Informações do processo 0001767-17.2012.5.03.0011

  • Numeração alternativa
  • 01767/2012-011-03-00.5
  • Movimentações
  • 49
  • Data
  • 19/10/2012 a 16/11/2021
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2021 2020 2019 2017 2016 2015 2014 2013 2012

16/11/2021 Visualizar PDF

Movimentação bloqueada

O assistente jurídico do Escavador garante acesso a todas as movimentações do processo. Nossos robôs monitoram os Diários Oficiais e sistemas dos tribunais em busca das últimas atualizações do processo, que são enviadas de forma automática logo após a publicação.

Cadastre esse processo agora mesmo para ver esta movimentação.

Ver movimentação

20/10/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Edital

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO CARVALHO BRANT

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

RUA MATO GROSSO, 468, 10º ANDAR, BARRO PRETO, BELO
HORIZONTE/MG - CEP: 30190-080

TEL.: (31) 33307511 - EMAIL: varabh11@trt3.jus.br

PROCESSO: 0001767-17.2012.5.03.0011

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

AUTOR: AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

RÉU : RÉU: ABACO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
e outros (3)

EDITAL DE CITAÇÃO

O(A) Exmo(a). ERICA MARTINS JUDICE, Juiz(íza) da 11ª VARA
DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
, FAZ SABER a quantos o
presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do
processonº 0001767-17.2012.5.03.0011 , entre partes:AUTOR:
FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS
, autor, e RÉU: ABACO
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (3) réu,
estando o réu: em lugar ignorado, fica INTIMADO para ciência do
determinado em despacho:

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de
costume,na sede desta Vara.BELO HORIZONTE/MG, 19 de
outubro de 2021. Eu, _______________REJANE GLORIA

GUIMARAES FERREL, cargo digitei, e assino o presente.

BELO HORIZONTE/MG, 19 de outubro de 2021.

REJANE GLORIA GUIMARAES FERREL
Diretor de Secretaria


Retirado da página 2255 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/10/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97e8c52
proferido nos autos.

LOCV

Vistos os autos até id f4bd996.

Decorrido o prazo para manifestação da(s) parte(s) reclamada(s),
libere-se à parte reclamante o valor total existente nas contas
judiciais de id's ee4faa6 e 6a904bf, convolados em penhora (id
7e30485), intimando-a para fornecer dados bancários para
transferência do seu crédito, em 05 dias.

Dê-se ciência ao reclamado LEONARDO CARVALHO BRANT.

Aguarde-se o prazo em curso (indicação de meios).

BELO HORIZONTE/MG, 18 de outubro de 2021.

ERICA MARTINS JUDICE

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 2021 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/10/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Edital

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO CARVALHO BRANT

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

RUA MATO GROSSO, 468, 10º ANDAR, BARRO PRETO, BELO
HORIZONTE/MG - CEP: 30190-080

TEL.: (31) 33307511 - EMAIL: varabh11@trt3.jus.br

PROCESSO: 0001767-17.2012.5.03.0011

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

AUTOR: AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS
RÉU
: RÉU: ABACO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
e outros (3)

EDITAL DE CITAÇÃO

O(A) Exmo(a). ERICA MARTINS JUDICE, Juiz(íza) da 11ª VARA
DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
, FAZ SABER a quantos o
presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do
processo nº 0001767-17.2012.5.03.0011 , entre partes:AUTOR:
FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS
, autor, e RÉU: ABACO
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (3) réu,
estando o réu: LEONARDO CARVALHO BRANT para que tome
ciência de que foi convolado em penhora as guias judiciais ids
6a904bf e ee4faa6 oriundas do SISBAJUD.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de
costume, na sede desta Vara.BELO HORIZONTE/MG, 05 de
outubro de 2021. Eu, _______________REJANE GLORIA

GUIMARAES FERREL, cargo digitei, e assino o presente.

BELO HORIZONTE/MG, 05 de outubro de 2021.

REJANE GLORIA GUIMARAES FERREL

Diretor de Secretaria


Retirado da página 2141 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/10/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e30485
proferido nos autos.

PGG

Vistos até id 30d5cdc.

Convolo em penhora as guias judiciais ids 6a904bf e ee4faa6
oriundas do SISBAJUD.

Intime-se o réu LEONARDO CARVALHO BRANT.

Intime-se o exequente para vista do retorno da pesquisa CNIB id
646fea9, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, prazo
de 15 dias.

BELO HORIZONTE/MG, 04 de outubro de 2021.

ERICA MARTINS JUDICE

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 2320 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14e8d1e
proferida nos autos.

PGG

Vistos até id

Considerando-se o requerimento do autor e a gradação legal
prevista no art. 835 do CPC/2015, defiro novo acessoacesse-se o
sistema SISBAJUD, bloqueando-se valores encontrados na(s)
conta(s) do(s) réu(s), até o limite da execução (no valor de R$
12.255,60, atualizado até 31/03/2021) por 60 dias.

Indefiro, no entanto, o bloqueio de valores pertencentes a Sra. a
Luiza de Souza Ferrara Marcolino Brant, cônjuge do executado na
lide, por extrapolar o rol taxativo do artigo 779 do CPC.

Citam-se precedentes do Regional:

EXECUO. REDIRECIONAMENTO CONTRA O CNJUGE DO
DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. ausncia de provas de que a
esposa do executado tenha se beneficiado, de qualquer modo, de
eventuais lucros advindos da empresa executada, impossvel
estender-lhe a condio de scia de maneira a legitimar sua incluso
no polo passivo da execuo, sobretudo porque o cnjuge do devedor
nem mesmo foi includo no rol do art. 779 do CPC.

(TRT da 3. Regio; PJe: 0010494-75.2015.5.03.0005 (AP);
Disponibilizao: 13/09/2018, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Pgina 3295;
rgo Julgador: Decima Primeira Turma; Relator: Luiz Antonio de
Paula Iennaco)

AGRAVO DE PETIO. DIRECIONAMENTO DA EXECUO AO
CNJUGE DO EXECUTADO. IMPOSSIBILIDADE. A possibilidade

de execuo de bens do cnjuge, "nos casos em que seus bens
prprios ou de sua meao respondem pela dvida" (art. 790, IV, do
CPC), no autoriza a incluso pura e simples dele no polo passivo da
execuo, que invivel, por violar o rol taxativo do art. 779 do CPC.
Com efeito, no se deve confundir os conceitos de constrio de bens
de terceiro e de atribuio de responsabilidade, sendo certo que a
realizao de diligncias executrias genricas destinadas constrio
de bens em nome da esposa do executado pressupe a atribuio de
responsabilidade a ela, no o simples reconhecimento de que os
bens a serem constritos atenderiam ao disposto no art. 790, IV, do
CPC.

(TRT da 3. Regio; PJe: 0011922-63.2015.5.03.0144 (AP);
Disponibilizao: 11/09/2018, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Pgina 745; rgo
Julgador: Quarta Turma; Relator: Paulo Chaves Correa Filho)

Dê-se ciência à exequente.

BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2021.

RODRIGO CANDIDO RODRIGUES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 2765 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66aff97

proferido nos autos.

PGG

Vistos até id ec6fe73

Intime-se o exequente para vista da certidão id ec6fe73 e para
fornecer meios efetivos ao prosseguimento do feito, prazo de 15
dias.

BELO HORIZONTE/MG, 11 de junho de 2021.

ERICA MARTINS JUDICE

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 1760 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 568956a

proferido nos autos.

ALCN

Vistos até ID 41afd3a.

Diante da suspensão das atividades presenciais, em razão da
Pandemia, excepcionalmente o sigilo dos documentos de imposto
de renda constantes do ID f4fd728, será retirado no dia 28/05/2021,
a fim de possibilitar o acesso do reclamante às informações nos
termos do art. 5º , inciso IV, da CF/88. Não obstante, fica o autor
advertido de que é vedada a extração de cópias, bem como a
utilização para outros fins que não seja o bom êxito da presente
execução, nos termos do art. 198, § 1º , inciso I do CTN e 3º, caput,
da Lei Complementar 105/2001.

Saliente-se que somente no dia 28/05/2021 será possível a
visualização dos documentos pelo autor.

Após tal data, concedo ao reclamante o prazo de 10 dias para
requerer o que entender cabível.

BELO HORIZONTE/MG, 23 de maio de 2021.

ERICA MARTINS JUDICE

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 1995 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11 ê Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO CARVALHO BRANT

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0001767-17.2012.5.03.0011

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

AUTOR: AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

RÉU : RÉU: ABACO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
e outros (3)

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O(A) Doutor(a)ÉRICA MARTINS JUDICE, Juiz(íza) da 11 9 VARA
DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
, FAZ SABER a quantos o
presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do
processo n° 0001767-17.2012.5.03.0011 , entre partes:AUTOR:
FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS
, autor, e RÉU: ABACO
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (3) réu,
estando o réu/ré Leonardo Carvalho Brant - CPF: 031.465.986-20
em lugar ignorado, fica INTIMADO para vista acerca da atualização
dos cálculos apresentados pelo reclamante, na forma do artigo 879,
parágrafo 2o. da CLT, pelo prazo comum e preclusivo de oito(08)
dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de
costume, na sede desta Vara.

BELO HORIZONTE/MG, 07 de abril de 2021. Eu, LEILA DE
OLIVEIRA COSTA VIEIRA, digitei, e assino o presente.
BELO HORIZONTE/MG, 07 de abril de 2021.

LEILA DE OLIVEIRA COSTA VIEIRA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 3024 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

08/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 11 ê Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a91bdfb
proferido nos autos.

LOCV

Vistos os autos até 3f905d1.

Intime-se, novamente, o autor à adequação dos seus cálculos, no
prazo de 10 dias, conforme determinado no despacho de id
c6862d6.

Uma vez que a ação foi julgada improcedente com relação à
segunda ré (PITÁGORAS), conforme sentença de id. dff4d65
(dispositivo à fl. 73 dos autos físicos), descadastre-se a segunda ré
dos autos.

BELO HORIZONTE/MG, 05 de março de 2021.

ERICA MARTINS JUDICE

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 2235 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 11 ê Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6862d6
proferido nos autos.

mafb

Vistos até id. 22042bd

Diante da promoção de id. 22042bd e considerando-se que foram
homologados, na decisão de id. 27151be, os cálculos do reclamante
de id. f2076c9 (fl. 117 dos autos físicos), intime-se o autor para que
proceda à readequação e atualização dos cálculos homologados,
no prazo de 10 dias, descontando-se eventuais valores já
levantados, e observando-se decisão das ADCs 58 e 59, segundo a
qual a atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial
na Justiça do Trabalho deve ser efetuada pelo IPCA-E na fase pré-
judicial e, a partir da citação, pela taxa SELIC.

Uma vez que a ação foi julgada improcedente com relação à
segunda ré (PITÁGORAS), conforme sentença de id. dff4d65
(dispositivo à fl. 73 dos autos físicos), descadastre-se a
segunda ré dos autos.

BELO HORIZONTE/MG, 12 de fevereiro de 2021.

HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 2385 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário