Informações do processo 0001090-36.2014.5.10.0006

  • Movimentações
  • 25
  • Data
  • 14/08/2014 a 26/02/2021
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

25/11/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Vistos.Esclareço ao reclamante que os ofícios deferidos na ata de
audiência para 9a e 22a vt/DF, já foram expedidos, conforme
verifica-se dos autos. Não obstante, o reclamante requer reserva de
crédito nos autos do processo n° 621/2014, em tramitação na 15a
Vara do Trabalho de Brasília Defiro o requerimento. Oficie-se à 15a
Vara do Trabalho de Brasília solicitando reserva de crédito nos
autos do processo n° 621/2014, no valor de R$ 8.000,00, conforme
requerido. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Por medida de
celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho
força de ofício. Após, prossiga-se. Data supra.ROBERTA DE MELO
CARVALHO Juíza do Trabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

18/11/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

DISPOSITIVO Ante todo o exposto, e nos termos da
fundamentação supra, DECIDO na reclamatória trabalhista que
JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA ajuizou a em desfavor de PH
SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA e UNIÃO:REJEITAR as
preliminares suscitadas pela segunda reclamada;


DECLARAR a incompetência desta Especializada para prestação
de contas entre as reclamadas e julgar o presente pedido extinto,
sem resolução de mérito, para o fim de ser arguido no órgão judicial
competente, com fulcro no art. 267, IV, c/c artigo 301, II e § 4°,
todos do CPC.JULGAR EXTINTO, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 269, II, do CPC, o pedido de baixa do contrato de
trabalho na CTPS;JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos formulados na inicial para condenar a primeira reclamada
nas obrigações de fazer e pagar determinadas na
fundamentação;Os demais pedidos foram julgados improcedentes,
inclusive, o pedido de responsabilidade da segunda
reclamada.Contribuições previdenciárias e fiscais, nos termos da
fundamentação.Juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, a contar
do ajuizamento da presente Reclamação Trabalhista, na forma do
artigo 883 da CLT e art. 39 da Lei 8.177/91, incidentes sobre o valor
atualizado da condenação, conforme Súmula 200 do TST.Excetua-
se do retro exposto a condenação ao pagamento de danos morais,
que deverá ter por termo inicial a publicação da presente decisão,
nos moldes da jurisprudência cristalizada na súmula 439 do TST.A
liquidação do julgado será feita por simples cálculos.Custas no
importe de R$ 160,00, a cargo da primeira reclamada, calculadas
sobre o valor provisório arbitrado à condenação de R$


8.000,00.Intimem-se as partes.Brasília, 14 de novembro de
2014.ROBERTA DE MELO CARVALHO
JUÍZA DO TRABALHO


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

14/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, designar a audiência una a
data de 19/9/2014 às 14h05min., quando deverão ser produzidas
todas as provas que se entenderem necessárias, observando-se o
Art. 844 da CLT.Notifiquem-se as reclamadas, sendo a primeira,
que também deverá trazer carimbo para baixa da CTPS obreira,
se necessário, por via postal com AR e a segunda por meio da
PRU, na forma do acordo de cooperação próprio.Publique-se
observando-se o correto cadastramento do advogado do
reclamante, o qual deverá informar, nos termos do Provimento
05/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, os números
do PIS/PASEP ou do NIT - Número de Inscrição do Trabalhador, da
CTPS (trazer carteira), RG, CNPJ da reclamada e CPF do
reclamante.(Portaria 6aVT/Brasília, n° 2/2011).Brasília, 8 de agosto
de 2014


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário