Informações do processo 0000017-59.2013.5.03.0135

  • Numeração alternativa
  • 00017/2013-135-03-00.5
  • Movimentações
  • 32
  • Data
  • 22/07/2013 a 08/11/2017
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013

18/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Gov. Valadares
Tipo: Notificação

De ordem do(a) MM Juiz(a) do Trabalho, INTIME-SE O


RECLAMANTE/EXEQUENTE para impugnar os embargos à
execução, no prazo de 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

14/10/2014

Seção: Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
29/09/2014 a 10/10/2014 - 1a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

29/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Gov. Valadares
Tipo: Notificação

Em 5 dias, receber o alvará.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Gov. Valadares
Tipo: Notificação

Inclua-se em pauta para tentativa de conciliação no dia
19/08/2014, às 17h30 horas. Registre-se no Sistema de
Acompanhamento Processual (360). Intimem-se as partes, por meio
de seus procuradores.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/07/2014

Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria

DESPACHOS EXARADOS PELOS EXM°S. DESEMBARGADORES
PRESIDENTE E lo.VICE-PRESIDENTE.


####################


OS AUTOS DOS PROCESSOS FÍSICOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
NA DIRETORIA DE RECURSOS NA AV. DO CONTORNO N° 4631
E OS AUTOS DO SISTEMA DE RECURSO REVISTA
ELETRÔNICO (SRRE) NO SITE DO TRT 3a REGIÃO.


####################


VISTOS.


MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.


RECEBO O(S) AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO, SUBMETENDO
O EXAME DE SUA


jiunai au iraoamu aa 3- negiau



ÍUSTIÇA DO TRABALHO


fliran


Assinada DiyiLülmsnca


TIVA DO BRASIL



ta-feira, 28 de Julho de 2014. DEJT Nacional


ADMISSIBILIDADE AO COL. TST (IN 16/99/TST E RA 1418/10,
AMBAS DO
COL. TST).


INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA, NO
PRAZO LEGAL,


CONTRAMINUTAR(EM) O(S) AGRAVO(S) E CONTRA-
ARRAZOAR(EM) O(S)


RECURSO(S) DE REVISTA (PARÁGRAFO 6o. DO ART. 897 DA
CLT).


DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS FÍSICOS DO PROCESSO
RETORNARÃO À


ORIGEM E O PROCESSO DIGITALIZADO SERÁ
ENCAMINHADO AO COLENDO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.


INTIME(M)-SE.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/07/2014

Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria

DESPACHOS EXARADOS PELOS EXM°S. DESEMBARGADORES
PRESIDENTE E lo.VICE-PRESIDENTE.


####################


OS AUTOS DOS PROCESSOS FÍSICOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
NA DIRETORIA DE RECURSOS NA AV. DO CONTORNO N° 4631
E OS AUTOS DO SISTEMA DE RECURSO REVISTA
ELETRÔNICO (SRRE) NO SITE DO TRT 3a REGIÃO.


####################


VISTOS.


MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.


RECEBO O(S) AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO, SUBMETENDO
O EXAME DE SUA


jiunai au iraoamu aa 3- negiau



ÍUSTIÇA DO TRABALHO


fliran


Assinada DiyiLülmsnca


TIVA DO BRASIL



ta-feira, 28 de Julho de 2014. DEJT Nacional


ADMISSIBILIDADE AO COL. TST (IN 16/99/TST E RA 1418/10,
AMBAS DO
COL. TST).


INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA, NO
PRAZO LEGAL,


CONTRAMINUTAR(EM) O(S) AGRAVO(S) E CONTRA-
ARRAZOAR(EM) O(S)


RECURSO(S) DE REVISTA (PARÁGRAFO 6o. DO ART. 897 DA
CLT).


DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS FÍSICOS DO PROCESSO
RETORNARÃO À


ORIGEM E O PROCESSO DIGITALIZADO SERÁ
ENCAMINHADO AO COLENDO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.


INTIME(M)-SE.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

17/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Gov. Valadares
Tipo: Notificação

Indefiro o pedido de prorrogação do prazo para a 1a reclamada
apresentar os cálculos, uma vez que não foram
apresentadas justificativas para tal. Intime-se. Intime-se o
reclamante para que apresente os cálculos de liquidação,
observando o Prov. 04/00 deste Regional, no prazo
improrrogável de 10 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

25/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Gov. Valadares
Tipo: Notificação

Em 10 dias apresentar o cálculo de liquidação, atualizado, inclusive
dos valores devidos de contribuição previdenciária e de imposto de
renda, na forma do Prov.04/00, do TRT. No prazo de 05(cinco) dias,
após o prazo de apresentação do cálculo, o reclamado deverá
depositar o valor devido para o pagamento, sob pena de multa de
10%(art.475-J/CPC.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/06/2014

Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Despacho em Precatorio

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/03/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Quarta Turma
Tipo: Acordao

Publicação de acórdãos de ordem do Exmo. Desembargador


Presidente


da 4a. Turma, para ciência das partes:


Os processos estarão à disposição dos senhores advogados para
vista na Diretoria da Secretaria de Recursos, na Avenida do
Contorno, no. 4.631, térreo, Bairro Serra.


EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -
ARBITRAMENTO DO VALOR. Como não existem parâmetros fixos
para o arbitramento do valor da indenização por danos morais, essa
deve ser estimada com prudência e moderação, dentro dos critérios
de razoabilidade e proporcionalidade, levando-se em consideração
as condições pessoais da vítima, a capacidade econômica do
ofensor, a natureza, a gravidade e a extensão do dano causado,
bem como o grau de culpa da parte lesadora, não se justificando
que a reparação seja arbitrada em valor exorbitante, que possa
ensejar o enriquecimento sem causa, ou inexpressivo, que torne
inócua a condenação, por desconfigurar seu caráter inibitório.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar de
suspensão do processo e conheceu dos recursos ordinários
interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento. Determinou o desentranhamento da petição de f. 193,
por não se referir ao presente feito.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

QUARTA TURMA


PAUTA DE JULGAMENTOS PARA A SESSÃO
ORDINÁRIA DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 3a.


REGIÃO, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO
DE 2014,


QUARTA-FEIRA, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO 2, 8o.


ANDAR, EDIFICIO


SEDE, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, No. 225.


Relator: Des. Julio Bernardo do Carmo


Revisor: Des. Maria Lucia Cardoso Magalhaes



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário