Informações do processo 0000355-38.2014.5.05.0007

  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 29/09/2014 a 18/05/2021
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2021 2019 2018 2017 2015 2014

19/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANSCIELLY DIOGENS MACHADO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de oito dias, da impugnação

aos cálculos apresentada pela executada.

Expirado o prazo supra, retornem os autos imediatamente

conclusos para apreciação das contas por este Juízo.

Assinatura

SALVADOR, 18 de Setembro de 2018
KARINA MAVROMATI DE BARROS E AZEVEDO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 265 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

04/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7ª. Vara do Trabalho de Salvador - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Na forma do art. 879, § 2º, da CLT, vista à parte reclamada da conta

de liquidação apresentada pela parte demandante. Prazo de lei.

Assinatura
SALVADOR, 29 de Agosto de 2018
PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 425 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

29/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7ª. Vara do Trabalho de Salvador - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANSCIELLY DIOGENS MACHADO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO

Expeça-se alvará judicial para a reclamante receber os valor
depositados em sua conta vinculada, conforme acórdão de ID
4bd1f62 - Pág. 26, devendo a referida parte, no prazo de sessenta
dias, demonstrar a importância total percebida e apresentar os
cálculos de liquidação, possibilitando a deflagração dos atos

executórios.

SALVADOR, 19 de Junho de 2018

KARINA MAVROMATI DE BARROS E AZEVEDO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 246 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

11/04/2018

Seção: 2ª Turma - Acórdão
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANSCIELLY DIOGENS MACHADO

À UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, SANANDO A OMISSÃO

APONTADA, SEM, CONTUDO, CONFERIR EFEITO

MODIFICATIVO AO JULGADO, MANTER O VALOR DE

R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FIXADO NA R. SENTENÇA A

TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

20/03/2018

Seção: 2ª Turma - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANSCIELLY DIOGENS MACHADO

- SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

31/01/2018

Seção: 2 a Turma - Acórdão
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):

- SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO NO QUE
TANGE À DECLARAÇÃO DE QUE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO
FOI RESCINDIDO POR INICIATIVA OBREIRA, POR FALTA DE
INTERESSE, E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL
PARA DECLARAR QUE O VÍNCULO DE EMPREGO MANTIDO
ENTRE AS PARTES SE EXTINGUIU EM 26/03/2014. TAMBÉM À
UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DA RECLAMANTE PARA: 1- DEFERIR O
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO LANCHE NÃO
CONCEDIDO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2011 A
OUTUBRO DE 2013, BEM COMO EM DOMINGOS ALTERNADOS
NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2013 ATÉ A DATA DA
DESPEDIDA, NO VALOR DIÁRIO DE R$5,00 (CINCO REAIS); 2-
RECONHECER QUE O TÉRMINO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
OCORREU SEM JUSTO MOTIVO, DEFERINDO, POR
CONSEGUINTE, O PAGAMENTO DO AVISO-PRÉVIO
INDENIZADO E SUA INTEGRAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO
PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS (INCLUSIVE PAGAMENTO
DE DIFERENÇAS DE 13° SALÁRIO, FÉRIAS E FGTS MAIS
RESPECTIVA MULTA), MULTA DE 40% (QUARENTA POR
CENTO) SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS E INDENIZAÇÃO
RELATIVA AO SEGURO DESEMPREGO; E 3) DETERMINAR A
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, A FIM DE QUE A AUTORA
SAQUE OS VALORES DEPOSITADOS NA SUA CONTA
VINCULADA A TÍTULO DE FGTS. ACRESCE-SE O VALOR DE
R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À CONDENAÇÃO, PARA EFEITO
DE CUSTAS COMPLEMENTARES.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

12/01/2018

Seção: 2 a Turma - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

-    FRANSCIELLY DIOGENS MACHADO

-    SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário