Informações do processo 0002268-68.2012.5.03.0108

  • Numeração alternativa
  • 02268/2012-108-03-00.0
  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 15/02/2013 a 06/10/2015
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2015 2014 2013

06/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 29a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber alvará no prazo de 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 29a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vistos. Defiro o requerimento da 2a RECLAMADA de vista dos autos
pelo prazo de 10 dias. Intime-se.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

31/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 29a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

RECLAMADAS: Receber alvará no prazo de 05 dias. 1a
RECLAMADA: Fica autorizada a desentranhar a carta de fiança de
fls. 433/438. PARTES: Receber documentos no prazo de 05 dias,
importando o silêncio em abandono.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/02/2015

Seção: Coordenadoria de Recursos
Tipo: DESPACHO

PROCESSO N° TST-RR-914-92.2010.5.02.0047



Recorrente :


FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO


Procurador : Dr. Claudia Helena Destefani de Lacerda


Recorrido :


COMPANHIA PAULISTA DE TRENS



METROPOLITANOS - CPTM


Advogado : Dr. Marcos Caldas Martins Chagas



Recorrido :


MARIA APARECIDA DIAS BATISTELLA E OUTROS


Advogado : Dr. Carlos Eduardo Cavallaro


D E S P A C H O


Trata-se de


pedido de reconsideração


do despacho que
determinou o


sobrestamento


do recurso extraordinário, haja vista
que o STF já reconheceu a existência de


repercussão geral


da
questão constitucional debatida nos autos -


Tema 149


-, mas ainda
sem análise do mérito.


O despacho de


sobrestamento


do feito, entretanto, deve ser


mantido


, pois foi proferido em


estrita observância


à sistemática
dos


arts. 543-B, § 1°, do CPC


e


328-A do RISTF


, subsistindo, a
despeito das alegações da Parte, os motivos que ensejaram o
sobrestamento do feito.


Ao contrário do alegado pela Parte, o recurso extraordinário não
discute assunto afeto ao Tema 273; ao revés, combate a
complementação de aposentadoria estabelecida em lei estadual.
Ante o exposto,


indefiro


o pedido de reconsideração e


mantenho o
despacho de sobrestamento


do recurso extraordinário, por seus
próprios fundamentos.


Publique-se.


Brasília, 10 de dezembro de 2014.


Firmado por assinatura digital (Lei n° 11.419/2006)


IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Vice-Presidente do TST


Tendo em vista o acordo homologado, baixem-se imediatamente os
autos à origem.


À Coordenadoria de Recursos para providências.


Publique-se.


Brasília, 18 de fevereiro de 2015.


Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)


IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Vice-Presidente do TST


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

06/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 29a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Ciência do despacho de f. 463, o qual homologa o acordo
entabulado entre as partes, para fins de cumprimento. Ciência ainda
de que os autos voltam a tramitar em sua numeração original
(0002268-68.2012.503.0108). Fica suspensa a devolução dos
documentos, até o integral cumprimento do acordo;


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 29a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber documentos, em 05 dias, valendo o silêncio em abandono.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário