Informações do processo 0900296-81.2021.9.26.0000

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 16/03/2022 a 07/07/2022
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2022

07/07/2022 Visualizar PDF

Seção: Silvio Hiroshi Oyama
Tipo: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão   Processo nº: 0900296-81.2021.9.26.0000 (nº 2085/21) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA REU: JHONATAN APARECIDO DE OLIVEIRA   Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi." (ID 387803)


Retirado da página 5 do Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

30/06/2022 Visualizar PDF

Seção: Silvio Hiroshi Oyama
Tipo: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900296-81.2021.9.26.0000 (2085/21) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA REU: JHONATAN APARECIDO DE OLIVEIRA   Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 29/06/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi”.


Retirado da página 4 do Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

15/06/2022 Visualizar PDF

Seção: Silvio Hiroshi Oyama
Tipo: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos   Processo Judicial Eletrônico nº: 0900296-81.2021.9.26.0000 (2085/21) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA REU: JHONATAN APARECIDO DE OLIVEIRA   Relator: Silvio Hiroshi Oyama   FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA HÍBRIDA, EM 29 DE JUNHO DE 2022, ÀS 13:30 HORAS.     A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES.


Retirado da página 8 do Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

18/03/2022 Visualizar PDF

Seção: Silvio Hiroshi Oyama
Tipo: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual   Processo nº: 0900296-81.2021.9.26.0000 (2085/21) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA REU: JHONATAN APARECIDO DE OLIVEIRA  Relator: Silvio Hiroshi Oyama   Desp. ID 359771: 1 – Vistos etc., inclusive, a certidão constante no ID 359.372 (endereço já diligenciado). 2 – Tendo em vista que todas as tentativas no sentido de se encontrar e de se citar o representado nos endereços constantes nos autos restaram infrutíferas, determino, nos termos do art. 277, V, letras “c” e “d”, do CPPM, sua citação por edital. São Paulo, 11 de março de 2022. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Relator. EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação nº 0900296-81.2021.9.26.0000 (2085/21), do  EX-SD 1.C PM RE 140767-8 JHONATAN APARECIDO DE OLIVEIRA  filho de ALCIDES LUCIO DE OLIVEIRA e APARECIDA DE FÁTIMA OLIVEIRA nascido aos 14/10/1990, natural de Embú/SP, Silvio Hiroshi Oyama, Juiz Relator, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 15 de março de 2022.


Retirado da página 9 do Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

17/03/2022 Visualizar PDF

Seção: Silvio Hiroshi Oyama
Tipo: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual   Processo nº: 0900296-81.2021.9.26.0000 (2085/21) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA REU: JHONATAN APARECIDO DE OLIVEIRA  Relator: Silvio Hiroshi Oyama   Desp. ID 359771: 1 – Vistos etc., inclusive, a certidão constante no ID 359.372 (endereço já diligenciado). 2 – Tendo em vista que todas as tentativas no sentido de se encontrar e de se citar o representado nos endereços constantes nos autos restaram infrutíferas, determino, nos termos do art. 277, V, letras “c” e “d”, do CPPM, sua citação por edital. São Paulo, 11 de março de 2022. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Relator. EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação nº 0900296-81.2021.9.26.0000 (2085/21), do  EX-SD 1.C PM RE 140767-8 JHONATAN APARECIDO DE OLIVEIRA  filho de ALCIDES LUCIO DE OLIVEIRA e APARECIDA DE FÁTIMA OLIVEIRA nascido aos 14/10/1990, natural de Embú/SP, Silvio Hiroshi Oyama, Juiz Relator, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 15 de março de 2022.


Retirado da página 3 do Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

16/03/2022 Visualizar PDF

Seção: Silvio Hiroshi Oyama
Tipo: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual   Processo nº: 0900296-81.2021.9.26.0000 (2085/21) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA REU: JHONATAN APARECIDO DE OLIVEIRA  Relator: Silvio Hiroshi Oyama   Desp. ID 359771: 1 – Vistos etc., inclusive, a certidão constante no ID 359.372 (endereço já diligenciado). 2 – Tendo em vista que todas as tentativas no sentido de se encontrar e de se citar o representado nos endereços constantes nos autos restaram infrutíferas, determino, nos termos do art. 277, V, letras “c” e “d”, do CPPM, sua citação por edital. São Paulo, 11 de março de 2022. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Relator. EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação nº 0900296-81.2021.9.26.0000 (2085/21), do  EX-SD 1.C PM RE 140767-8 JHONATAN APARECIDO DE OLIVEIRA  filho de ALCIDES LUCIO DE OLIVEIRA e APARECIDA DE FÁTIMA OLIVEIRA nascido aos 14/10/1990, natural de Embú/SP, Silvio Hiroshi Oyama, Juiz Relator, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 15 de março de 2022.


Retirado da página 8 do Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)