Informações do processo 0010027-22.2013.5.05.0002

  • Movimentações
  • 27
  • Data
  • 17/07/2014 a 14/11/2019
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

14/11/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª. Vara do Trabalho de Salvador - Despacho
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- HELCO BASTOS DE OLIVEIRA JUNIOR

PROCESSO: 0010027-22.2013.5.05.0002

Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho:
Remetam-se os autos ao calculista para atualização do débito com
dedução dos valores já liberados.

Em caso de valor liberado ao autor a maior, notifique-se o mesmo
para ciência da planilha, devendo pagar, no prazo de 05 dias, o
valor liberado em excesso.


Retirado da página 283 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

24/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- HELCO BASTOS DE OLIVEIRA JUNIOR

PROCESSO: 0010027-22.2013.5.05.0002

Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO
DESPACHO "

A executada propôs parcelamento do débito exequendo, nos
moldes do art. 916 do NCPC, comprovando de logo o depósito de
ID 64cef4d, correspondente ao sinal de 30%, considerando o valor
liberado em 08/08/2019 de R$ 46.575,47 ainda não deduzido na
planilha de ID ID 6445772.

O instituto do parcelamento do débito exequendo pelo executado,
previsto no art. 916 do NCPC, encontra guarida de aplicabilidade
nesta Especializada, diante de omissão e compatibilidade com a
CLT, conforme dispõe o art. 3º, XXI, da Instrução Normativa nº
39/2016 do TST. Não bastasse, presente a hipótese da
prerrogativa prevista no art. 139, IV, do mesmo Código de Ritos
atualizado. Ademais, o § 1º do referido artigo determina o
contraditório do requerimento ao exequente, para que se manifeste
tão somente quanto ao preenchimento dos requisitos de que tratam
o Caput.

Alterado o status da executada no BNDT para exigibilidade
suspensa.

Libere-se ao exequente o depósito de ID 64cef4d, assim como os
saldos dos depósitos recursais existetes nos autos,
devendo
comprovar o valor efetivamente levantado no prazo de dez dias
e contactar a Secretaria da Vara para atualizar o valor da
parcela seguinte, acrescida de correção monetária e juros de
1% ao mês, fixando-se os encargos nas últimas parcelas,
regressivamente, e assim sucessivamente quanto as demais
parcelas vincendas, ficando a executada de sobreaviso para
conferência e depósito dos valores mensalmente apurados.

Notifiquem-se as partes, sendo a executada para ciência de que
não poderá interromper os depósitos das seis parcelas vincendas,
com acréscimo de correção monetária e juros de 1% ao mês, sob
pena de prosseguimento imediato da execução, com as sanções
previstas no § 5º do referido artigo, bem como procedendo aos
recolhimentos dos encargos a serem apurados sobre as últimas
parcelas, regressivamente,
cujo descumprimento deverá ser
observado pela Secretaria da Vara para as devidas retenções
."


Retirado da página 193 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

12/08/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA

PROCESSO: 0010027-22.2013.5.05.0002

Fica V.Sa. notificada para:TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO
DESPACHO "Notifique-se a Reclamada para pagar, no prazo de 05
dias, sob pena de execução."


Retirado da página 370 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

04/06/2019 Visualizar PDF

Seção: - Edital
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):

- T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA

POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE

INSTRUMENTO.


Intimado(s)/Citado(s):

- HELCO BASTOS DE OLIVEIRA JUNIOR

POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE

INSTRUMENTO.

Acórdão


Retirado da página 261 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

03/05/2019 Visualizar PDF

Seção: - Notificação

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- HELCO BASTOS DE OLIVEIRA JUNIOR

- T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA


Retirado da página 232 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário