Informações do processo 0001343-28.2013.5.03.0079

  • Numeração alternativa
  • 01343/2013-079-03-00.6
  • Movimentações
  • 31
  • Data
  • 25/10/2013 a 22/09/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014 2013

22/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
14/09/2015 a 18/09/2015 - 7a Turma (T7).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

15/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Despacho em Precatorio

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Varginha
Tipo: Notificação

Dê-se vista às partes, por dez dias do retorno dos autos do
Eg. TRT. Intimem-se. Após, aguarde-se o julgamento do RRE
interposto.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Acordao

Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.


Desembargadores e


Juízes convocados da Sétima Turma, encontrando-se o processo
na


Diretoria de Recursos, na Av. Contorno, 4631- térreo.


EMENTA: SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE. A
sucessão de empresa ou de entidade equiparada a empregador
(art. 2°, §1°, da CLT) implica a responsabilidade do sucessor pelos
contratos de trabalho passados, presentes e futuros, nos termos
dos arts. 10 e 448 da CLT.


DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu dos recursos
interpostos pelas partes. Não conheceu dos documentos trazidos
com as contrarrazões e dos recursos aviados pela ré, às fls.
516/528 e 555/560-v, por não provado justo impedimento para
oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença, nos
termos da Súmula 08 do C. TST, assim como do pleito sucessivo
formulado pela autora em contrarrazões, relativo à reabertura da
instrução processual para oitiva de sua testemunha, pela
impropriedade da via eleita. Não conheceu, ainda, do recurso
ordinário patronal aviado, em relação à empresa Resende
Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A., por ilegitimidade
passiva ad causam. No mérito, sem divergência, desproveu o apelo
da ré e proveu o apelo da autora para estender a condenação ao
pagamento de horas de sobreaviso por todo o pacto laboral.
Majorou o valor da condenação para R$40.000,00, com custas
residuais, pela ré, no importe de R$200,00.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

SÉTIMA TURMA


PAUTA DE JULGAMENTOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA
SÉTIMA TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a. REGIÃO, A SER
REALIZADA NO


DIA 30 DE ABRIL DE 2015, NO


PLENÁRIO 1 DA AV. GETÚLIO VARGAS, 225, 10o. ANDAR,
ÀS


08H30MIN COM A PARTICIPAÇÃO DOS


EXMOS. DESEMBARGADORES COMPONENTES DA
EGRÉGIA TURMA, NA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.


Relator: Des. Paulo Roberto de Castro


Revisor: Des. Marcelo Lamego Pertence



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 61
DISTRIBUICAO DE 16 DE MARCO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dezesseis de marco de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Des. Emerson Jose Alves Lage



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 61
DISTRIBUICAO DE 16 DE MARCO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dezesseis de marco de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Des. Emerson Jose Alves Lage



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05/02/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Varginha
Tipo: Notificação

Contra-arrazoar recurso ordinario, no prazo legal.


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22/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Varginha
Tipo: Notificação

Tomar ciencia da decisao de fls., que julgou improcedentes os
embargos de declaracao interpostos pela reclamante.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/01/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Varginha
Tipo: Notificação

Contra-arrazoar recurso ordinario, no prazo legal.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário