Informações do processo 0000709-53.2021.5.06.0019

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 10/12/2021 a 04/08/2022
  • Estado
  • Pernambuco

Movimentações 2022 2021

04/08/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 19ª Vara do Trabalho do Recife
Tipo: Cumprimento Provisório de Sentença

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIONAY ROCHA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO :

ELIONAY ROCHA DO NASCIMENTO

Urick De Lima Lins (ADVOGADO)
(OAB: PE25945)

Edital de Notificação - PJe

Por ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor, Juiz do Trabalho da
19ª Vara do Trabalho do Recife, fica(m) intimado(s) por meio deste
edital a parte acima indicada, através de seus(uas) advogados(as)
acima referidos(as), para
ciência do(s) alvará(s) constante nos
autos.

Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o
disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das
Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.

O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a)
Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANTONIO
WANDERLEY MARTINS.

abs

RECIFE/PE, 03 de agosto de 2022.

EDUARDO ANTONIO DE RESENDE PEIXOTO FILHO
Secretário de Audiência


Retirado da página 4468 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

30/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 19ª Vara do Trabalho do Recife
Tipo: Cumprimento Provisório de Sentença

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 135dda5
proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando que o depósito encontra-se nos autos principais,
sendo, por isso, impossível sua liberação via SIF, a liberação será
feita mediante alvará comum, nos presentes autos, mencionando a
conta judicial dos autos principais (3228 / 042 / 05063473-2).

Os recursos foram interpostos pelo exequente e pelo devedor
subsidiário, o que autoriza a liberação do valor incontroverso.
À Contadoria para rateio.

Intimem-se as partes.

O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo
identificado(a).

RECIFE/PE, 30 de junho de 2022.

MARIA ODETE FREIRE DE ARAUJO

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1380 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

30/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 19ª Vara do Trabalho do Recife
Tipo: Cumprimento Provisório de Sentença

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIONAY ROCHA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 135dda5
proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando que o depósito encontra-se nos autos principais,

sendo, por isso, impossível sua liberação via SIF, a liberação será
feita mediante alvará comum, nos presentes autos, mencionando a
conta judicial dos autos principais (3228 / 042 / 05063473-2).

Os recursos foram interpostos pelo exequente e pelo devedor
subsidiário, o que autoriza a liberação do valor incontroverso.
À Contadoria para rateio.

Intimem-se as partes.

O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo
identificado(a).

RECIFE/PE, 30 de junho de 2022.

MARIA ODETE FREIRE DE ARAUJO

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1381 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

08/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 19ª Vara do Trabalho do Recife
Tipo: Cumprimento Provisório de Sentença

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIONAY ROCHA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc0ffa8
proferido nos autos.

DESPACHO

Os autos principais (0000987-88.2020.5.06.0019) encontram-se na
instância superior para fins de julgamento de recursos interpostos
pelo exequente e pelo devedor subsidiário.

Nos presentes autos, requer o exequente o cumprimento (definitivo)
da sentença. Informa que a 17ª VT Recife transferiu, para os autos
principais, crédito do Proc. 0000651-90.2020.5.06.0017. De fato,
o
crédito foi transferido, em 15/02/2022, no importe de R$
27.878,29, e encontra-se na conta judicial nº 3228 / 042 /
05063473-2 (aba ‘dados financeiros) dos autos principais.

Ocorre que no despacho enviado pela 17ª VT (ID 3594805) não há
menção a essa transferência. O despacho datado de 04/03/2022 (ID
713d712), assim, dispõe:
“Quanto ao pedido de habilitação de
crédito de id ff502a1 referente ao processo 0000987-
88.2020.5.06.0019, indefiro, mantendo os termo da decisão de id
80ea6d7…"

Analisando aqueles autos (0000651-90.2020.5.06.0017) verifica-se
que o indeferimento acima, na verdade, foi analisado por aquele
Juízo como um novo ‘pedido de habilitação’, quando na verdade era
apenas um pedido de esclarecimentos.

Por meio do alvará de ID 433f968 e da planilha de ID aaa35ac ,
datadas de 02/02/2022, a 17ª VT determinou a transferência do
crédito para os autos principais.
À Secretaria para juntar os
expedientes mencionados neste parágrafo (em consulta ‘de
terceiros’).

Considerando que os recursos dos autos principais foram
interpostos pelo autor e pela devedora subsidiária não há óbice à
liberação do valor incontroverso.

Intimem-se as partes acerca deste despacho.

Oportunamente, para liberação dos valores, deverá constar no
alvará, via PJe, que a conta refere-se ao processo principal.
O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo
identificado(a).

RECIFE/PE, 08 de junho de 2022.

ANTONIO WANDERLEY MARTINS

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1442 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

12/04/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 19ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 766a92c
proferido nos autos.

DESPACHO

Acerca da petição ID. 05f933d, solicite-se a 17º Vara do Trabalho
(processo 0000651-90.2020.5.06.0017) informação acerca dos
valores já liberados ao exequente os quais serão deduzidos do
quantum devido para não ensejar enriquecimento ilícito de qualquer
parte.

Ao mesmo tempo, informe-se a renúncia da autora de eventual

benefício reconhecido na referida ação coletiva, conforme sentença.
Logo, deve a parte exequente ser excluída da lista de credores,
tudo em consonância com o art. 104 do CDC.

Expeça-se carta precatória para intimação do juízo daVARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE MARÍLIA (processo0010597-
15.2013.8.26.0344 -ID. 3929eab - Pág. 3) solicitando o bloqueio e
transferência de créditos presentes ou futuros pertencente à
executada e suas filiais à conta judicial à disposição desde Juízo a
ser aberta na Caixa Econômica Federal – agência 3228, até o limite
da execução.

Cumpram-se os atos executórios determinados na decisão
ID.d1e53b8.

RECIFE/PE, 12 de abril de 2022.

MARIA ODETE FREIRE DE ARAUJO

Juíza do Trabalho Substituta


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIONAY ROCHA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 766a92c
proferido nos autos.

DESPACHO

Acerca da petição ID. 05f933d, solicite-se a 17º Vara do Trabalho
(processo 0000651-90.2020.5.06.0017) informação acerca dos
valores já liberados ao exequente os quais serão deduzidos do
quantum devido para não ensejar enriquecimento ilícito de qualquer
parte.

Ao mesmo tempo, informe-se a renúncia da autora de eventual
benefício reconhecido na referida ação coletiva, conforme sentença.
Logo, deve a parte exequente ser excluída da lista de credores,
tudo em consonância com o art. 104 do CDC.

Expeça-se carta precatória para intimação do juízo daVARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE MARÍLIA (processo0010597-
15.2013.8.26.0344 -ID. 3929eab - Pág. 3) solicitando o bloqueio e
transferência de créditos presentes ou futuros pertencente à

executada e suas filiais à conta judicial à disposição desde Juízo a
ser aberta na Caixa Econômica Federal – agência 3228, até o limite
da execução.

Cumpram-se os atos executórios determinados na decisão
ID.d1e53b8.

RECIFE/PE, 12 de abril de 2022.

MARIA ODETE FREIRE DE ARAUJO

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1634 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

25/02/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 19ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIONAY ROCHA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4860c7e
proferido nos autos.

DESPACHO

Aguarde-se a resposta da 17a. Vara do trabalho do Recife ao e-
mail enviado.

O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo
identificado(a).

RECIFE/PE, 25 de fevereiro de 2022.

MARIA ODETE FREIRE DE ARAUJO

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 3704 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário