Informações do processo 0000640-71.2013.5.05.0102

Seção: 4^a Turma
Tipo: Notificação DJ

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, PROVER OS EMBARGOS A
FIM DE QUE DETERMINAR A APURAÇÃO DAS FÉRIAS
REFERENTES AOS PERÍODOS 2009/2010, 2010/201 1 E
201 1/201 2, EM DOBRO, ACRESCIDAS DO TERÇO
CONSTITUCIONAL. FIXA-SE O DÉBITO NA FORMA DA
PLANILHA ANEXA, QUE SUBSTITUIA INTEGRANTE DO
ACÓRDÃO EMBARGADO.

Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

Seção: Seção de Sorteio
Tipo: Monocrática

Notifique-se a embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se

manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

À Secretaria da 4^a Turma.

Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

Seção: 2^a Turma
Tipo: Notificação DJ

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO DA ACIONADA; TAMBÉM À UNANIMIDADE,
REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO
ADESIVO DO AUTOR NO TOCANTE AO ITEM RELATIVO AO
ACÚMULO DE FUNÇÕES, SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES,
E, AINDA, À UNANIMIDADE, NO MÉRITO, PROVER-LHE
PARCIALMENTE PARA DEFERIR O PAGAMENTO DA DOBRA
DAS FÉRIAS DOS PERÍODOS AQUISITIVOS 2009/2010,
201 0/201 1 E 201 1 /201 2, ACRESCIDAS DO TERÇO
CONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA OJ 346 DA SDI-1. EM
CONSEQUÊNCIA, FIXA-SE O DÉBITO NA FORMA DA PLANILHA
DE CÁLCULOS ANEXA, PARTE INTEGRANTE DESTA DECISÃO.

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Seção: 4^a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

03/09/2014, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Desembargador Washington Trindade Relator(a):
Desembargador(a) ALCINO FELIZOLA

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Seção: 2a. Vara Do Trabalho De Simões Filho
Tipo: Notificação DJ

Relação emitida em 12/03/2014 15:50:05

Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: É
tempestivo o recurso adesivo interposto com a petição de fl. 272 e
estão presentes os pressupostos de admissibilidade. Recebo-o,
pois, e concedo vista à parte contrária (Reclamada) para que se
manifeste, querendo, no prazo de lei.

Decorrido o prazo, autue-se o recurso e subam os autos. - ADV
RDO: HUMBERTO COSTA JUNIOR. ADV RDO: LUDGERO DA
SILVA ALMEIDA.

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Seção: 2^a. Vara Do Trabalho De Simões Filho
Tipo: Notificação DJ

Relação emitida em 28/01/2014 10:40:09

Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:

- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO:Despacho: É tempestivo o
recurso ordinário interposto com a petição de fl. 258 e estão

presentes os pressupostos de admissibilidade. Recebo-o, pois, e
concedo vista à parte contrária (Reclamante) para que se
manifeste, querendo, no prazo de lei.

Decorrido o prazo, autue-se o recurso e subam os autos. - ADV
RTE: ROQUENALVO FERREIRA DANTAS. ADV RTE: Manuela
Bispo de Lima.

Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

Seção: 2^a. Vara Do Trabalho De Simões Filho
Tipo: Notificação DJ

Relação emitida em 21/10/2013 13:04:46

Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:

- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE A AÇÃO TRABALHISTA - ADV RTE:
ROQUENALVO FERREIRA DANTAS. ADV RTE: Manuela Bispo de
Lima. ADV RDO: HUMBERTO COSTA JUNIOR. ADV RDO:
LUDGERO DA SILVA ALMEIDA.

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