Informações do processo 0001263-48.2012.5.05.0013

  • Movimentações
  • 35
  • Data
  • 25/02/2013 a 22/04/2016
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2016 2015 2014 2013

28/10/2014

Seção: 13a. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Notificação DJ

R Miguel Calmon, 285, 4o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon
Relação emitida em 27/10/2014 17:21:28


Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:


- ...notifique-se o reclamante da indicação de bens fls. 191. - ADV
RTE: PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS. ADV RTE:
ANDRÉ CARVALHO SANTOS.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

29/09/2014

Seção: 13a. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Notificação DJ

Relação emitida em 26/09/2014 16:09:15


Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:


- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Notifique-se as demandadas
para comprovarem o pagamento dos valores fixados no decisum, no
prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no importe de
10%, nos termos do art.475-J do CPC, bem como de ser promovida
sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.2.
Decorrido o prazo sem manifestação, bloqueiem-se os ativos
financeiros das demandadas, mediante BACEN-JUD, até o limite do
valor executado no presente feito, acrescido da multa cominada.3.
Efetivado o bloqueio de forma integral e comprovada a transferência
do numerário, notifiquem-se as reclamadas para tomar ciência da
penhora. - ADV PL REU: ROGÉRIO FERREIRA MOTA FILHO. ADV
PL REU: Adriano Tanajura Chaves.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

29/09/2014

Seção: 13a. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Edital Diversos

R Miguel Calmon, 285, 4o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon
Relação emitida em 26/09/2014 16:10:01


No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam
notificados os destinatários abaixo para:


- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Notifique-se as demandadas
para comprovarem o pagamento dos valores fixados no decisum, no
prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no importe de
10%, nos termos do art.475-J do CPC, bem como de ser promovida
sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.2.
Decorrido o prazo sem manifestação, bloqueiem-se os ativos
financeiros das demandadas, mediante BACEN-JUD, até o limite do
valor executado no presente feito, acrescido da multa cominada.3.
Efetivado o bloqueio de forma integral e comprovada a transferência
do numerário, notifiquem-se as reclamadas para tomar ciência da
penhora. - RDO: Construmiranda Serviços de Construções LTDA


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

07/08/2014

Seção: Gabinete da Desembargadora do Trabalho Débora
Tipo: Edital de Notificação de Decisão

Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a
publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo
indicada(s), com endereço(s) desconhecido(s), para tomar(em)
ciência da decisão, cujos termos constam do acórdão juntado ao
processo. Autos à disposição das partes na Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 5a Região, à Rua Bela Vista do Cabral,
121, Nazaré, nesta Capital.


NOTIFICADO(S): CONSTRUMIRANDA SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO: "Acordam
os Desembargadores da 2a. TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 5a Região, À UNANIMIDADE, NÃO-CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INOBSERVÂNCIA DO
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, DECLARANDO-OS
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS, CONDENANDO A
EMPRESA EMBARGANTE NO PAGAMENTO DA MULTA DE 1%
SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DISPOSTA NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC, DE APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA."


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

07/08/2014

Seção: Gabinete da Desembargadora do Trabalho Débora
Tipo: Acórdão<br/>Notificação DJ

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NÃO-CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INOBSERVÂNCIA DO
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, DECLARANDO-OS
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS, CONDENANDO A
EMPRESA EMBARGANTE NO PAGAMENTO DA MULTA DE 1%
SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DISPOSTA NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC, DE APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

23/04/2014

Seção: Gabinete da Desembargadora do Trabalho Débora Machado
Tipo: Monocrática

Fica notificado o Embargado JOSENILSON SANTOS SANTOS
(Reclamante) para que se manifeste, querendo, no prazo de lei,
acerca dos Embargos de Declaração de fls. 166/168 (anverso e
verso). Ressalte-se que o prazo da 1a Reclamada iniciar-se-á dez
dias depois de findo o prazo do Acionante.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

23/04/2014

Seção: Gabinete da Desembargadora do Trabalho Débora Machado
Tipo: Monocrática

Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a
publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo
indicada(s), com endereço(s) desconhecido(s), para tomar(em)
ciência do despacho a seguir transcrito. Autos à disposição das
partes na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, à
Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, nesta Capital.


PRAZO: DE LEI, NOTIFICADO(S): CONSTRUMIRANDA
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. DESPACHO DE FL. 171:
"1) Tendo em vista a natureza da matéria veiculada nos Embargos
Declaratórios opostos pela 2a Reclamada, a qual pode ocasionar,
nos termos da Súmula n° 278 do c. TST, efeito modificativo ao
julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de nulidade
processual decorrente da preterição do princípio do contraditório
(OJ 142 da SDI-1 do TST), notifiquem-se os Embargados
JOSENILSON SANTOS SANTOS (Reclamante) e
CONSTRUMIRANDA SERV. DE CONSTRUÇÕES LTDA. (1a Ré)


para que se manifestem, querendo, acerca dos Embargos de
Declaração de fls. 166/168 (anverso e verso). 2) Ressalte-se que o
prazo da 1a Reclamada iniciar-se-á dez dias depois de findo o prazo
do Acionante. 3) Depois de cumpridas as diligências acima
especificadas, retornem os autos conclusos para julgamento."


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

21/02/2014

Seção: 2a Turma
Tipo: Edital de Notificação de Decisão

Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a
publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo
indicada(s), com endereço(s) desconhecido(s), para tomar(em)
ciência da decisão, cujos termos constam do acórdão juntado ao
processo. Autos à disposição das partes na Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 5a Região, à Rua Bela Vista do Cabral,
121, Nazaré, nesta Capital.


CONCLUSÃO: "À UNANIMIDADE, CONHECER E, NO MÉRITO,
POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ORDINÁRIO PARA: 1) EXCLUIR DAS CONTAS DE FLS. 106/109
OS VALORES REFERENTES À INDENIZAÇÃO DO VALE-
TRANSPORTE NO QUE TANGE AOS PERÍODOS DA SEMANA
DO CARNAVAL E AOS MESES DE MARÇO E ABRIL; 2) DEDUZIR
DOS CÁLCULOS DE FLS. 106/109 O IMPORTE DE R$800,00


(OITOCENTOS REAIS) A TÍTULO DE VERBAS RESCISÓRIAS; 3)
RETIRAR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DA MULTA
PREVISTA NO ART. 467 DA CLT. FIXE-SE O CRÉDITO LÍQUIDO
DO RECLAMANTE NO MONTANTE DE R$ 5.125,80 (CINCO MIL
CENTO E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E O
DÉBITO TOTAL DAS RECLAMADAS NO VALOR DE R$ 5.513,09
(CINCO MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E NOVE
CENTAVOS), ATUALIZADOS ATÉ 01/01/2014, CONFORME
CÁLCULOS EM ANEXO.VENCIDO O EXMO. DESEMBARGADOR
RENATO SIMÕES QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO NO
TÓPICO RELATIVO A MULTA DO ART. 477 DA CLT.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

21/02/2014

Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, CONHECER E, NO MÉRITO,
POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ORDINÁRIO PARA: 1) EXCLUIR DAS CONTAS DE FLS. 106/109
OS VALORES REFERENTES À INDENIZAÇÃO DO VALE-
TRANSPORTE NO QUE TANGE AOS PERÍODOS DA SEMANA
DO CARNAVAL E AOS MESES DE MARÇO E ABRIL; 2) DEDUZIR
DOS CÁLCULOS DE FLS. 106/109 O IMPORTE DE R$800,00
(OITOCENTOS REAIS) A TÍTULO DE VERBAS RESCISÓRIAS; 3)
RETIRAR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DA MULTA
PREVISTA NO ART. 467 DA CLT. FIXE-SE O CRÉDITO LÍQUIDO
DO RECLAMANTE NO MONTANTE DE R$ 5.125,80 (CINCO MIL
CENTO E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E O
DÉBITO TOTAL DAS RECLAMADAS NO VALOR DE R$ 5.513,09
(CINCO MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E NOVE
CENTAVOS), ATUALIZADOS ATÉ 01/01/2014, CONFORME


CÁLCULOS EM ANEXO. VENCIDO O EXMO. DESEMBARGADOR
RENATO SIMÕES QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO NO
TÓPICO RELATIVO A MULTA DO ART. 477 DA CLT.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

13/02/2014

Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

ORDEM DA PAUTA: 022 3a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 19/02/2014,
a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) DÉBORA MACHADO


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

06/02/2014

Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

ORDEM DA PAUTA: 023 3a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 12/02/2014,
a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) DÉBORA MACHADO


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário