Informações do processo 0001191-20.2011.5.05.0038

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de

Processos

Distribuição

Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
01/12/2014 a 05/12/2014 - 5^a Turma.

Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

Seção: Secretaria de Coordenação Judiciária de 2^a Instância
Tipo: Edital de Notificação

Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a
publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo
indicada(s), com endereço(s) desconhecido(s), para tomar(em)
ciência do despacho a seguir transcrito. Autos à disposição das
partes na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, à
Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, nesta Capital.

PRAZO: 08 DIAS, NOTIFICADO(S): PROTECTOR SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA. .

PARA CONTRAMINUTAR QUERENDO, O AGRAVO DE
INSTRUMENTO E APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO DE REVISTA.

Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

Seção: Secretaria de Coordenação Judiciária de 2^a Instância
Tipo: Despacho em Agravo de Instrumento

Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores do(s)
agravado(s) para oferecerem contraminuta ao agravo e contra-
razão ao recurso principal.

Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

Seção: Assessoria Jurídica Judiciária
Tipo: Edital de Notificação de Decisão

Revistas Simultâneas - Ficam notificados os Srs. Advogados e
Procuradores dos respectivos despachos para fins de direito.

DENEGO SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS DE REVISTA.

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Seção: 1^a Turma
Tipo: Notificação DJ

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. TUDO NOS
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

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Seção: 1^a Turma
Tipo: Notificação Despacho Presidente

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO PARA
DEFERIR O PEDIDO DE PAGAMENTO DO VALOR
CORRESPONDENTE AO FGTS NÃO RECOLHIDO. QUANTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO, POR
MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL PARA EXCLUIR DA
CONDENAÇÃO A MULTA DO ART.467, CLT. VENCIDO O EXMO.
SR. DESEMBARGADOR MARCOS GURGEL, QUE DAVA
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA AFASTAR A
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA RECONHECIDA NA
SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DO SALVADOR.
CONSIDERANDO-SE QUE, AOS ACRÉSCIMOS NA
CONDENAÇÃO, SEGUIRAM-SE RESTRIÇÕES FEITAS QUANDO
DO JULGAMENTO DO APELO DO SEGUNDO RECLAMADO,
NÃO HÁ ALTERAÇÃO QUANTO AO VALOR DA CAUSA.

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Seção: 1^a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

EDITAL - O(A) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente deste
Órgão Julgador do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público que resolveu convocar a Sessão Extraordinária para o
julgamento dos processos da pauta.

ORDEM DA PAUTA: 110 3^a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia
10/02/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões
Desembargador Washington Trindade Relator(a):
Desembargador(a) MARCOS GURGEL

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