Informações do processo 0000951-15.2012.5.06.0411

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02/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho de Petrolina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL FREIRE BEZERRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a1274a
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Cumpra-se o determinado no id e6e7a10 item 02 (arquivar os autos
provisoriamente).
Dê-se ciencia a parte autora.

PETROLINA-PE, 02 de agosto de 2021.

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"
http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam
", informando-se a chave numérica abaixo.

PETROLINA/PE, 02 de agosto de 2021.

NECY LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 5161 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

14/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho de Petrolina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL FREIRE BEZERRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6e7a10
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Reporto-me à certidão retro , da Secretaria da Vara, que indica o
decurso do prazo.

Reporto-me ao despacho retro , que expressamente menciona o
art. 878 da CLT. Assim, considerando a Consolidação dos
Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em
seus artigos 116 e 117,
determino:

01. Permaneça o feito em fluxo próprio do PJe pelo prazo de 30
(trinta) dias
(“sobrestamento por execução frustrada"), uma vez
que a referida Consolidação de Provimentos menciona a suspensão
da execução pelo prazo de até 1 (um) ano.

02 . Decorrido o prazo supra,e nos termos da penalidade do art. 11-
A da CLT, de logo
, o processo deverá ser arquivado
provisoriamente pelo prazo de 02 (dois) anos
, caso constatada a
inércia da parte exequente.

Dê-se ciência à parte autora que o referido prazo prescricional
passará a contar a partir da presente data
.

Cumpra-se.

PETROLINA/PE, 14 de junho de 2021.

NECY LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 6050 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

27/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 1 â Vara do Trabalho de Petrolina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL FREIRE BEZERRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd218da
proferido nos autos.

DESPACHO

Reporto-me à petição em ID afdd6f5, na qual a parte autora requer
expedição de ofícios para setores responsáveis pela tributação, nos
Municípios de Recife/PE, Ipojuca/PE e Fortaleza/CE, com o escopo
de que informem
“se as empresas e pessoas físicas abaixo
mencionadas estão inscritas nos seus respectivos quadro de
contribuintes de ISS e IPTU".

Indefiro o requestado, em razão de o exequente não ter
apresentado qualquer indício da existência de patrimônio em nome
dos executados, sendo certo que a medida perseguida não se
reveste de meio concreto para prosseguimento da execução.
Esclareço, por importante, que a máquina pública não deveser
acionada com diligências meramente especulativas, cabendo ao
autor fornecer elementos minimamente suficientes a fim de alcançar
a efetividade da execução.

Por fim, tendo em vista o insucesso das medidas executórias
determinadas, de acordo com a novel redação do art. 878 da CLT,
requeira a parte exequente, em até 30 (trinta) dias, o que entender
de direito, no sentido de prosseguimento da execução trabalhista,
indicando novos
meios viáveis , sob as penas do art. 11-A da CLT e
arquivamento dos autos pela sua inércia.

ccapm

PETROLINA/PE, 27 de abril de 2021.

NECY LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3134 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

22/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 1 â Vara do Trabalho de Petrolina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL FREIRE BEZERRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e97ae66
proferido nos autos.

DESPACHO

Dê-se ciência do expediente de id 20320e2 ao autor, que, tendo em
vista o insucesso das medidas executórias, de acordo com a novel
redação do art. 878 da CLT, deverá requerer, em até 30 (trinta)
dias, o que entender de direito, no sentido de prosseguimento da
execução trabalhista, indicando novos meios viáveis, sob as penas
do art. 11-A da CLT e arquivamento dos autos pela sua inércia.
Cumpra-se.

PETROLINA/PE, 20 de abril de 2021.

NECY LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 4314 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

10/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 1 ê Vara do Trabalho de Petrolina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MERICLEIDE CANDIDA DE FRANCA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cb5999
proferido nos autos.

DESPACHO

Reporto-me à petição em ID6bd8064.

Merecleide Cândida de França, através da peça retrocitada,
apresentaEXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE, alegando não
poder figurar no polo passivo da presente relação processual, pelos
fundamentos ali expostos.

Todavia, compulsando os autos, verifico que a excipiente já
apresentou o referido recurso, conforme peça em ID7c5b507
(28/11/2018), sendo que a decisão em ID b0533a0 (17/07/2019)
acolheua exceção de pré-executividade por ela oposta.

Verifico, ainda, que após a mencionada decisão não foi praticado
nenhum ato executório em face da excipiente.

Nessa senda, tem-se que houve a perda do objeto da petição
em ID6bd8064.

Diante do exposto, determino:

1. Dê-se ciência à excipiente.

2. Após, exclua-se a excipiente Marileide Cândida de França do
presente demanda.

3. Proceda-se pesquisa no Arisp , conforme requerido pelo autor na
peça de id fa4542a, itens IV eV, conforme determinado no
despacho em ID2541735.

ccapm
PETROLINA/PE, 10 de fevereiro de 2021.

NECY LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3498 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

08/01/2021 Visualizar PDF

Seção: 1- Vara do Trabalho de Petrolina

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL FREIRE BEZERRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a54d506
proferido nos autos.

DESPACHO

VISTOS EM INSPEÇÃO.

Reporto-me à petição em ID 6bd8064.

Notifique-se o excepto/reclamante para impugnação. Prazo de 05
(cinco) dias.

ccapm
PETROLINA/PE, 08 de janeiro de 2021.

NECY LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 2503 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário