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02/06/2016
11a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 4° PISO
80420010 CURITIBA - PR
Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:
- José Guilherme Silva Vieira
Prazo: 30 dia(s).
LEVANTAR, EM 5 DIAS, GUIA DE RETIRADA À DISPOSIÇÃO NA
CEF - AG. FÓRUM TRABALHISTA.
03/05/2016
- Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda.
- Grafica e Editora Posigraf Ltda
- Sociedade Educacional Positivo Ltda.
Prazo: 5 dia(s).
1. HOMOLOGO a adequação dos cálculos promovida pelo Perito.
2. Atualize-se a conta a partir dos novos cálculos, ABATAM-SE os
valores pagos e eventual saldo e INTIME-SE a executada para
pagamento da diferença.
Descrição Verba -
PRINCIPAL - - : R$ 32.294,91
CUSTAS PROCESSUAIS(P) - - : R$ 606,49
CUSTAS (Art. 789-a CLT) - - : R$ 100,95
INSS EMPREGADOR (ÍND. FADT) - - : R$ 2.985,54
INSS EMPREGADO (ÍND. FADT) - - : R$ 223,16
Atualizado até 30/04/2016 com o valor TOTAL de R$ 36.211,05
(trinta e seis mil duzentos e onze reais e cinco centavos)
15/02/2016
De ordem do Exmo. do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9a
Região, são publicados os seguintes acórdãos:
- Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda.
- Grafica e Editora Posigraf Ltda
- José Guilherme Silva Vieira
- Sociedade Educacional Positivo Ltda.
DECISÃO:
por unanimidade de votos,
CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
. No mérito, por igual
votação,
DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL
para, nos termos do
fundamentado,determinar ao perito que retifique os cálculos
homologados, para: a) observada a pronúncia da prescrição, apurar
as horas extraordinárias e consectários reflexos, referentes aos
meses de maio e junho de 2004; b) considerar que o tempo à
disposição nos recreios deve ser remunerado com o valor
proporcional das respectivas hora-aula de cada turno, considerando
-se, pela manhã, 20 minutos da hora-aula matutina e/ou, no turno
noturno, 10 minutos da hora-aula noturna, quando ocorriam, com os
respectivos adicionais de horas extraordinárias; c) considerar que o
tempo subtraído dos intervalos interjornadas devem ser
remunerados com o valor das respectivas hora-aula, com os
respectivos adicionais de horas extraordinárias, seguindo os demais
reflexos e parâmetros já arbitrados e d) considerar que os intervalos
interjornadasdevem serapurados com os mesmos parâmetros de
horas extraordinárias (não os restringindo, porém, ao pagamento de
apenas adicional), tais como o valor da hora a ser apurada
conforme a hora-aula e a incidência de mesmos reflexos salariais
das horas extraordinárias, inclusive no que tange ao repouso
semanal remunerado. Custas na forma da lei.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?