Informações do processo 0000600-21.2012.5.05.0039

  • Movimentações
  • 22
  • Data
  • 10/10/2012 a 02/10/2017
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013 2012

27/05/2016

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Edital Publicação de intimação ao(s) embargado(s) para apresentação de impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo

Orgão Judicante - 8a Turma


DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA. Este Colegiado, de forma clara e objetiva,
concluiu pelo não provimento do agravo de instrumento porque
constatou a natureza interlocutória da decisão proferida pelo
Regional e o seu não enquadramento nas exceções previstas na
Súmula n° 214 do TST. Assim, não evidenciado nenhum dos vícios
especificados nos artigos 535 do CPC/73 e 897-A da CLT, não se
viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de
declaração rejeitados.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

17/05/2016

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 15a. Sessão Ordinária da 8a Turma do
dia 25 de maio de 2016 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

31/03/2016

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Aditamento à Pauta

Orgão Judicante - 8a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer dos agravos de
instrumento e negar-lhes provimento.


EMENTA : AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE
REVISTA. INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. IDENTIDADE
DE MATÉRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO
NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS. ANÁLISE CONJUNTA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA N° 214 DO TST.

O
acórdão do Regional, ao afastar a ilegitimidade ativa do sindicato
autor, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para
análise do mérito, não pôs termo ao feito. Apenas adiou o
provimento regional definitivo para um segundo momento, o que
revela sua natureza interlocutória, sendo irrecorrível de imediato,
consoante preceitua a Súmula n° 214 do TST.

Agravos de
instrumento conhecidos e não providos.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

18/03/2016

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 7a. Sessão Ordinária da 8a Turma do
dia 30 de março de 2016 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

24/02/2016

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
10/02/2016 a 19/02/2016 - 8a Turma (T8).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário