Informações do processo 0010172-69.2013.5.05.0005

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 22/08/2014 a 08/07/2019
  • Estado
  • Bahia
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2017 2016 2015 2014

26/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ANTONIO FERNANDO MACHADO REGIS


Fica V.Sa. notificada para ciência: Retificado o alavrá, conforme
informado na ID 72b4285. Comparecer à Secretaria desta Vara para
retirada.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

17/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ANTONIO FERNANDO MACHADO REGIS


Fica V.Sa. notificada para comparecer à Secretaria desta para
retirar alvará (crédito do exequente: R$8,242.93), no prazo de 05
dias.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

02/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 4a Turma


DECISÃO :

, à unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e,
no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA
LEI N° 13.015/2014

.

1. HORAS EXTRAS. 2. INTERVALO
INTRAJORNADA. 3. REPERCUSSÃO DAS HORAS EXTRAS NO
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. I

. A Reclamada não logrou
atender à exigência contida no art. 896, § 1°-A, I, da CLT (incluída
pela Lei n° 13.015/2014), no sentido de indicar "o

trecho da decisão
recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia
objeto do recurso de revista".

II.

O atendimento dessa exigência se
faz com a transcrição, no recurso de revista, do trecho da decisão
recorrida em confronto analítico com a alegada violação da
Constituição da República, de lei ou contrariedade a súmula ou com
o aresto indicado para demonstração de divergência jurisprudencial,
conforme a hipótese em que se fundamenta o recurso de revista, o
que não ocorreu nos temas acima elencados.

4. INTEGRAÇÃO DO
AVISO PRÉVIO INDENIZADO AO TEMPO DE SERVIÇO E
RETIFICAÇÃO DA CTPS. ÔNUS DA PROVA

.

I

. O Tribunal
Regional estabeleceu que o ônus de comprovar a regular integração
do aviso prévio indenizado para fins rescisórios e a respectiva
projeção para fins de baixa na CTPS é da Reclamada, pois ela

"alegou um fato extintivo do direito do autor (integração do aviso-
prévio indenizado)".

II

. Note-se que o julgador estabeleceu
corretamente o ônus probatório. Portanto, não há ofensa aos arts.
818 da CLT e 333, I, do CPC/1973.

III

. Agravo de instrumento de
que se conhece e a que se nega provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

18/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 15a. Sessão Ordinária da


4


a Turma do
dia 25 de maio de 2016 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

17/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS


Fica V.Sa. notificada para: Defiro o quanto requerido pela


reclamada. Convolo os depósitos recursais juntados aos autos em
penhora. Notifique-se a executada para, querendo oferecer
embargos à execução. Prazo de Lei.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário