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10/11/2014
11a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
RUA MATO GROSSO, 468, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE -
MG - CEP: 30190-080
(31) 33307511 - varabh11@trt3.jus.br
Destinatário:
CLEBER RODRIGUES BALBIO
INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Processo:
0001890-15.2012.5.03.0011 - Processo PJe-JT
Classe:
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Autor:
JULIENE DE ALMEIDA LOIOLA
Réu:
LEILA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
De ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho e em cumprimento ao
disposto nos termos do artigo 162, parágrafo 4o. do CPC,
fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento do débito
remanescente, deduzindo-se o valor recebido por meio do alvará,
no prazo de 10 dias.
Em 9 de novembro de 2014.
ANA LUISA CICILIANO DE NOVAIS
03/09/2014
11
a vara do trabalho de belo horizonte
RUA MATO GROSSO, 468, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE -
MG - CEP: 30190-080
(31) 33307511 - varabh11@trt3.jus.br
Destinatário:
paulo sávio cunha guimarães
INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Processo:
0001890-15.2012.5.03.0011 - Processo PJe-JT
Classe:
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Autor:
JULIENE DE ALMEIDA LOIOLA
Réu:
LEILA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
Fica V. Sa. intimado para:
Receber alvará na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias.
Em 3 de setembro de 2014.
FABIANA ABREU GIOVANNI DE MORAIS
03/09/2014
11
a vara do trabalho de belo horizonte
RUA MATO GROSSO, 468, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE -
MG - CEP: 30190-080
(31) 33307511 - varabh11@trt3.jus.br
Destinatário:
CLEBER RODRIGUES BALBIO
Mônica Guimaraes Dupin
INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Processo:
0001890-15.2012.5.03.0011 - Processo PJe-JT
Classe:
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Autor:
JULIENE DE ALMEIDA LOIOLA
Réu:
LEILA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
Fica V. Sa. intimado para:
Ciência do despacho que determina a liberação de numerário ao
reclamante.
Em 3 de setembro de 2014.
FABIANA ABREU GIOVANNI DE MORAIS
26/08/2014
11a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
RUA MATO GROSSO, 468, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE -
MG - CEP: 30190-080
(31) 33307511 - varabh11@trt3.jus.br
Destinatário:
Mônica Guimaraes Dupin
CLEBER RODRIGUES BALBIO
INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Processo:
0001890-15.2012.5.03.0011 - Processo PJe-JT
Classe:
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Autor:
JULIENE DE ALMEIDA LOIOLA
Réu:
LEILA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
Fica V. Sa. intimado para:
Ciência de que os cálculos apresentados pela reclamada, no id
3617175, foram homologados, sendo fixado o "quantum debeatur"
de R$13.804,46.
Proceder ao recolhimento do débito no prazo de 05 dias, sob pena
de execução.
Em 26 de agosto de 2014.
FABIANA ABREU GIOVANNI DE MORAIS
25/06/2014
ATENÇÃO AOS CORREIOS:
NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER
EM 48 HS, CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
11a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
DESTINATÁRIO:
paulo sávio cunha guimarães
PROCESSO:
0001890-15.2012.5.03.0011
CLASSE:
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR:
AUTOR: JULIENE DE ALMEIDA LOIOLA
RÉU:
RÉU: LEILA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)
Fica V. Sa. intimado para
Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte contrária,
na forma do art. 879, §2° da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias.
Em 25 de junho de 2014.
LEILA DE OLIVEIRA COSTA VIEIRA
10/06/2014
11a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
RUA MATO GROSSO, 468, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE -
MG - CEP: 30190-080
(31) 33307511 - varabh11@trt3.jus.br
Destinatário:
CLEBER RODRIGUES BALBIO
AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1646/ 401, BARRO PRETO, BELO
HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003
Mônica Guimaraes Dupin
INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Processo:
0001890-15.2012.5.03.0011 - Processo PJe-JT
Classe:
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Autor:
JULIENE DE ALMEIDA LOIOLA
Réu:
LEILA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
DE ORDEM DO MM. JUIZ DO TRABALHO E EM CUMPRIMENTO
AODISPOSTO NO ART. 162 DO CPC: Fica intimado o reclamado a
apresentar a petição protocolo 223390 via sistema PJE, pois com
a conversão da tramitação deste feito para o meio eletrônico, resta
vedado à secretaria o recebimento de petições por meio físico.
Em 10 de junho de 2014.
DULCINEA COELHO GUIMARAES
15/05/2014
ATENÇÃO AOS CORREIOS:
NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER
EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
11a vara DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
DESTINATÁRIO:
paulo sávio cunha guimarães
Avenida Augusto de Lima, 1646, sala 1811, Barro Preto, BELO
HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003
Mônica Guimaraes Dupin
PROCESSO:
0001890-15.2012.5.03.0011
CLASSE:
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR:
AUTOR: JULIENE DE ALMEIDA LOIOLA
RÉU:
RÉU: LEILA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)
Fica V. Sa. intimado para
Vistos, etc.
A autora deverá apresentar a CTPS em 05 dias.
As partes deverão apresentar cálculos de liquidação.
Considerando a necessidade de consultar documentos existentes
nos autos físicos, concedido às partes o prazo sucessivo e
improrrogável de 10 dias para elaboração dos cálculos, iniciando-
se pela reclamada, na forma do Prov. 04/2000/TRT, com a
observância da sentença e demais decisões, se for o caso, sob
pena de preclusão.
No mesmo lapso temporal, deverá a ré entregar na
Secretaria deste Juízo o TRCT, bem como chave de conectividade
social, conforme decisão de fls.57/60.
A reclamante, no seu prazo, deverá se manifestar sobre os
cálculos da reclamada e/ou apresentar as contas que considerar
corretas.
Ressalta-se que, com a conversão da tramitação deste feito
para o meio eletrônico, os cálculos deverão ser apresentados via
sistema Pje.
Em 15 de maio de 2014.
LEILA DE OLIVEIRA COSTA VIEIRA
28/04/2014
Adotar as providencias necessarias á regular tramitacao do feito no
meio eletronico, no prazo de 10 dias, inclusive o credenciarmento
no sistema.
28/03/2014
TERCEIRA TURMA
ACÓRDÃO
Publicação dos Acórdãos referentes aos processos
da Terceira Turma, esclarecendo que os autos se encontram
na Diretoria de Recursos, à Avenida do Contorno, no.
4631, andar terreo, Bairro Serra.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos e, no mérito, sem divergência, deu-lhe
provimento para integrar o v. acórdão, para fazer constar o item
seguinte em sua fundamentação: "3. REFLEXOS DE HORAS
EXTRAS. Pleiteou a ré, por fim, a exclusão de reflexos em horas
extras, tendo em vista a inépcia do pedido, que não se dignou a
apontar as parcelas em que haveria reverberação. Sem razão, pois
a petição inicial, à fl. 2, explicitou que 'a jornada extraordinária,
habitual, deverá ser integrada ao salário da autora e seus reflexos
pagos nas verbas rescisórias, FGTS + 40%, e DSRs'. Não há
inépcia, portanto.", conforme fundamentos anexos.
21/02/2014
TERCEIRA TURMA
ACÓRDÃO
Publicação dos Acórdãos referentes aos processos da
Terceira Turma, esclarecendo que os autos se encontram na
Diretoria de Recursos, à Avenida do Contorno, no. 4631, andar
terreo, Bairro Serra.
EMENTA: CABELEIREIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A
prestação de serviços em salão de beleza, quando comprovados os
elementos fático-jurídicos da relação empregatícia, impõe a
anotação da CTPS e deferimento de todos os direitos trabalhistas
desrespeitados no curso do contrato havido entre as partes, ainda
mais quando demonstrada a discriminação dos trabalhadores,
envolvendo o reconhecimento do vínculo de emprego, segundo o
critério único de tempo de serviço prestado.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
interposto por Leila Centro de Beleza Ltda. - ME, e, no mérito, sem
divergência, negou-lhe provimento.
06/02/2014
Pauta de Julgamento para Sessão Ordinária da Terceira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região, a ser
realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, na Avenida
Getúlio Vargas, 225, 10. andar, Plenário 01, edifício sede, às
14:00h (catorze horas).
No. 01 ao 14
Relator : Des. Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor : Des. César Machado
3a. Votante : Des. Camilla G. Pereira Zeidler
No. 15 ao 26
Relator : Des. Luiz Otávio Linhares Renault
2o. Votante : Des. César Machado
3a. Votante : Des. Camilla G. Pereira Zeidler
No. 27 ao 40
Relator : Des. César Machado
Revisora : Des. Camilla G. Pereira Zeidler
3a. Votante : Des. Taisa Maria Macena de Lima
No. 41 ao 59
Relator : Des. César Machado
2a. Votante : Des. Camilla G. Pereira Zeidler
3a. Votante : Des. Taisa Maria Macena de Lima
No.60 ao 71
Relatora : Des. Camilla G. Pereira Zeidler
Revisora : Des. Taisa Maria Macena de Lima
3o. Votante : Des. Luiz Otávio Linhares Renault
No. 72 ao 89
Relatora : Des. Camilla G. Pereira Zeidler
2a. Votante : Des. Taisa Maria Macena de Lima
3o. Votante : Des. Luiz Otávio Linhares Renault
No. 90 ao 136
Relatora : Des. Taisa Maria Macena de Lima
Revisor : Des. Luiz Otávio Linhares Renault
3o. Votante : Des. César Machado
No.137 ao 149
Relatora : Des. Taisa Maria Macena de Lima
2o. Votante : Des. Luiz Otávio Linhares Renault
3o. Votante : Des. César Machado
Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault
Revisor: Des. Cesar Machado
20/01/2014
ATA DA REUNIAO NR.01
DISTRIBUICAO DE 07 DE JANEIRO de 2014.
Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Maria Regina Soares
Santos, procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo
86, caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a sete de janeiro
de dois mil e catorze dos seguintes processos:
Primeira Turma
Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage
Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.
20/01/2014
ATA DA REUNIAO NR.01
DISTRIBUICAO DE 07 DE JANEIRO de 2014.
Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Maria Regina Soares
Santos, procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo
86, caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a sete de janeiro
de dois mil e catorze dos seguintes processos:
Primeira Turma
Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage
Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?