Informações do processo 0011045-18.2014.5.03.0061

  • Movimentações
  • 22
  • Data
  • 11/12/2014 a 11/05/2017
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2017 2016 2015 2014

11/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itajubá - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

-    ALINNE GABRIELA BUENO DA COSTA

-    EXPRESSO GARDENIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO

Certifico e dou fé, para os fins de direito, que o último id que consta
nos autos antes da confecção desta certidão é o ID-05f5a24.

Nesta data, eu, LUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA, Secretária da
Vara do Trabalho de Itajubá, faço os presentes autos conclusos
ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho. Itajubá, 10/05/2017.

DESPACHO

Por medida de economia e celeridade processual, convalido a
certidão supra, embora não assinada eletronicamente.Tendo o(a)
reclamado(a) satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução, nos

termos do artigo 924, II do NCPC.

Arquive-se o processo, intimando-se as partes do arquivamento.
ITAJUBA, 11 de Maio de 2017.

CLAUDIA ROCHA WELTERLIN
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itajubá - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ALINNE GABRIELA BUENO DA COSTA

-    EXPRESSO GARDENIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO

Certifico e dou fé, para os fins de direito, que o último id que consta
nos autos antes da confecção desta certidão é o ID-282b4c1.
Certifico, ainda, que a reclamada apôs o carimbo da empresa na
anotação, conforme determinado no despacho ID-282b4c1.

Nesta data, eu, ANDRE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA, faço os
presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho.
Itajubá, 22/03/2017.

DESPACHO

Por medida de economia e celeridade processual, convalido a
certidão supra, embora não assinada eletronicamente.

Ante os termos da certidão supra, intime-se a reclamante para
receber sua CTPS em Secretaria, no prazo de 5 dias.

Tendo sido quitados todos os valores devidos, determino:

1) Intime-se a reclamada para, no prazo de 5 dias, informar número
de conta bancária e agência, para que este Juízo possa determinar
a transferência em seu favor do saldo remanescente da conta
judicial 01210420151.0733-0.

ITAJUBA, 22 de Março de 2017.

CLAUDIA ROCHA WELTERLIN
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itajubá - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- EXPRESSO GARDENIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO

Certifico e dou fé, para os fins de direito, que o último id que consta
nos autos antes da confecção desta certidão é o ID-fb5a85d.

Nesta data, eu, LUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA, Secretária da
Vara do Trabalho de Itajubá, faço os presentes autos conclusos
ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho. Itajubá, 20/03/2017.

DESPACHO

Por medida de economia e celeridade processual, convalido a
certidão supra, embora não assinada eletronicamente.
Intime-se a reclamada para que retire a CTPS da reclamante na
Secretaria da Vara e regularize a anotação da mesma, apondo-se
seu carimbo no campo das anotações gerais da fl. 36 em que
procedeu a retificação da data da dispensa da autora, a qual foi
feita pelo Sr. Romilson de Lima Ramos, preposto da ré, conforme
certidão de ID-77ad911, no prazo de 05, sob pena de pagamento da
indenização substitutiva do seguro-desemprego.

ITAJUBA, 21 de Março de 2017.

CLAUDIA ROCHA WELTERLIN
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itajubá - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINNE GABRIELA BUENO DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO

Certifico e dou fé, para os fins de direito, que o último id que consta
nos autos antes da confecção desta certidão é o ID-77ad91.

Nesta data, eu, ANDRE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA, faço os
presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho.
Itajubá, 23/02/2017.

DESPACHO

Por medida de economia e celeridade processual, convalido a
certidão supra, embora não assinada eletronicamente.

A reclamante alega que quem retificou sua CTPS pela reclamada foi
pessoa estranha às que fizeram a anotação e baixa, além disso,
não foi batido o carimbo com o CNPJ da empresa.

Diante disso, segundo alega a reclamante, o Ministério do Trabalho
e Emprego considerou como fraude/rasura a referida retificação,
não lhe concedendo, assim, o seguro-desemprego.

Ante o exposto, intime-se a reclamante para apresentar sua CTPS
em Secretaria, bem como o documento do Ministério do Trabalho e
Emprego que indeferiu a concessão do seguro-desemprego, no
prazo de 5 dias.

Com a apresentação do documento, retorne o processo à
conclusão.

ITAJUBA, 24 de Fevereiro de 2017.

CLAUDIA ROCHA WELTERLIN
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itajubá - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ALINNE GABRIELA BUENO DA COSTA

-    EXPRESSO GARDENIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO

Certifico e dou fé, para os fins de direito, que o último id que consta
nos autos antes da confecção desta certidão é o ID-4d54b1c.

Nesta data, eu, ANDRE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA, faço os
presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho.
Itajubá, 03/02/2017.

DESPACHO

Por medida de economia e celeridade processual, convalido a
certidão supra, embora não assinada eletronicamente.
Intime-se a reclamante para receber os documentos que se
encontram acautelados em Secretaria (CTPS, 5 vias TRCT, 1 via
CD/SD e chave de conectividade social), no prazo de 5 dias,
devendo no prazo de 10 dias contados do recebimento, informar
eventual irregularidade, sob pena de plena satisfação da obrigações
de fazer a que se referem tais documentos.

Após, aguarde-se a comprovação do pagamento do alvará.
ITAJUBA, 5 de Fevereiro de 2017.

CLAUDIA ROCHA WELTERLIN
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

25/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itajubá - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

-    ALINNE GABRIELA BUENO DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Itajubá

DESTINATÁRIO: RODRIGO WELLINGTON BAGANHA

VITOR PACHECO FLORIANO

PROCESSO: 0011045-18.2014.5.03.0061

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: AUTOR: ALINNE GABRIELA BUENO DA COSTA
RÉU: RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA

INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)

Fica V. Sa. intimado para receber alvará em Secretaria no prazo de
05 dias, bem como para comprovar o valor recebido no prazo de 10
dias seguintes ao da sua retirada.

Em 25 de Janeiro de 2017.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itajubá - Notificação
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

-    ALINNE GABRIELA BUENO DA COSTA

-    EXPRESSO GARDENIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO

Certifico e dou fé, para os fins de direito, que o último id que consta
nos autos antes da confecção desta certidão é o ID-60466f2.
Certifico, ainda, que decorreu
in albis  o prazo para o reclamado
opor embargos à execução e para a reclamante impugnar a
sentença de liquidação.

Nesta data, eu, ANDRE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA, faço os
presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho.
Itajubá, 13/01/2017.

DESPACHO

Por medida de economia e celeridade processual, convalido a
certidão supra, embora não assinada eletronicamente.
Intime-se a reclamada para cumprir a obrigação de fazer, devendo
receber a CTPS da reclamante em Secretaria e proceder à sua
retificação, para fazer constar como data de saída o dia 11 de
setembro de 2014, no prazo de 05 dias, sob pena de multa por dia
de atraso no importe de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00, em
favor da autora.

No mesmo prazo, deverá entregar em Secretaria, juntamente com a
CTPS, as guias TRCT e chave de conectividade, garantida a
integralidade dos depósitos de FGTS, sob pena de execução pelo
valor correspondente, bem como os formulários CD/SD
devidamente preenchidos, sob pena de indenização substitutiva do
seguro-desemprego.

O valor da execução é de R$67.826,41, sendo:

-    R$67.430,12, líquido ao reclamante;

-    R$114,02, contribuição previdenciária cota reclamante;

-    R$282,27, contribuição previdenciária cota reclamado.

O valor devido encontra-se garantido pelo saldo existente na conta
judicial 01210420151.0733-0, onde foram depositados todos os
valores bloqueados via bacenjud, bem como os depósitos recursais.
Tendo decorrido
in albis  o prazo para oposição de embargos à
execução pelo reclamado e impugnação à sentença de liquidação
pelo reclamante:

1) Expeça-se ALVARÁ ÚNICO, observados os dados abaixo, para
fins de se proceder o(s) pagamento(s) a seguir determinado(s):

-    Depósito judicial (ID-a6a9eaf)

Banco: CEF

Conta judicial: 01210420151.0733-0
Favorecido:

ALINNE GABRIELA BUENO DA COSTA - CPF: 070.198.856-83 e
seus dois procuradores, RODRIGO WELLINGTON BAGANHA -
OAB: MG99265 e VITOR PACHECO FLORIANO - OAB: MG105777

-    R$114,02, contribuição previdenciária cota reclamante;

-    R$282,27, contribuição previdenciária cota reclamado;

-    R$67.430,12, líquido da reclamante.

Faça constar dos alvarás que o banco pagador terá o prazo de 10
dias, após a apresentação do alvará, para comprovar o
cumprimento da ordem.

2)    Após a assinatura física do alvará, intime-se a parte para recebê-
lo em

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Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário