Informações do processo 0601014-30.2020.6.26.0068

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 13/10/2021 a 29/11/2021
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
  • Fiscal da lei
    • Promotor Eleitoral do Estado de São Paulo

Movimentações Ano de 2021

29/11/2021 Visualizar PDF

  • Promotor Eleitoral do Estado de São Paulo
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 68ª ZONA ELEITORAL
Tipo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS(12193) Nº 0601014-30.2020.6.26.0068

-

PROCESSO: 0601014-30.2020.6.26.0068 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CANAS - SP)

JUSTIÇA ELEITORAL

068ª ZONA ELEITORAL DE LORENA SP

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº 0601014-30.2020.6.26.0068 / 068ª ZONA
ELEITORAL DE LORENA SP

REQUERENTE: ELEICAO 2020 BENEDITO MEDEIROS DOS SANTOS VEREADOR, BENEDITO
MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543
SENTENÇA

Vistos etc...

Trata-se de Prestação de Contas referente as Eleições Municipais de 2020, ao cargo de vereador
no Município de CANAS/SP, abrangendo a arrecadação e aplicação de recursos financeiros
utilizados na campanha atinente às referidas Eleições, pelo(a) candidato(a) BENEDITO
MEDEIROS DOS SANTOS.

Contas apresentadas à Justiça Eleitoral tempestivamente.

Concluída a análise técnica houve a necessidade de expedição de relatório preliminar para
cumprimento de diligências, nos termos do § 3º, art. 64 e 69, ambos da Resolução TSE nº 23.607
/2019 (Lei nº 9.504/1997, art. 30, § 4º), o que foi respondido pelo(a) candidato(a).

A análise técnica apresentou o relatório conclusivo opinando pela aprovação das contas, bem
como o Ministério Público Eleitoral em seu parecer.

É o relatório.

Decido.

O exame das contas de campanha pela Justiça Eleitoral possui finalidade pública, qual seja,
possibilitar que a sociedade conheça as reais fontes de financiamento da campanha eleitoral e a
destinação de tais recursos arrecadados.

Frise-se, portanto, o relevante papel fiscalizador desta Justiça Especializada, que possibilita
verificar a lisura da campanha realizada por candidatos e partidos políticos.

Assim, após os devidos exames, pautados pelos princípios norteadores da Administração Pública,
não foram detectadas infrações que impeçam o controle efetivo da Justiça Eleitoral, acerca da
regularidade da aplicação de recursos de campanha eleitoral.

Ante o exposto, com esteio no relatório técnico e no parecer ministerial, JULGO APROVADAS as
contas apresentadas por BENEDITO MEDEIROS DOS SANTOS, relativas à campanha das
eleições de 2020, conforme art. 74, I, da Res. TSE nº 23607/2019. Ao Cartório Eleitoral para as
anotações de praxe.

Publique-se, registre-se e intime-se por publicação no Diário de Justiça Eletrônico. Após o trânsito
em julgado proceda-se à anotação no sistema SICO e arquivem-se estes autos. Cumpra-se.
Lorena, 22 de novembro de 2021.

Daniel Otero Pereira da Costa

Juiz Eleitoral da 068ª ZE


Retirado da página 184 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Padrão

28/11/2021 Visualizar PDF

  • Promotor Eleitoral do Estado de São Paulo
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 68ª ZONA ELEITORAL
Tipo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS(12193) Nº 0601014-30.2020.6.26.0068

-

PROCESSO: 0601014-30.2020.6.26.0068 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CANAS - SP)

JUSTIÇA ELEITORAL

068ª ZONA ELEITORAL DE LORENA SP

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº 0601014-30.2020.6.26.0068 / 068ª ZONA
ELEITORAL DE LORENA SP

REQUERENTE: ELEICAO 2020 BENEDITO MEDEIROS DOS SANTOS VEREADOR, BENEDITO
MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543
SENTENÇA

Vistos etc...

Trata-se de Prestação de Contas referente as Eleições Municipais de 2020, ao cargo de vereador
no Município de CANAS/SP, abrangendo a arrecadação e aplicação de recursos financeiros
utilizados na campanha atinente às referidas Eleições, pelo(a) candidato(a) BENEDITO
MEDEIROS DOS SANTOS.

Contas apresentadas à Justiça Eleitoral tempestivamente.

Concluída a análise técnica houve a necessidade de expedição de relatório preliminar para
cumprimento de diligências, nos termos do § 3º, art. 64 e 69, ambos da Resolução TSE nº 23.607
/2019 (Lei nº 9.504/1997, art. 30, § 4º), o que foi respondido pelo(a) candidato(a).

A análise técnica apresentou o relatório conclusivo opinando pela aprovação das contas, bem
como o Ministério Público Eleitoral em seu parecer.

É o relatório.

Decido.

O exame das contas de campanha pela Justiça Eleitoral possui finalidade pública, qual seja,
possibilitar que a sociedade conheça as reais fontes de financiamento da campanha eleitoral e a
destinação de tais recursos arrecadados.

Frise-se, portanto, o relevante papel fiscalizador desta Justiça Especializada, que possibilita
verificar a lisura da campanha realizada por candidatos e partidos políticos.

Assim, após os devidos exames, pautados pelos princípios norteadores da Administração Pública,
não foram detectadas infrações que impeçam o controle efetivo da Justiça Eleitoral, acerca da
regularidade da aplicação de recursos de campanha eleitoral.

Ante o exposto, com esteio no relatório técnico e no parecer ministerial, JULGO APROVADAS as
contas apresentadas por BENEDITO MEDEIROS DOS SANTOS, relativas à campanha das
eleições de 2020, conforme art. 74, I, da Res. TSE nº 23607/2019. Ao Cartório Eleitoral para as
anotações de praxe.

Publique-se, registre-se e intime-se por publicação no Diário de Justiça Eletrônico. Após o trânsito
em julgado proceda-se à anotação no sistema SICO e arquivem-se estes autos. Cumpra-se.
Lorena, 22 de novembro de 2021.

Daniel Otero Pereira da Costa

Juiz Eleitoral da 068ª ZE


Retirado da página 184 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Padrão

04/11/2021 Visualizar PDF

  • Promotor Eleitoral do Estado de São Paulo
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 68ª ZONA ELEITORAL
Tipo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS(12193) Nº 0601014-30.2020.6.26.0068

-

PROCESSO: 0601014-30.2020.6.26.0068 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CANAS - SP)

JUSTIÇA ELEITORAL

068ª ZONA ELEITORAL DE LORENA SP

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº 0601014-30.2020.6.26.0068 / 068ª ZONA
ELEITORAL DE LORENA SP

REQUERENTE: ELEICAO 2020 BENEDITO MEDEIROS DOS SANTOS VEREADOR, BENEDITO
MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543
INTIMAÇÃO

Por ordem do MMº juiz eleitoral de Lorena e em cumprimento ao que dispõe a Resolução TSE n.º
23.607/2019 e tendo em vista os exames procedidos em cumprimento à Lei n.º 9.504, de 30 de
setembro de 1997, determina-se, com fundamento no art. 69 da citada Resolução, o procedimento
de diligência, para que o(a) Prestador(a) de contas acima nominado(a), manifestando-se sobre as
questões relacionadas no doc. PJE ID nº
99157222 , complemente as informações trazidas aos
presentes autos, bem como apresente os esclarecimentos necessários ao exame ou, ainda, sane
as falhas relacionadas, no prazo de 3(três) dias.

Lorena, 28 de outubro de 2021.

Roberto Carlos Lima de Brito

Analista Judiciário


Retirado da página 216 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Padrão

03/11/2021 Visualizar PDF

  • Promotor Eleitoral do Estado de São Paulo
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 68ª ZONA ELEITORAL
Tipo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS(12193) Nº 0601014-30.2020.6.26.0068

-

PROCESSO: 0601014-30.2020.6.26.0068 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CANAS - SP)

JUSTIÇA ELEITORAL

068ª ZONA ELEITORAL DE LORENA SP

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº 0601014-30.2020.6.26.0068 / 068ª ZONA
ELEITORAL DE LORENA SP

REQUERENTE: ELEICAO 2020 BENEDITO MEDEIROS DOS SANTOS VEREADOR, BENEDITO
MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543
INTIMAÇÃO

Por ordem do MMº juiz eleitoral de Lorena e em cumprimento ao que dispõe a Resolução TSE n.º
23.607/2019 e tendo em vista os exames procedidos em cumprimento à Lei n.º 9.504, de 30 de
setembro de 1997, determina-se, com fundamento no art. 69 da citada Resolução, o procedimento
de diligência, para que o(a) Prestador(a) de contas acima nominado(a), manifestando-se sobre as
questões relacionadas no doc. PJE ID nº
99157222 , complemente as informações trazidas aos
presentes autos, bem como apresente os esclarecimentos necessários ao exame ou, ainda, sane
as falhas relacionadas, no prazo de 3(três) dias.

Lorena, 28 de outubro de 2021.

Roberto Carlos Lima de Brito

Analista Judiciário


Retirado da página 216 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Padrão

18/10/2021 Visualizar PDF

  • Promotor Eleitoral do Estado de São Paulo
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 68ª ZONA ELEITORAL
Tipo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS(12193) Nº 0601014-30.2020.6.26.0068

-

PROCESSO: 0601014-30.2020.6.26.0068 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CANAS - SP)

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

JUÍZO DA 068ª ZONA ELEITORAL DE LORENA SP

PROCESSO nº 0601014-30.2020.6.26.0068

CLASSE PROCESSUAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193)

REQUERENTE: ELEICAO 2020 BENEDITO MEDEIROS DOS SANTOS VEREADOR, BENEDITO
MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543

DESPACHO

Defiro o prazo de 3(três) dias requerido na petição retro para juntada de procuração de constituição
de advogado.

Lorena, 08 de outubro de 2021

Daniel Otero Pereira da Costa

Juiz Eleitoral


Retirado da página 145 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Padrão

17/10/2021 Visualizar PDF

  • Promotor Eleitoral do Estado de São Paulo
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 68ª ZONA ELEITORAL
Tipo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS(12193) Nº 0601014-30.2020.6.26.0068

-

PROCESSO: 0601014-30.2020.6.26.0068 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CANAS - SP)

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

JUÍZO DA 068ª ZONA ELEITORAL DE LORENA SP

PROCESSO nº 0601014-30.2020.6.26.0068

CLASSE PROCESSUAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193)

REQUERENTE: ELEICAO 2020 BENEDITO MEDEIROS DOS SANTOS VEREADOR, BENEDITO
MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543

DESPACHO

Defiro o prazo de 3(três) dias requerido na petição retro para juntada de procuração de constituição
de advogado.

Lorena, 08 de outubro de 2021

Daniel Otero Pereira da Costa

Juiz Eleitoral


Retirado da página 145 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Padrão

14/10/2021 Visualizar PDF

  • Promotor Eleitoral do Estado de São Paulo
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 68ª ZONA ELEITORAL
Tipo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS(12193) Nº 0601014-30.2020.6.26.0068

-

PROCESSO: 0601014-30.2020.6.26.0068 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CANAS - SP)

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

JUÍZO DA 068ª ZONA ELEITORAL DE LORENA SP

PROCESSO nº 0601014-30.2020.6.26.0068

CLASSE PROCESSUAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193)

REQUERENTE: ELEICAO 2020 BENEDITO MEDEIROS DOS SANTOS VEREADOR, BENEDITO
MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543

DESPACHO

Tendo decorrido o prazo para impugnações, inicie, a serventia eleitoral, a análise técnica.

Verificando-se, durante a análise, a existência de irregularidades e/ou impropriedades, intime-se o
prestador de contas para manifestação no prazo de 03(três) dias, em seguida à resposta ou
ausência da mesma, elaborar parecer conclusivo, após ao Ministério Público Eleitoral para parecer
em 02(dois) dias. Emitido parecer pelo MPE, ou decorrido o prazo, concluso para sentença.
Lorena, 04 de outubro de 2021.

Daniel Otero Pereira da Costa

Juiz Eleitoral da 068ª ZE


Retirado da página 287 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Padrão

13/10/2021 Visualizar PDF

  • Promotor Eleitoral do Estado de São Paulo
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 68ª ZONA ELEITORAL
Tipo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS(12193) Nº 0601014-30.2020.6.26.0068

-

PROCESSO: 0601014-30.2020.6.26.0068 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CANAS - SP)

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

JUÍZO DA 068ª ZONA ELEITORAL DE LORENA SP

PROCESSO nº 0601014-30.2020.6.26.0068

CLASSE PROCESSUAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193)

REQUERENTE: ELEICAO 2020 BENEDITO MEDEIROS DOS SANTOS VEREADOR, BENEDITO
MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO DE TOLEDO PIZA - SP179543

DESPACHO

Tendo decorrido o prazo para impugnações, inicie, a serventia eleitoral, a análise técnica.

Verificando-se, durante a análise, a existência de irregularidades e/ou impropriedades, intime-se o
prestador de contas para manifestação no prazo de 03(três) dias, em seguida à resposta ou
ausência da mesma, elaborar parecer conclusivo, após ao Ministério Público Eleitoral para parecer
em 02(dois) dias. Emitido parecer pelo MPE, ou decorrido o prazo, concluso para sentença.
Lorena, 04 de outubro de 2021.

Daniel Otero Pereira da Costa

Juiz Eleitoral da 068ª ZE


Retirado da página 287 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP - Padrão