Informações do processo 0001526-67.2010.5.09.0004

  • Numeração alternativa
  • 35884/2010-004-09-00.0
  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 22/11/2012 a 15/08/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2015 2014 2013 2012

06/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 04a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 6038/2015

04a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 8° PISO
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados intimados para, no prazo
indicado, providenciarem e/ou tomarem ciência do que segue nos
autos em referência, que tramitam em meio eletrônico.


Quaisquer manifestações deverão ser apresentadas em formato
digital por intermédio dos sistemas de peticionamento eletrônico e
de pré-cadastro de petições disponíveis no Escritório Digital
(www.trt9.jus.br/escritoriodigital) ou via e-Doc (Lei 11419/2006 e RA
105/2009, TRT 9.a Região/PR).


Outras informações sobre o processo em meio eletrônico constam
do endereço do Tribunal na Internet: www.trt9.jus.br, processo
eletrônico.


Prazo: 30 dia(s).


Fica a parte intimada da liberção de alvarás judiciais em seu favor


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

20/02/2015

Seção: Coordenadoria de Recursos
Tipo: DESPACHO

PROCESSO N° TST-RR-914-92.2010.5.02.0047



Recorrente :


FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO


Procurador : Dr. Claudia Helena Destefani de Lacerda


Recorrido :


COMPANHIA PAULISTA DE TRENS



METROPOLITANOS - CPTM


Advogado : Dr. Marcos Caldas Martins Chagas



Recorrido :


MARIA APARECIDA DIAS BATISTELLA E OUTROS


Advogado : Dr. Carlos Eduardo Cavallaro


D E S P A C H O


Trata-se de


pedido de reconsideração


do despacho que
determinou o


sobrestamento


do recurso extraordinário, haja vista
que o STF já reconheceu a existência de


repercussão geral


da
questão constitucional debatida nos autos -


Tema 149


-, mas ainda
sem análise do mérito.


O despacho de


sobrestamento


do feito, entretanto, deve ser


mantido


, pois foi proferido em


estrita observância


à sistemática
dos


arts. 543-B, § 1°, do CPC


e


328-A do RISTF


, subsistindo, a
despeito das alegações da Parte, os motivos que ensejaram o
sobrestamento do feito.


Ao contrário do alegado pela Parte, o recurso extraordinário não
discute assunto afeto ao Tema 273; ao revés, combate a
complementação de aposentadoria estabelecida em lei estadual.
Ante o exposto,


indefiro


o pedido de reconsideração e


mantenho o
despacho de sobrestamento


do recurso extraordinário, por seus
próprios fundamentos.


Publique-se.


Brasília, 10 de dezembro de 2014.


Firmado por assinatura digital (Lei n° 11.419/2006)


IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Vice-Presidente do TST


Tendo em vista o acordo homologado, baixem-se imediatamente os
autos à origem.


À Coordenadoria de Recursos para providências.


Publique-se.


Brasília, 13 de fevereiro de 2015.


Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)


IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Vice-Presidente do TST


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

19/01/2015

Seção: JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE 1° GRAU
Tipo: Edital de Intimação n° 1/2015

JUIZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 6° ANDAR ANEXO
ADMINISTRATIVO
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Acordo homologado às fls. 744/745.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário