Informações do processo 0001102-42.2011.5.05.0023

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16/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 23ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE SEQUENCIAL
551.2: "Desentranhem-se os documentos e notifiquem-se as partes
para que venham receber aqueles que lhes pertencem, ressaltando
que o silêncio implicará em falta de interesse e, após a lavratura da
competente certidão, os documentos encaminhados à destruição,
seguida da adoção das outras medidas previstas na Resolução
Administrativa acima aludida, culminando com a remessa dos autos
findos ao Arquivo. Prazo 10 dias". - ADV RTE: ANTONY DE TEIVE
E ARGÔLO. ADV RTE: MÁRCIO MOREIRA MEIRA. ADV RDO:
FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL. ADV RDO: JOÃO
GONÇALVES FRANCO FILHO. ADV RDO: Meglle Novaes Bomfim.
ADV PL REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. ADV
PL REU: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. ADV PL
REU: ÂNGELA SOUZA DA FONSECA.


Retirado da página 690 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

05/06/2019 Visualizar PDF

Seção: 23ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO QUE CONVOLA

EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO PARA QUITAÇÃO DAS

CUSTAS PROCESSUAIS - PL REU: Fundacao Petrobras de

Seguridade Social Petros. ADV PL REU: CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO. ADV PL REU: CARLOS ROBERTO DE

SIQUEIRA CASTRO. ADV PL REU: ÂNGELA SOUZA DA

FONSECA.


Retirado da página 573 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

24/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 20ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

- RECEBER CRÉDITO - ALVARÁ ELETRÔNICO REFERENTE AO

PAGAMENTO DE SEU CRÉDITO LÍQUIDO JÁ ENCAMINHADO À

CEF - ADV RTE: ANTONY DE TEIVE E ARGÔLO. ADV RTE:

MÁRCIO MOREIRA MEIRA.


Retirado da página 699 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

24/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 20ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

Tomar ciência que foi liberado crédito para Romualdo Bispo da

Anunciação Filho, representado(s) por ANTONY DE TEIVE E

ARGÔLO, que deverá comparecer diretamente a agência 1509,

0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640, 3790

ou 4801(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para

esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais

valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. O crédito
deverá ser levantado no prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão
adotas as providências constantes nos §§ 4º ao 9º do art. 2º do

ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 0001/2019.


Tomar ciência que foi liberado crédito de Fundacao Petrobras de
Seguridade Social Petros, através de transferência bancária para

Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, titular da conta

informada nos autos. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário
dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer
problema relacionado crédito, após o que a unidade dará
prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais

valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.


Retirado da página 700 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

20/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 22ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Vistos etc.Tendo

em vista o sucesso da ordem de bloqueio online, convolo em
penhora o montante constrito, cuja transferência ora foi requisitada.

Notifique-se a executada para ter ciência da penhora e opor

embargos no prazo preclusivo de cinco dias. - ADV PL REU:
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. ADV PL REU:
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. ADV PL REU:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA.


Retirado da página 565 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

25/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 20ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho:

Considerando-se a aplicação subsidiária do rito de cumprimento de

sentença definido no Art. 523 do CPC/2015 (antigo 475-J do

CPC/73) ao processo do trabalho, em razão da unicidade

processual, sendo a execução uma mera fase, não há mais

necessidade de citação para início da execução. Ressalte-se, por

oportuno, que a Súmula nº 16 do TRT5 afastou apenas a
aplicabilidade da multa de 10% (dez por cento) prevista no referido

artigo, em caso de ausência de pagamento por parte do executado,
mas não repele a utilização subsidiária do rito executório insculpido
no mesmo que, no particular, além de atender ao princípio da
celeridade, é o que melhor se ajusta ao princípio da simplicidade

inerente ao processo do trabalho.

Ante o exposto, conforme art. 878, da CLT, dou início à execução

definitiva dos cálculos apresentados, que restam homologados.

Ainda, nos termos do art. 880, da CLT, intimo o executado, na
pessoa de seu(s) procurador(es), na forma dos arts. 523 e 841, §1º

do CPC e do item 1 do enunciado nº 12 da 1ª Jornada Nacional de

Execução Trabalhista, para que façam o pagamento voluntário da

dívida, no prazo de 48h contados da intimação, sob pena de
penhora e protesto (art. 517 do CPC), inclusive para que, conforme

art. 774, V, do CPC, indique quais são seus bens, onde se

encontram, seus respectivos valores e prova de propriedade,

incluídas as certidões negativas de ônus, o que deverá fazer no
prazo de 10 dias, ficando ciente de que a obrigação ora imposta,

não atendida, será considerada conduta omissiva e, pelo caput do

mencionado artigo, é ato atentatório à dignidade da Justiça.

Outrossim, o devedor fica intimado de que o não atendimento da

ordem de apresentação de seus bens (art. 835 do CPC ¿ dinheiro

em primeiro lugar), conforme legalmente previsto e ora obrigado,
com dedução de eventual saldo recursal retido a seu encargo,
importará na presunção de ausência de bens, com a aplicação do

art. 185-A do CTN, para fim de análise sobre potencial declaração

de indisponibilidade de bens.

Considerando-se que o entendimento adotado por este Juízo no

processo executório reporta-se ao disposto nos §§ 3º e 4º do art.
884 da CLT, podendo, consequentemente, haver modificação do

crédito e dos valores tributáveis, a União deverá ser intimada dos

cálculos apenas após o decurso do prazo para oposição de
embargos pelo Reclamado ou da decisão que fixar o débito
exequendo, inclusive com fulcro no art. 4º do Provimento GP/CR nº
7/2006 deste Regional, analogicamente invocado, devendo ser
observado a necessidade em face do patamar fixado nos termos da

Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda e ato TRT5 nº
16/2014.

Findo o prazo sem o pagamento voluntário, determino a inclusão
dos dados do(s) executado(s) no SABB-Sistema Automatizado de

Bloqueios Bancários, para o bloqueio diário de contas bancárias

do(s) devedor(es), por meio do convênio BACENJUD, deduzindo

eventual saldo recursal retido a seu encargo, bem como a
negativação no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, sem

prejuízo de restrição de circulação de seus veículos Via RENAJUD

e correspondente aperfeiçoamento de penhora dos mesmos e/ou de

tantos outros bens, segundo a ordem legal, até que seja totalmente

garantida a satisfação do débito. - ADV PL REU: CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. ADV PL REU: CARLOS

ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. ADV PL REU: ÂNGELA

SOUZA DA FONSECA.


Retirado da página 877 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

06/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 22ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Concedo

ao Autor mais dez dias de prazo para manifestação, como
requerido.Notifique-se. - RTE: Romualdo Bispo da Anunciação
Filho. ADV RTE: ANTONY DE TEIVE E ARGÔLO. ADV RTE:

MÁRCIO MOREIRA MEIRA.


Retirado da página 570 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

25/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 21ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Dê-se

ciência ao Autor da petição de seq. 473 e documentos que a

acompanham. Prazo de lei. - RTE: Romualdo Bispo da Anunciação

Filho. ADV RTE: ANTONY DE TEIVE E ARGÔLO. ADV RTE:

MÁRCIO MOREIRA MEIRA.


Retirado da página 764 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário