Seção: 1a Vara do Trabalho de Uberaba
Tipo: Notificação

retirar documentos juntados aos autos, em 05 dias, sob pena de
incineracao.

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 3a Turma

DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do agravo de

instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA
OCUPACIONAL.

Inviável o trânsito da revista quando o agravo de
instrumento interposto não desconstitui os fundamentos do
despacho denegatório de admissibilidade do recurso. Correto está o
despacho agravado que denegou seguimento ao recurso de revista,
porquanto não demonstrada qualquer violação literal aos
dispositivos de Lei/Constituição Federal invocados, tampouco
comprovado o pretendido dissenso interpretativo, eis que não
apresentados arestos válidos e específicos, sobretudo quando se
constata a necessidade de reexame de fatos e provas para a
apreciação da tese exposta pela parte recorrente. Agravo de
instrumento conhecido e não provido.

Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 31a. Sessão Ordinária da 3a Turma do
dia 05 de novembro de 2014 às 09h00

Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

Seção: Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de

Processos

Distribuição

Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
15/09/2014 a 26/09/2014 - 3^a Turma.

Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria
Tipo: Despacho

DESPACHOS EXARADOS PELOS EXMOS.
DESEMBARGADORES PRESIDENTE E 1o. VICE-PRESIDENTE.

###########################

OS AUTOS DOS PROCESSOS FÍSICOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
NA DIRETORIA DE RECURSOS, NA AV. DO CONTORNO N°
4631, E OS AUTOS ELETRÔNICOS NO SÍTIO ELETRÔNICO DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3^a REGIÃO.

##########################

VISTOS.

MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.

RECEBO O(S) AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO, SUBMETENDO
O EXAME DE SUA

jiunai au iraoamu aa 3- negiau

ÍUSTIÇA DO TRABALHO

fliran

Assinada DiyiLülmsnca

TIVA DO BRASIL

ta-feira, 07 de Julho de 2014. DEJT Nacional

ADMISSIBILIDADE AO COL. TST (IN 16/99/TST E RA 1418/10,
AMBAS DO
COL. TST).

INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA, NO
PRAZO LEGAL,

CONTRAMINUTAR(EM) O(S) AGRAVO(S) E CONTRA-
ARRAZOAR(EM) O(S)

RECURSO(S) DE REVISTA (PARÁGRAFO 6o. DO ART. 897 DA
CLT).

DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS FÍSICOS DO PROCESSO
RETORNARÃO À

ORIGEM E O PROCESSO DIGITALIZADO SERÁ
ENCAMINHADO AO COLENDO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

INTIME(M)-SE.

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria

DESPACHOS EXARADOS PELOS EXMOS.
DESEMBARGADORES PRESIDENTE E 1o. VICE-PRESIDENTE.

###########################

OS AUTOS DOS PROCESSOS FÍSICOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
NA DIRETORIA DE RECURSOS, NA AV. DO CONTORNO N°
4631, E OS AUTOS ELETRÔNICOS NO SÍTIO ELETRÔNICO DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3^a REGIÃO.

##########################

VISTOS.

MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.

RECEBO O(S) AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO, SUBMETENDO
O EXAME DE SUA

jiunai au iraoamu aa 3- negiau

ÍUSTIÇA DO TRABALHO

fliran

Assinada DiyiLülmsnca

TIVA DO BRASIL

ta-feira, 07 de Julho de 2014. DEJT Nacional

ADMISSIBILIDADE AO COL. TST (IN 16/99/TST E RA 1418/10,
AMBAS DO
COL. TST).

INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA, NO
PRAZO LEGAL,

CONTRAMINUTAR(EM) O(S) AGRAVO(S) E CONTRA-
ARRAZOAR(EM) O(S)

RECURSO(S) DE REVISTA (PARÁGRAFO 6o. DO ART. 897 DA
CLT).

DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS FÍSICOS DO PROCESSO
RETORNARÃO À

ORIGEM E O PROCESSO DIGITALIZADO SERÁ
ENCAMINHADO AO COLENDO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

INTIME(M)-SE.

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Despacho de Recurso de Revista

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA

Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo

RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Despacho em Precatorio

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA

Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo

RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

Seção: Segunda Turma
Tipo: Acordao

Publicação de acórdãos referentes a julgados da Segunda

Turma, encontrando-se os processo na Diretoria de Recursos,

à Av. Contorno, 4631, Térreo, no Bairro Funcionários.

DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos; no
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, na forma da
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator, juntada aos autos,
que integra esta certidão, para os fins e efeitos do artigo 897-A da
CLT.

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

Seção: Segunda Turma
Tipo: Acordao

Publicação de acórdãos referentes a julgados da Segunda

Turma, encontrando-se os processo na Diretoria de Recursos,

à Av. Contorno, 4631, Térreo, no Bairro Funcionários.

DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos; no
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, na forma da
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator, juntada aos autos,
que integra esta certidão, para os fins e efeitos do artigo 897-A da
CLT.

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

Para ciencia das partes.

Processos conclusos aos Exmos Desembargadores Relatores e
Revisores em 19/02/2014

Primeira Turma

Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

Seção: Segunda Turma
Tipo: Acordao

Publicação de acórdãos referentes a julgados da Segunda

Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de Recursos,

à Rua Goitacazes, 1475, 2o. andar, no Bairro Barro Preto.

EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. A rescisão indireta do contrato de
trabalho exige prova robusta da falta grave cometida pelo
empregador, suficiente para impossibilitar a continuidade do vínculo
de emprego. Não restaram provados o desrespeito em relação ao
pagamento de horas extras ou mesmo a falta de condições de
trabalho e ofensas morais, pelo que não se pode reconhecer a
ruptura contratual indireta.

DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, sem divergência, rejeitou a preliminar de nulidade da
sentença por negativa de prestação jurisdicional e negou-lhe
provimento.

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

Seção: Segunda Turma
Tipo: Intimação

PAUTA SEGUNDA TURMA

Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária da Segunda
Turma

do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região a ser
realizada no dia 28 de janeiro de 2014, no Plenário 01, 10o.
andar da Avenida Getúlio Vargas, n. 225, iniciando-se às 09:00
horas:

PROCESSO DE N. 01:

Relatora: Exma. Desembargadora Deoclécia Amorelli Dias,

Revisor: Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado.

Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso.

PROCESSO DE N. 02 a 10, exceto 06:

Relatora: Exma. Desembargadora Deoclécia Amorelli Dias,
Exmo. Desembargdor Sebastião Geraldo de Oliveira,

Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado.

PROCESSO DE N. 06:

Relatora: Exma. Desembargadora Deoclécia Amorelli Dias,
Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado,

Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso.

PROCESSOS DE N. 11 a 26, exceto 25:

Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira,
Revisor: Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury,
Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado.

PROCESSO DE N. 25:

Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira,
Revisor: Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury,
Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso.

PROCESSOS DE N. 27 a 33:

Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira,
Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado,

Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso.

PROCESSO DE N. 34:

Relator: Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury,
Revisor: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira,
Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso.

PROCESSOS DE N. 35 a 92:

Relator: Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury,
Revisor: Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado,
Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso.

PROCESSOS DE N. 93 a 115, exceto 100, 111 e 114:

Relator: Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury,
Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado,

Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso.

PROCESSOS DE N. 100, 111 e 114:

Relator: Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury,
Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso,

Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira.

PROCESSOS DE N. 116 a 141, exceto 134 e 139:

Relator: Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso,
Revisor: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira,
Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado.

PROCESSOS DE N. 134 e 139:

Relator: Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso,
Revisor: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira,
Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, convocado.

PROCESSOS DE N. 142 a 152, exceto 150:

Relator: Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso,

Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira,

Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado.

PROCESSO DE N. 150:

Relator: Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso,

Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira,

Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, convocado.

PROCESSO DE N. 153:

Relator: Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso,

Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira,

Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, convocado.

PROCESSO DE N. 154 a 178:

Relator: Exmo. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado,
Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso,

Exmo. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, convocado.

Relator: Des. Deoclecia Amorelli Dias
Revisor: Juiz Convocado Eduardo Aurelio P. Ferri

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