Informações do processo 0002822-58.2015.5.10.0801

  • Movimentações
  • 32
  • Data
  • 15/10/2015 a 12/03/2019
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

12/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCIMARA MASCARENHAS DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE PALMAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Ajuizamento : 06/10/2015 13:09:55
Data da Decisão Exequenda: 26/02/2016

Trânsito em Julgado: 14/03/2016
Nome do 1º Credor: FRANCIMARA MASCARENHAS DOS

SANTOS
Procurador dos Credores: Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO

DA SILVA BESERRA BRITO
Numero da Inscrição na OAB: OAB: GO35946

Nome do Devedor 1 : RECLAMADO: MUNICIPIO DE PALMAS -

CNPJ: 24.851.511/0001-85
Nome do Procurador do Devedor 1 : Advogado(s) do reclamado:

CARLOS HELVECIO LEITE DE OLIVEIRA
Embargos à Execução/Impugnação ao Cálculo? sim Data do

Julgamento:18/07/2018
Data do Trânsito em Julgado: 24/08/2018

Data da Realização/Atualização dos Novos Cálculos: 08/03/2019
Numero do CPF:013.339.001-20 Nome dos Credores:

FRANCIMARA MASCARENHAS DOS SANTOS

Natureza do Crédito: Comum

Valor do Crédito: R$ 10.687,48

Soma dos Valores Individuais dos Credores:

Custas Processuais:

Custas Art. 789-A:

Honorários Advocatícios:

Honorários Periciais:

Diversos:

FGTS à Depositar: INSS

- Pacto Laboral:

Cota parte de recolhimento previdenciário:

INSS (Cota Parte do Empregado): R$ 12,36

Soma Total da Requisição: R$ 10.699,84

Assinatura

PALMAS, 11 de Março de 2019

REINALDO MARTINI

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 2223 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

28/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCIMARA MASCARENHAS DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE PALMAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação
TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS, em 26 de Fevereiro de 2019.

DESPACHO

Vistos os autos.

Considerando que o debate sobre a inconstitucionalidade da lei

Municipal foi ventilada pela parte exequente, e que a discussão se
resume exclusivamente ao meio pelo qual se fará o pagamento do
débito reconhecido em Juízo (ou seja, aspecto procedimental),

tenho que a manifestação de Id. 7c48cea sepulta a discussão

travada quanto ao tema.

Ante o exposto, a fim de se evitar atos processuais desnecessários,
defiro o requerimento de Id.7c48cea no sentido de que a execução

se processe por meio de ofício precatório. Via de consequência,

resta prejudicado o Agravo de Petição de Id. f68f3c5.

Atualize-se a conta.

Após, expeça-se Ofício Precatório , encaminhando-se os autos ao

Setor de Precatórios.

Assinatura

PALMAS, 28 de Fevereiro de 2019

REINALDO MARTINI

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 5423 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

28/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF - Sentença
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCIMARA MASCARENHAS DOS SANTOS

Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento

Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do

Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação:

- intimação da 1ª reclamada e do reclamante, via EDITAL e

DEJT, respectivamente, para, no prazo de 8 (oito) dias,
querendo, contraminutar o agravo de petição ID f68f3c5,

interposto pelo 2º reclamado.

PALMAS-TO, 28 de Janeiro de 2019


Retirado da página 3113 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

28/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF - Edital
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES

PROCESSO Nº0002822-58.2015.5.10.0801 -
AÇÃO

TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: FRANCIMARA MASCARENHAS DOS SANTOS

RÉU : INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE -

ISES
EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO

O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das
atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica
INTIMADO(A) o INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL
SOLIDARIEDADE - ISES
para tomar ciência do(a)

DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 388b554 proferido(a) nos

autos e a seguir transcrito:
" - intimação da 1ª reclamada e do reclamante, via EDITAL e
DEJT, respectivamente, para, no prazo de 8 (oito) dias,
querendo, contraminutar o agravo de petição ID f68f3c5,
interposto pelo 2º reclamado. ".

O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na
Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado no

cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é

passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico

da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede

desta Vara.

Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem

do(a) Juiz(a) do Trabalho.
PALMAS, 28 de Janeiro de 2019.


Retirado da página 3121 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

28/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCIMARA MASCARENHAS DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora

GISELLE SCHMEIDER KRAEMER, em 17 de Abril de 2018.

DESPACHO

Vistos os autos.
Em análise dos autos e com fulcro no Verbete de nº 37/2008, do

Tribunal Pleno, determino o redirecionamento da execução para o

responsável subsidiário MUNICIPIO DE PALMAS - CNPJ:

24.851.511/0001-85.

Intime-se o executado MUNICIPIO DE PALMAS , via

SISTEMA/MANDADO, responsável subsidiário, na forma do art.535
do NCPC. Prazo 30 dias, sob pena de preclusão, bem como para

os fins do art. 879, § 2º da CLT, encaminhando cópia do resumo

dos cálculos ID 8edb344 .

Publique-se para ciência do exequente.

Assinatura
PALMAS, 18 de Abril de 2018

EDISIO BIANCHI LOUREIRO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 3181 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário