Informações do processo 0034200-27.2009.5.15.0082

  • Numeração alternativa
  • 00342/2009-082-15-00.5
  • Movimentações
  • 22
  • Data
  • 29/05/2013 a 17/05/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

17/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

- TELEFONICA BRASIL S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0034200-27.2009.5.15.0082
AUTOR: JULIO CESAR SOUBHIA

RÉU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
sams

D E S P A C H O

Nada a deferir, posto que os valores referentes aos depósitos
recursais existentes nos autos foram todos liberados à parte
exequente, conforme ata de audiência e extratos bancários (id

fee83d4 e f250184).

Arquivem-se os autos.

São José do Rio Preto, 13 de maio de 2019.

Juiz do Trabalho


Retirado da página 9688 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

25/03/2019 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

- JULIO CESAR SOUBHIA

- TELEFONICA BRASIL S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0034200-27.2009.5.15.0082

AUTOR: JULIO CESAR SOUBHIA

RÉU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros

DECISÃO

Embargos de Declaração apresentados pelo JULIO CESAR

SOUBHIA, sob alegação omissão/contradição na decisão proferida.

É o relatório.

Fundamentação

Tempestivos, desafiam conhecimento.

No mérito, merecem parcial acolhida.

Nos termos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do

Trabalho, os Embargos de Declaração são cabíveis nos casos de
omissão ou contradição no julgado
, ocorrendo omissão no caso

em análise, o que passo a sanar.

Conforme demonstrativo de atualização do ID. 57f7870, abatendo-

se os valores depositados em suas respectivas datas, a parte
reclamante ainda tem diferença em seu favor (crédito) de R$
4.585,61, atualizado em 31/03/2019 e não o valor informado nos
Embargos de Declaração. Isso porque o embargante apenas
corrigiu o valor homologado, sem descontar os valores levantados
às fls. 1098/1100, no importe de R$ 32.928,50, e o da fl. 1283, no

importe de R$ 45.849,54. (fls. dos autos físicos).

CONCLUSÃO

Diante do exposto, acolho em parte os Embargos de Declaração

apresentados pela JULIO CESAR SOUBHIA para sanar omissão

apontada, nos termos da fundamentação.

Deverá à parte reclamada depositar o valor da diferença apontada

no prazo de 05 dias.

Intimem-se as partes.

São José do Rio Preto, 21 de março de 2019.

SAMANTHA IANSEN FALLEIROS

JUÍZA DO TRABALHO


Retirado da página 11566 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Despacho
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR SOUBHIA

DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:

Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte deve

ser efetuada.

Libere-se, pois, dos depósitos judiciais existentes nos autos (extrato

id b6c1647) o crédito líquido remanescente da parte exequente,

bem como os honorários periciais conforme demonstrativo de

atualização.

Não há recolhimento de contribuição previdenciária.

Custas processuais recolhidas (fl. 742 dos autos físicos).

Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução.

Em face da quitação do débito/extinção da execução e, nos termos
da Resolução Administrativa número 1470, de 24/08/2011, do C.
TST, excluo as partes executadas do Banco Nacional de

Devedores Trabalhistas (BNDT).

Arquivem-se os autos.

São José do Rio Preto, 25 de fevereiro de 2019.

Juíza do Trabalho

Fica a parte exequente cientificada de que HÁ UMA GUIA/ALVARÁ
NOS AUTOS À DISPOSIÇÃO DE V.Sª.

Ciência às partes/peritos que está dispensada a assinatura

manuscrita das guias de retirada e alvarás eletrônicos, assinados
com certificado digital, os quais deverão ser impressos pela própria
parte, com arrimo no Ofício Circular nº 005/2017 - GP do Eg TRT da

15ª Região e Ofício Circular TST.GP.JAP nº 018 de 06/03/2017,
para providências cabíveis.

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:

Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte deve

ser efetuada.

Libere-se, pois, dos depósitos judiciais existentes nos autos (extrato

id b6c1647) o crédito líquido remanescente da parte exequente,
bem como os honorários periciais conforme demonstrativo de

atualização.

Não há recolhimento de contribuição previdenciária.

Custas processuais recolhidas (fl. 742 dos autos físicos).

Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução.

Em face da quitação do débito/extinção da execução e, nos termos
da Resolução Administrativa número 1470, de 24/08/2011, do C.
TST, excluo as partes executadas do Banco Nacional de

Devedores Trabalhistas (BNDT).

Arquivem-se os autos.
São José do Rio Preto, 25 de fevereiro de 2019.

Juíza do Trabalho

Fica a parte exequente cientificada de que HÁ UMA GUIA/ALVARÁ

NOS AUTOS À DISPOSIÇÃO DE V.Sª.

Ciência às partes/peritos que está dispensada a assinatura

manuscrita das guias de retirada e alvarás eletrônicos, assinados

com certificado digital, os quais deverão ser impressos pela própria
parte, com arrimo no Ofício Circular nº 005/2017 - GP do Eg TRT da

15ª Região e Ofício Circular TST.GP.JAP nº 018 de 06/03/2017,

para providências cabíveis.

Intimado(s)/Citado(s):

- TELEFONICA BRASIL S.A.
DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:

Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte deve

ser efetuada.

Libere-se, pois, dos depósitos judiciais existentes nos autos (extrato

id b6c1647) o crédito líquido remanescente da parte exequente,

bem como os honorários periciais conforme demonstrativo de

atualização.

Não há recolhimento de contribuição previdenciária.

Custas processuais recolhidas (fl. 742 dos autos físicos).

Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução.

Em face da quitação do débito/extinção da execução e, nos termos

da Resolução Administrativa número 1470, de 24/08/2011, do C.
TST, excluo as partes executadas do Banco Nacional de

Devedores Trabalhistas (BNDT).

Arquivem-se os autos.

São José do Rio Preto, 25 de fevereiro de 2019.

Juíza do Trabalho

Fica a parte exequente cientificada de que HÁ UMA GUIA/ALVARÁ

NOS AUTOS À DISPOSIÇÃO DE V.Sª.

Ciência às partes/peritos que está dispensada a assinatura
manuscrita das guias de retirada e alvarás eletrônicos, assinados

com certificado digital, os quais deverão ser impressos pela própria
parte, com arrimo no Ofício Circular nº 005/2017 - GP do Eg TRT da

15ª Região e Ofício Circular TST.GP.JAP nº 018 de 06/03/2017,

para providências cabíveis.

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 10506 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário