Informações do processo 0076600-83.2006.5.05.0003

  • Numeração alternativa
  • 00766/2006-003-05-00.0
  • Movimentações
  • 30
  • Data
  • 29/07/2014 a 27/09/2019
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

27/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

Tomar ciência que foi liberado crédito para HENRY MAC GREY
CAVALCANTI, representado(s) por HENRY MAC GREY
CAVALCANTI, que deverá comparecer diretamente a qualquer
agência da Caixa Econômica no estado da Bahia para receber,
sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara
para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do
prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema

relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. O crédito
deverá ser levantado no prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão
adotas as providências constantes nos §§ 4º ao 9º do art. 2º do
ATO CONJUNTOGP/CR TRT5 N. 0001/2019.


Retirado da página 187 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

21/08/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Defiro a dilação de prazo
requerida na Seq. 375.1. Notifique-se. - ADV PL REU: CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO.

Relação emitida em 16/08/2019 09:49:27


Retirado da página 244 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

06/08/2019 Visualizar PDF

Seção: Decisão Monocrática - Edital

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: O perito
contábil Henry Mac Grey Cavalcanti, nomeado pelo juízo, requereu
ao seq. 366.1 a fixação de honorários periciais definitivos nos autos
em que litigam FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL ¿ PETROS e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A contra
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO
QUIMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA.
Afirmou, em suma, que ¿No despacho de nomeação os honorários
periciais foram fixados de forma PROVISÓRIA, não tendo sido
ainda fixado os honorários DEFINITIVOS em favor deste Perito.
Assim sendo, pede este Perito a compreensão de V.Exa. no sentido
de fixar os honorários periciais definitivos, considerando, entre
outros aspectos, o número de substituídos (10), a complexidade da
matéria (previdência privada), o período de cálculo (148 meses, em
média) e o zelo deste profissional. Neste termos, no sentido de
auxiliar V.Exa, em caso de acatamento deste pedido, sugere
honorários totais de R$ 3.500,00¿

Assim, passo a decidir.

FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS DEFINITIVOS

A decisão proferida ao seq. 218.1 em sede de embargos à
execução foi motivada pela apresentação de impugnação pela ré
(princípio da causalidade)..

Assim, determino como honorários periciais definitivos o valor de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais) sob a responsabilidade da ré,
destacando-se que houve adiantamento de honorários provisionais
ao seq. 178,1 no importe de R$ 880,00, que devem ser deduzidos
do débito da ré, totalizando débito remanescente de R$ 2.620,00
(dois mil seiscentos e vinte reais)NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DA
PRESENTE DECISÃO, a ré, inclusive, para pagar o débito
remanescente. - ADV RDO: RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES. ADV RDO: FABIANA GALDINO COTIAS. ADV PL
REU: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. ADV PL REU:
GIANCARLO BORBA.


Retirado da página 155 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

12/06/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

Tomar ciência que foi liberado crédito para Fundacao Petrobras de
Seguridade Social Petros, representado(s) por Fundacao Petrobras

de Seguridade Social Petros, que deverá comparecer diretamente a

agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248,
3413, 0640, 3790 ou 4801(SALVADOR) da Caixa Econômica para
receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria

da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário
dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer
problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a

unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar

eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o

caso. O crédito deverá ser levantado no prazo de 30 (trinta) dias,
após o qual serão adotas as providências constantes nos §§ 4º ao

9º do art. 2º do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 0001/2019.


Retirado da página 143 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

10/06/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

Tomar ciência que foi emitido alvará ALVARÁ JUDICIAL
DEPÓSITO RECURSAL, pagante: , beneficiário: Petróleo Brasileiro

S.A. - PETROBRÁS, que deverá acessar o sítio do TRT5, link
autenticidade de documento ( http://www.trt5.jus.br/autenticidade-

documentos), para obter o alvará através do número do protocolo

10119061002162245933. De posse do alvará o beneficiário deverá

comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517,

2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640, 3790 ou 4801(SALVADOR) da

Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário

comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para

reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento

do seu crédito, apóso que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para

parte contrária, se for o caso.


Tomar ciência que foi liberado crédito para Fundacao Petrobras de
Seguridade Social Petros, representado(s) por Fundacao Petrobras

de Seguridade Social Petros, que deverá comparecer diretamente a

agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248,
3413, 0640, 3790 ou 4801(SALVADOR) da Caixa Econômica para

receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria

da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário
dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer
problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a
unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar

eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o
caso. O crédito deverá ser levantado no prazo de 30 (trinta) dias,
após o qual serão adotas as providências constantes nos §§ 4º ao

9º do art. 2º do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 0001/2019.


Tomar ciência que foi emitido alvará ALVARÁ JUDICIAL
DEPÓSITO RECURSAL, pagante: , beneficiário: Fundacao

Petrobras de Seguridade Social Petros, que deverá acessar o sítio
do TRT5, link autenticidade de documento

( http://www.trt5.jus.br/autenticidade-documentos ), para obter o

alvará através do número do protocolo 10119061002162245836. De

posse do alvará o beneficiário deverá comparecer diretamente a

agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248,
3413, 0640, 3790 ou 4801(SALVADOR) da Caixa Econômica para
receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria
da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário
dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer
problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a
unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar

eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o
caso.


Retirado da página 504 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

01/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

Tomar ciência que foi liberado crédito para Sind. dos Trabalhadores

do Ramo Qumico/Petroleiro do Estado da Bahia, representado(s)

por SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO, que deverá
comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517,
2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640, 3790 ou 4801(SALVADOR) da

Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.


Retirado da página 645 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

28/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

- dirigir-se à CEF para receber crédito - ADV RTE: SORAYA

REGINA BASTOS COSTA PINTO. ADV RTE: NEI VIANA COSTA

PINTO.


Retirado da página 207 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

08/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação

- TOMAR CIÊNCIA ...para depositar o valor da execução, no
montante de R$ 1.242.992,90, sob pena de expedição de ofício a
seguradora para levantamento da quantia, em face do trânsito em
julgado da decisão de embargos à execução. - ADV RDO:
RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES. ADV RDO: CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. ADV PL REU: CELSO VILLA
MARTINS DE ALMEIDA. ADV PL REU: CARLOS EDUARDO

CARDOSO DUARTE.


Retirado da página 194 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário