Informações do processo 0062900-96.2008.5.03.0109

  • Numeração alternativa
  • 00629/2008-109-03-00.4
  • Movimentações
  • 33
  • Data
  • 21/01/2013 a 05/10/2022
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2022 2021 2020 2018 2017 2015 2014 2013

05/10/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GERALDO ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 847d1f9
proferido nos autos.

CONCLUSÃO - PJe

Nesta data, faço os autos conclusos.

BELO HORIZONTE/MG, 05 de outubro de 2022.

SALP

DESPACHO- PJe

Vistos os autos.

Diante da resposta enviada pela CNseg, anexada sob o Id
cd6e138, aguarde-se eventual resposta positiva por 15 dias.
Decorrido o prazo e frustrada a diligência, retornem os autos ao
arquivo provisório a fim de se aguardar o prazo em curso (art. 11-A
da CLT), conforme determinação de Id 0533d0c.

Ressalta-se desde já que a renovação de convênios ou de atos
infrutíferos não suspende ou interrompe o prazo prescricional.
Após, movam-se os autos para a tarefa Cumprimento de
Providências.

BELO HORIZONTE/MG, 05 de outubro de 2022.

CLARICE DOS SANTOS CASTRO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 4286 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/08/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GERALDO ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a99efd
proferido nos autos.

CONCLUSÃO - PJe

Nesta data, faço os autos conclusos.

BELO HORIZONTE/MG, 03 de agosto de 2022.

SSN

DESPACHO- PJe

Vistos.

Nada a deferir quanto ao requerimento formulado pelo autor em sua
petição de ID 541e3ff, vez que já realizada a consulta da ferramenta
CCS nos autos.

Intime-se.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos
determinados em comando de ID 0533d0c.

BELO HORIZONTE/MG, 03 de agosto de 2022.

DANIEL CHEIN GUIMARAES

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 3663 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

21/07/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GERALDO ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0533d0c
proferido nos autos.

CONCLUSÃO - PJe

Nesta data, faço os autos conclusos.

BELO HORIZONTE/MG, 20 de julho de 2022.

SSN

DESPACHO- PJe

Vistos.

Considerando o requerimento formulado pelo reclamante em sua
petição de ID 791c4c8, considerando os dados apresentados pelo
Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Parque Industrial
- ID 0b4abde e considerando que a procuração pública
apresentada por si só não comprova as alegações do autor, este
Juízo realizou a pesquisa CAGED, abaixo colacionada:

Pelo exposto, verifica-se a comprovação de vínculo empregatício
formalmente registrado entre o Sr. Valdine Avelino da Silva e a
executada EMPREITEIRA COSTA E SILVA LTDA - EPP, razão pela
qual, fica indeferido o requerimento de inclusão da referida parte no
polo passivo da demanda, uma vez que não comprovada a sua
participação empresária como sócio oculto.

Intime-se o reclamante para ciência deste despacho.

Frustradas todas as tentativas executivas, remetam-se os autos ao
arquivo provisório, com início da contagem do prazo previsto no art.
11-A da CLT.

Considerando os termos do art. 5º, LXXVIII, da CF, o art. 878, da
CLT e o art.6º, V, da Consolidação de Provimentos da Corregedoria
-Geral da Justiça do Trabalho, fica deferida a qualquer tempo, ainda
que arquivados provisoriamente os autos, a utilização das
ferramentas de pesquisa patrimonial pela Secretaria da Vara,
conforme convênios firmados por este Eg. Tribunal, a fim de que
sejam localizados patrimônios suficientes à garantia da execução,
devendo ser adotadas todas as medidas necessárias a assegurar a
efetividade da prestação jurisdicional.

BELO HORIZONTE/MG, 20 de julho de 2022.

CLARICE DOS SANTOS CASTRO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 2880 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/07/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GERALDO ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae88951
proferido nos autos.

SALP

Vistos etc.

Dê-se vista ao exequente dos ofícios anexados sob os IDs c2af9a8
e 0b4abde, devendo requerer o que entender de direito e fornecer
meios concretos e efetivos para o prosseguimento da execução, no
prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia, após decorrido
o prazo, dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º
do art. 11-A da CLT).

Intime-se.

BELO HORIZONTE/MG, 06 de julho de 2022.

CLARICE DOS SANTOS CASTRO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 3814 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/04/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GERALDO ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd0b6f2
proferido nos autos.

SALP

Vistos etc.

Dê-se vista ao exequente da diligência efetuada pelo Juízo, Id
f1fbe44, devendo requerer o que entender de direito e fornecer
meios concretos e efetivos para o prosseguimento da execução, no
prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia, após decorrido
o prazo, dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º
do art. 11-A da CLT).

Intime-se.

BELO HORIZONTE/MG, 05 de abril de 2022.

CLARICE DOS SANTOS CASTRO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 3079 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/03/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GERALDO ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1de3ca
proferido nos autos.

SALP

Despacho - PJe

Vistos etc.

Atribuo SIGILO aos documentos de Id 6b91211, porque
resguardados pelo sigilo fiscal.

Intime-se o exequente a manifestar acerca dos documentos de Id
6b91211, pelo prazo de 10 dias, requerendo o que entender de
direito para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação
do art. 11-A, §1º, da CLT.

BELO HORIZONTE/MG, 22 de março de 2022.

CLARICE DOS SANTOS CASTRO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 3574 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/02/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Décima Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GERALDO ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo
exequente, por cumpridos os requisitos de admissibilidade. No
mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para determinar que o
juízo da execução proceda à pesquisa no Cadastro de Clientes do
Sistema Financeiro Nacional (CCS), na forma requerida pelo
exequente, para tentar identificar a existência de sócio oculto,
laranjas, grupo econômico ou eventuais contas abertas em nome
das filiais. Custas processuais pelos executados, conforme art. 789-
A, IV, da CLT.

Secretaria da 10a. Turma.

BELO HORIZONTE/MG, 22 de fevereiro de 2022.

JOSE JESUS DE LIMA


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPREITEIRA COSTA E SILVA LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo
exequente, por cumpridos os requisitos de admissibilidade. No
mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para determinar que o
juízo da execução proceda à pesquisa no Cadastro de Clientes do
Sistema Financeiro Nacional (CCS), na forma requerida pelo
exequente, para tentar identificar a existência de sócio oculto,
laranjas, grupo econômico ou eventuais contas abertas em nome
das filiais. Custas processuais pelos executados, conforme art. 789-
A, IV, da CLT.

Secretaria da 10a. Turma.

BELO HORIZONTE/MG, 22 de fevereiro de 2022.

JOSE JESUS DE LIMA


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- VIVIANE DA COSTA SILVA CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo
exequente, por cumpridos os requisitos de admissibilidade. No
mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para determinar que o
juízo da execução proceda à pesquisa no Cadastro de Clientes do
Sistema Financeiro Nacional (CCS), na forma requerida pelo
exequente, para tentar identificar a existência de sócio oculto,
laranjas, grupo econômico ou eventuais contas abertas em nome
das filiais. Custas processuais pelos executados, conforme art. 789-
A, IV, da CLT.

Secretaria da 10a. Turma.

BELO HORIZONTE/MG, 22 de fevereiro de 2022.

JOSE JESUS DE LIMA


Retirado da página 1706 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

04/02/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Décima Turma

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPREITEIRA COSTA E SILVA LTDA - EPP

- JOSE GERALDO ALVES

- VIVIANE DA COSTA SILVA CARVALHO

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

Pauta de Julgamento

Sessão Ordinária de Julgamento Virtual da 10ª Turma do dia
15/02/2022, observando-se os seguintes procedimentos: 1) início a
partir das 00 horas do dia 10/02/2022 até às 23h59min de
14/02/2022 (Resolução GP n. 208/TRT/3ª. Região); 2) os
processos, inicialmente, são incluídos em Sessão Virtual e a
inscrição para sustentação oral deverá ser solicitada até 24h antes
do encerramento desta (art. 17 da Resolução GP n. 208/TRT/3ª.
Região) por meio do formulário disponível no sítio eletrônico do
Tribunal:
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
sustentacao-oral
. ; 3) os processos inscritos para sustentação oral
serão automaticamente adiados ou retirados de pauta virtual e
reincluídos em sessão posterior, Ordinária Telepresencial, cuja data
será oportunamente informada, assim que definida, por mensagem
ao e-mail fornecido no ato da inscrição; 4) após o recebimento da
informação de reinserção do processo em pauta, desta vez em
Sessão Ordinária Telepresencial, o(a) advogado(a) poderá realizar
a sustentação oral por videoconferência pelo link:
https://trt3-jus-
br.zoom.us/my/trt3.turma10
(trt3.turma10), na data e hora
informadas; 5) caso haja interesse de apresentação de memoriais,
gentileza encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Magistrados.


Retirado da página 1691 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/01/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GERALDO ALVES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58e1172
proferido nos autos.

NOF

Vistos etc.

Diante do problema detectado ao remeter ao segundo grau para
exame do agravo de petição interposto e não havendo provas nos
autos de que a Sra. Julcinea Ferreira Caiado Castro tenha integrado
o quadro societário da empresa executada, cuja personalidade
jurídica foi desconsiderada para inclusão dos sócios no polo passivo
da execução, conforme se infere do resultado da consulta à
JUCEMG anexado no Id 07c916f, acolho a sugestão da Secretaria
do PJe para que seja inativada a referida parte, conforme certificado
no Id 8351be3.

Retifique-se a autuação para excluir Julcinea Ferreira Caiado Castro
do polo passivo.

Dê-se ciência ao exequente. I.

Ato contínuo, remetam-se os autos ao Eg. TRT, conforme
determinado no Id 346baab, com as nossas homenagens.
BELO HORIZONTE/MG, 11 de janeiro de 2022.

CLARICE DOS SANTOS CASTRO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 1217 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário