Informações do processo 0001216-31.2012.5.04.0101

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 18/01/2013 a 24/05/2017
  • Estado
  • Rio Grande do Sul

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013

21/08/2015

Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10
dias. Defiro o prazo de 10 dias à reclamada a fim de apresentar
cálculos de liquidação, devendo, quanto ao cálculos do FGTS,
observar o determinado no despacho da fl. 318.


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

28/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência do despacho da
fl. 318: "Por economia e celeridade processual, retifico o despacho
da fl. 286, para determinar que para fins de cálculos de liquidação,
quanto ao FGTS, seja observado o valor que consta na conta
vinculada do autor quando da transferência à Caixa Econômica
Federal quando esta passou a gerir as contas de FGTS."


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

25/02/2015

Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência do
despacho:"Sem razão a reclamante na manifestação das fls. 307-8.
A sentença deferiu "FGTS sobre parcelas remuneratórias da
presente e de contribuições não efetuadas sobre a remuneração
paga ao longo do contrato, no prazo de 10(dez) dias da liquidação,
sob pena de multa por descumprimento do fazer e sem prejuízo das
demais penalidades legais". Logo, para apurar as "contribuições
não efetuadas sobre a remuneração ao longo do contrato" faz-se
necessária a expedição de ofícios. Além disso não há falar em
aplicação de multa, pois sequer realizada a liquidação do valor
devido. Intime-se a reclamante, inclusive para que cumpra a
determinação contida no despacho da fl. 304."


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

30/01/2015

Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência do despacho:
Vistos, etc. Intime-se a reclamante para ciência acerca dos ofícios e
documentos de fls. retro, especialmente dos ofícios de fls. 302-303,
a fim de que junte no prazo de 10 dias as cópias da CTPS, bem
como informe os demais dados necessários requeridos nos
referidos ofícios, com a finalidade de possibilitar responde-los.


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário