocado,


Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury,


Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado.


PROCESSO DE N. 60:


Relator: Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, convocado,


Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado,


Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso.


PROCESSOS DE N. 73 a 109:


Relator: Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado,
Revisor: Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso,


Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, convocado,


PROCESSOS DE N. 110 a 120:


Relator: Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado,
Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso,


Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, convocado,


PROCESSOS DE N. 121 a 154:


Relatora. Exma. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, convocada,
Revisor: Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado,
Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso.


PROCESSOS DE N. 155 a 162:


Relatora: Exma. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, convocada,
Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado,


Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso.


Relator: Des. Jales Valadao Cardoso


Revisor: Juiz Convocado Paulo Mauricio R. Pires



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26/07/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

Para ciencia das partes.


Processos conclusos aos Exmos Desembargadores Relatores e


Revisores em 25/07/2013


Primeira Turma


Relator: Des. Maria Laura Franco Lima de Faria



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10/07/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 12a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vista às partes-recorridas pelo prazo legal (PRAZO
COMUM).Atentar para o contido nos artigos 195 e 196 do CPC e
art. 44, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - TST.


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28/06/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 12a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciencia da decisao proferida nestes autos, no prazo legal.
PROCEDENCIA PARCIAL EM 21/06/2013


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/06/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 12a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciencia do encerramento de instrucao para o dia 11/06/13, as
11:00 horas, ficando as partes e procuradores dispensados de
comparecimento. Caberaá a cada procurador constituído nos autos
cientificar o seu mandante.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/05/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Segunda Turma
Tipo: Despacho

Publicação dos acórdãos referentes aos julgados da Segunda


Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de Recursos,


à Rua Goitacazes, 1475, 2o. andar, no Bairro Barro Preto.


DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu do recurso ordinário
interposto pela reclamante (fls. 285/296), cumpridos os requisitos de
admissibilidade; sem divergência, deu-lhe provimento, para declarar
a nulidade do contrato de trabalho firmado com a Contax S.A. e
reconhecer a relação de emprego diretamente com a TNL PCS
S.A., determinando o retorno dos autos à MM Vara de origem, para
que outra sentença seja proferida, como entender de direito, com o
exame do restante do mérito, inclusive das demais parcelas do
pedido, considerando a condição de empregada da Contax S.A.,
ficando prejudicado o exame das demais questões tratadas neste


recurso; na forma do artigo 895, § 1°, IV, da CLT, servirá esta
certidão como acórdão do recurso ora julgado.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/04/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA


SEGUNDA TURMA


Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária da Segunda
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região a ser
realizada no dia 07 de maio de 2013, no Plenário 01, 10o.
andar da Avenida Getúlio Vargas, n. 225, iniciando-se às
09:00 horas:


Relator: Des. Luiz Ronan Neves Koury


Revisor: Juiza Convocada Sabrina de Faria F.Leao



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18/04/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Diretoria Geral
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

Portaria No. 0024/13-S de 17/04/2013


O Diretor da Secretaria de Coordenacao Administrativa do Tribunal
Regional do Trabalho da Terceira Regiao, nos termos do art. 38 da


nai Regional ao Trabalho
TGIÃO



ÍUSTIÇA DO TRABALHO

TIVA DO BRASIL


a-feira, 18 de Abril de 2013.


_


DEJT Nacional


_


Lei n. 8.112/90 e da Instrucao Normativa n.3, de 04/08/11, no uso
de suas atribuicoes legais e regulamentares, especialmente a
delegacao de competencia expressa no inciso VIII do art.1. da
Portaria n.74/201 1 deste Tribunal,tendo em vista o(s)
afastamento(s) legal(is) do(s) servidor(es), resolve designar
o(s)servidor(es):


1 - Alessandra Pantuzo Silva Villari (7997/9-FA), para substituir de


01.04.13 a 10.04.13, Izabela Cathoud Bernardes (5982/0),FC-05
(Assist.Secret) do(a) Nucleo de Controle Interno, por motivo de
licenca-medica


2 - Alexsandro Alves do Nascimento (10178/8-TA), para substituir
de 12.02.13 a 11.03.13, Marcelo Geraldo Cunha Fernandes
(10808/1),FC-4 (Datilografo) do(a) Vara do Trab.de Aracuai, por
motivo de ferias


3 - Alvaro Cesar Teodoro de Paula (7556/6-TD), para substituir de


01.04.13 a 30.04.13, Solange Miranda Parreiras (697/1),FC-6 do(a)
Gab. Des.Julio Bernardo do Carmo, por motivo de licenca-medica


4 - Ana Claudia Landim Marques (10358/6-TP), para substituir de


01.04.13 a 10.04.13, Igor Bebiano Leite da Silva (9382/3),FC-5
(Secretaria) do(a) Vara do Trab.de Muriae, por motivo de ferias


5 - Ana Cristina Lima Amaral (1317/0-FB), para substituir de


19.03.13 a 22.03.13, Rosangela de Oliveira Severino (1339/0),FC-


05 (Subsecret.) do(a) Dir. Sec. de Desenv. Rec. Humanos, por
motivo de licenca-medica


6 - Angelica Rocha Prado (8473/5-TH), para substituir de 22.04.13
a 21.05.13, Jussara Terra Resende Silva (441/3),FC-4 (Calculista)
do(a) Foro de Uberaba, por motivo de ferias


7 - Bruno Pereira Torrozo Souza (11050/7-FA), para substituir de


01.04.13 a 01.04.13, Liliam de Fatima Ribeiro (785/4),FC-05
(Assist.Secret) do(a) Diretoria Judiciaria, por motivo de afastamento
do art.11 O.S. TRT3/GP/05/11


8 - Cassio Jose Mendes (7024/6-TH), para substituir de 16.04.13 a


30.04.13, Miqueias Coura Pereira (5457/7),FC-4 (Calculista) do(a)
Vara do Trab.de Bom Despacho, por motivo de licenca-medica


9 - Denise Aparecida Soares Cancado (10854/5-TB), para
substituir de 01.03.13 a 10.03.13, Ronaldo Alves de Oliveira
(6206/5),FC-4 (Balconista) do(a) Vara do Trab.de Bom Despacho,
por motivo de ferias


10 - Denise Aparecida Soares Cancado (10854/5-TH), para
substituir de 01.04.13 a 15.04.13, Miqueias Coura Pereira
(5457/7),FC-4 (Calculista) do(a) Vara do Trab.de Bom Despacho,
por motivo de licenca-medica


11 - Fernanda Mendes Mendonca (10978/9-TD), para substituir de


15.04.13 a 29.04.13, Monica Humberto Duarte (10411/6),FC-6 do(a)
Gab. Juiz conv.Luiz A.Paula Iennaco, por motivo de ferias


12 - Fernando Hoffmann de Araujo (10182/6-TC), para substituir
de 08.04.13 a 22.04.13, Francis Mary de Souza Prata (4241/2),FC-5
(Gabinete Juiz) do(a) Posto Avancado de Aimores, por motivo de
ferias


13 - Flavio Miranda Mares (10404/3-TB), para substituir de


08.04.13 a 19.04.13, Jose Roberto de Barros Carvalho (9532/0),FC-
4 (Balconista) do(a) 36a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo
de viagem oficial


14 - Gislaine Maria Mendes Lima (9504/4-TD), para substituir de


29.04.13 a 14.05.13, Denise Rodrigues de Resende Chaves Ferri
(5589/1),FC-6 do(a) Gab. Des.Emerson Jose Alves Lage, por
motivo de ferias


15 - Ingrid Juliane da Silva Cordeiro (10985/1-TD), para substituir
de 17.04.13 a 01.05.13, Paula Vianna Pachito (9440/4),FC-6 do(a)
Gab. Des.Julio Bernardo do Carmo, por motivo de ferias


16 - Isaias Silva Lourenco (11228/3-TH), para substituir de


12.04.13 a 26.04.13, Julio Cesar Amaral Spirito (8670/3),FC-4
(Calculista) do(a) Vara do Trab.de Uba, por motivo de ferias


17 - Karina Mara Nazareth Ciribelli de Menezes (8251/1-TD), para
substituir de 01.04.13 a 10.04.13, Priscila La Gatta Carminate
(10840/5),FC-6 do(a) Gab. Juiz conv.Luiz A.Paula Iennaco, por
motivo de ferias


18 - Katia Ribeiro Gouvea (9506/0-TC), para substituir de 21.03.13
a 04.04.13, Flavia Nobre Vieira (10039/0),FC-5 (Gabinete Juiz)
do(a) 3a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo de licenca-
medica


19 - Katia Ribeiro Gouvea (9506/0-TC), para substituir de 05.04.13
a 14.04.13, Flavia Nobre Vieira (10039/0),FC-5 (Gabinete Juiz)
do(a) 3a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo de licenca-
medica


20 - Luana Ferreira Paixao Vernay (11021/3-GP), para substituir
de 27.03.13 a 09.04.13, Claudia Antonia Ribeiro Goncalves
(1563/6),FC-5 (Chefe de Producao) do(a) Dir. Sec. de Apoio
Administrativo, por motivo de licenca-medica


21 - Maira Suzana Gaio de Arvelos (9396/3-TC), para substituir de


01.04.13 a 15.04.13, Simone Estelita Artur Costa (1040/5),FC-5
(Gabinete Juiz) do(a) Vara do Trab.de Sao Joao Del Rei, por motivo
de ferias


22 - Marcia Moreira Pacheco (9838/8-TP), para substituir de


05.04.13 a 12.04.13, Jamaica Teixeira Costa (9817/5),FC-5
(Secretaria) do(a) Vara do Trab.de Manhuacu, por motivo de licenca
-medica


23 - Marcia Rachel Pires (3154/2-FB), para substituir de 28.03.13 a


25.06.13, Andreia Marcia Mendonca Santos (7350/4),FC-05
(Subsecret.) do(a) Dir. Sec. de Saude, por motivo de licenca-medica


24 - Marcos Vinicius Gazolla de Lima (9438/2-TC), para substituir


de 14.03.13 a 28.03.13, Gustavo Webster Costa Cruz (7644/9),FC-5
(Gabinete Juiz) do(a) Vara do Trab.de Uba, por motivo de ferias


25 - Maria Luiza Pereira da Silva (7136/6-TP), para substituir de


07.01.13 a 21.01.13, Daniela Leite Baptista (9903/1 ),FC-5
(Secretaria) do(a) 25a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo
de ferias


26 - Marina Valladares Pereira (10934/7-TC), para substituir de


15.03.13 a 29.07.13, Fernanda Nogueira Amaral (9624/5),FC-5
(Gabinete Juiz) do(a) 26a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por
motivo de licenca-maternidade


27 - Matusalem Duque Rodrigues (4957/3-PV), para substituir de


05.04.13 a 04.05.13, Claudio Amaury Bellini dos Santos (562/2),FC-
04 do(a) Dir.Sec.Aterm.e Dist.Feitos 1a.Inst, por motivo de licenca-
medica


28 - Miriam Loeffler Vidal (5491/7-TH), para substituir de 08.03.13
a 08.03.13, Selma Nunes (1488/5),FC-4 (Calculista) do(a) Foro de
Passos, por motivo de licenca-medica


29 - Miriam Loeffler Vidal (5491/7-TH), para substituir de 22.03.13
a 22.03.13, Selma Nunes (1488/5),FC-4 (Calculista) do(a) Foro de
Passos, por motivo de licenca-medica


30 - Miriam Loeffler Vidal (5491/7-TH), para substituir de 08.04.13
a 17.04.13, Selma Nunes (1488/5),FC-4 (Calculista) do(a) Foro de
Passos, por motivo de ferias


31 - Pedro Henrique da Silva (10528/7-TP), para substituir de


29.04.13 a 13.05.13, Maria do Carmo Maciel Quintao Campos
(5427/5),FC-5 (Secretaria) do(a) Vara do Trab.de Bom Despacho,
por motivo de ferias


32 - Regina Betania Miranda de Souza (7218/4-FB), para substituir
de 18.03.13 a 01.04.13, Valdir Leite da Silva (1810/4),FC-05
(Subsecret.) do(a) Dir. Sec. de Apoio Administrativo, por motivo de
ferias


33 - Sandra Sara Soares Pereira (5958/7-FA), para substituir de


03.04.13 a 05.04.13, Adriana Scalia Carneiro de Andrade
(1 301/3),FC-05 (Assist.Secret) do(a) Secret.das Secoes
Especializadas, por motivo de licenca-medica


34 - Sarah Caffaro Carvalhaes (9560/5-TA), para substituir de


08.04.13 a 22.04.13, Adriana Lacerda Quirino Pimenta (7898/0),FC-
4 (Datilografo) do(a) Vara do Trab

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02/04/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

- Vista aos réus-recorridos pelo prazo legal (PRAZO COMUM) -
Atentem as partes para o contido nos artigos 195 e 196 do CPC
e art. 44, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho TST. Art. 195. O
advogado deve restituir os autos no prazo legal.


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20/03/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciencia da decisao de Embargos Declaratorios, no prazo
legal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES EM
18/03/2013


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11/03/2013

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciencia da decisao proferida nestes autos, no prazo
legal.IMPROCEDÊNCIA EM 05/03/2013


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