Informações do processo 0000538-65.2021.5.05.0006

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 04/05/2022 a 24/11/2022
  • Estado
  • Bahia

Movimentações Ano de 2022

24/11/2022

Movimentação bloqueada

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: xx. xxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxx
Tipo: xxxx xxxxxxxxxxx - xxxx xxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxx xxxxxxxxxxxxx xx xxxxx xxxxxxxxx xx xxxx xxxx xxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxx x. xx. xxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx, xxxx xxxxxxxxxxx xxxxxx x xxxxxx: xxx. xxxxxxxxx: xxxx xxxxx, xxx xxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx, xxx xxxxxx xx xxxxxxxxxxxxx xxxxx, xxxxx xxxxxxxxxx xxxxx xxxxxxxxxxx xxxx xx xxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx. xxxxxxx-xx. xxxxxx xxxxx xxxxxxx xxxxx xx xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxxxxx xxxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxx x. xx. xxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx, xxxx xxxxxxxxxxx xxxxxx x xxxxxx: xxx. xxxxxxxxx: xxxx xxxxx, xxx xxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx, xxx xxxxxx xx xxxxxxxxxxxxx xxxxx, xxxxx xxxxxxxxxx xxxxx xxxxxxxxxxx xxxx xx xxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx. xxxxxxx-xx. xxxxxx xxxxx xxxxxxx xxxxx xx xxxxxxxx xxxxxxx

04/11/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MIRVANA APARECIDA ISSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8402c43
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – CONCLUSÃO:

Posto isto, resolve esta Juíza JULGAR PROCEDENTES EM
PARTE OS PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO, CONDENANDO O
RECLAMADO, COOPERATIVA METROPOLITANA DE TÁXIS
ESPECIAIS DO SALVADOR RESPONSABILIDADE LIMITADA , A
PAGAR À RECLAMANTE, MIRVANA APARECIDA ISSA , COM
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, AS PARCELAS DEFERIDAS
COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA ESSE
DECISUM COMO SE AQUI TRANSCRITA ESTIVESSE:

A) PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DO ADICIONAL NOTURNO,
LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A HORA NOTURNA
REDUZIDA E A PRORROGAÇÃO DA HORA NOTURNA APÓS AS
5H DA MANHÃ. OBSERVÂNCIA AO DIVISOR MENSAL DE 180H
(DE 29/09/2016 A 03/09/2019) E O PERCENTUAL LEGAL PARA A
SUA QUANTIFICAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO DA
RECLAMANTE E REFLEXOS NO RSR, NAS PARCELAS
RESCISÓRIAS (I.E. AVISO PRÉVIO E PROJEÇÃO, 13O SALÁRIO
PROPORCIONAL, FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3, 40% DE
MULTA DO FGTS), FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3, NOS 13º
SALÁRIOS E NOS RECOLHIMENTOS FUNDIÁRIOS.

B) PAGAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS A
PARTIR DA 6ª DIÁRIA SOMENTE NO PERÍODO DE 29/09/2016 A
03/09/2019 , INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO E REFLEXOS NO RSR,
NAS PARCELAS RESCISÓRIAS (I.E. AVISO PRÉVIO E
PROJEÇÃO, 13O SALÁRIO PROPORCIONAL, FÉRIAS
PROPORCIONAIS + 1/3, 40% DE MULTA DO FGTS), FÉRIAS
ACRESCIDAS DE 1/3, NOS 13º SALÁRIOS E NOS
RECOLHIMENTOS FUNDIÁRIOS. PERCENTUAL NORMATIVO,
50%.

B.1) QUANTO AO INTERVALO, DE 29/09/2016 ATÉ 10.11.2017,
DEVE SER OBSERVADO O ENTENDIMENTO
CONSUBSTANCIADO NA SÚMULA 437 DO TST, COM O
PAGAMENTO DO INTERVALO INTEGRAL DEVIDO, 01 HORA, A
EXCEÇÃO DO TURNO EM QUE TRABALHOU DAS 06:00H ÀS
12/13H , INTEGRAÇÃO E REFLEXOS NO RSR, DEPÓSITOS DE
FGTS DO PERÍODO, FÉRIAS +1/3 E 13º DO PERÍODO, APENAS.
PERCENTUAL 50%.

B.2) A PARTIR DE 11.11.2017, APLICA-SE O §4º DO ART. 71 DA
CLT, PAGAMENTO DO PERÍODO SUPRIMIDO, 45
MINUTOS/UMA HORA, COM ACRÉSCIMO DE 50%, SEM
INTEGRAÇÃO. NOS ULTIMOS 5 MESES DO VÍNCULO, NÃO HÁ
PAGAMENTO DE INTRAJORNADA.

B.3) A PARTIR DO DIA 14/12/2017, A MAJORAÇÃO DO VALOR
DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO DECORRENTE DA
INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS DEVE
REPERCUTIR NO CÁLCULO DAS FÉRIAS, DA GRATIFICAÇÃO

NATALINA, DO AVISO PRÉVIO E DO FGTS.

QUANDO DA QUANTIFICAÇÃO, OBSERVAR QUE:

NO PERÍODO DE 29/09/2016 A 03/09/2019 , DE SEGUNDA A
DOMINGOS E FERIADOS, TRABALHANDO EM MÉDIA 3 DIAS EM
CADA TURNO, DA SEGUINTE MANEIRA:

NO HORÁRIO APROXIMADO DAS 12:00H ÀS 21:00H/ 21:30H.

NO HORÁRIO MÉDIO DAS 21:00H ÀS 6:00H/ 06:30H.

NO HORÁRIO MÉDIO DAS 06:00H AS 12/13H
DESFRUTAVA DE UMA FOLGA POR SEMANA.
GOZAVA DE APROXIMADAMENTE 15 (QUINZE) MINUTOS DE
INTERVALO INTRAJORNADA PARA ALIMENTAÇÃO E
DESCANSO.

DE 04/09/2019 ATÉ A DESPEDIDA EM 03/09/2021, A
RECLAMANTE ESTAVA SUBORDINADA AO SISTEMA 12 X 36,
SEM INTERVALO; QUE COMEÇOU A TIRAR 1 HORA DE
INTERVALO 5 MESES ANTES DA DESPEDIDA.

C) PAGAMENTO DA DIFERENÇA PREVISTA NO TRCT, QUAL
SEJA, R$ 6.534,64.

D) MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT.

E) DIFERENÇAS DE FGTS + 40% EM RAZÃO DO
RECOLHIMENTO NÃO INTEGRAL.

F) PAGAMENTO DE MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO
PISO SALARIAL DA CATEGORIA PREVISTO EM CADA NORMA
COLETIVA.

G) PERCENTUAL DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10%
SOBRE O VALOR QUE RESULTAR DA LIQUIDAÇÃO DA
SENTENÇA A SER REVERTIDO EM FAVOR DO ADVOGADO DO
AUTOR.

A liquidação far-se-á por cálculos, devendo ser observados os
parâmetros fixados na fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, incluído
pela Lei n. 10.035/2000, ressalta-se que possuem natureza
indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas
que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do
Decreto 3.048/99 e o FGTS acrescido da indenização de 40%
(artigo 28 da Lei n.8.036/90).

As contribuições fiscais devem ser calculadas, mês a mês,
conforme Instrução Normativa nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011,
expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil,
jurisprudência do STJ e Ato Declaratório do PGFN nº 01/2009,
cabendo ao reclamado recolher os valores apurados, permitindo-se
a dedução do crédito do reclamante, conforme artigo 46 da Lei nº
8.541/92 e o Provimento n° 01/96 da Corregedoria do TST, devendo
ser comprovado nos autos, sob pena de se oficiar o órgão
competente.

CUSTAS pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre

R$ 10.000,00, valor arbitrado a causa para este efeito.

Intime-se a União (PGF), após a liquidação do julgado, para se
manifestar no prazo preclusivo de dez dias, nos termos do que
dispõe o art. 879 § 3º da CLT, caso se verifique, com relação às
verbas previdenciárias, a incidência de valor superior ao constante
do Ato Nº 057/2012 da Presidência deste Regional, do contrário fica
dispensada a referida intimação.

INTIMAR AS PARTES, o reclamante inclusive para promover a
liquidação do julgado no prazo de 30 dias após o trânsito em
julgado da Sentença, sob pena de serem os autos remetidos ao
arquivo provisório.

ANDREA ROCHA TROCOLI

Juíza do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 875 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

01/08/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MIRVANA APARECIDA ISSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DJE -Ficam as partes notificadas para
comparecerem à audiência de instrução designada para o dia
16/09/2022 09:10 , na modalidade PRESENCIAL , na Sala de
Audiências da 6ª Vara do Trabalho, situada no Fórum localizado
naRua Miguel Calmon, 285, COMERCIO, SALVADOR/BA - CEP:
40015-901, na data e horário acima indicados. Os advogados
deverão comunicar aos seus clientes data e horário da assentada.
As partes ficam cientes de que o seu NÃO COMPARECIMENTO
IMPORTARÁ APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A
MATÉRIA DE FATO, NA FORMA DA LEI.Ficam também cientes de

que deverão depor e devem estar acompanhadas das testemunhas
que julgarem necessárias, estas no máximo de 3 (três), sob pena de
preclusão. As testemunhas devem comparecer independentemente
de notificação judicial, sendo que, caso não se façam presentes,
deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena
de preclusão. Para a realização da audiência presencial, serão
mantidas as normas de acesso ao Fórum aplicadas no Projeto-
Piloto de Retomada: só podementrar partes, advogados,
testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que
estiverem com audiência marcada. A partir de 07/01/2022, as
partes, advogados(as), testemunhas e peritos(as) deverão
apresentar comprovante de esquema vacinal completo contra a
COVID-19 para adentrar às dependências dos fóruns. Deverão ,
ainda, chegar com antecedência mínima de 30 minutos para
checagem de tal exigência. Para o acesso e a circulação no
Fórum são exigidos o uso adequado de máscaras, o respeito ao
distanciamento social e a medição da temperatura corporal com
termômetro eletrônico apontado para a testa, sendo vedada a
passagem de quem tiver temperatura igual ou maior a 37,5 ºC.
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos através do telefone (71)
3284-6061 (Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Salvador) ou por
mensagem eletrônica para o endereço “6avara_ssa@trt5.jus.br",
das 09:30 às 15:30 dos dias úteis. Informações sobre a pauta
disponíveis em “www.trt5.jus.br/pautas". Fica também ciente de que
a realização das audiências telepresenciais nas Varas da Justiça do
Trabalho da 5ª Região, enquanto persistirem as medidas de
distanciamento social e a suspensão da prestação presencial de
serviços, é disciplinada pelo Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020
(disponível no endereço eletrônico“www.trt5.jus.br/normas",opção
de pesquisa "Atos Corregedoria"). Caso mude de endereço,
comunicar imediatamente ao Juízo. O acesso ao conteúdo do
processo poderá ser feito via smartphone, através do aplicativo JTe
- https://jte.trt5.jus.br .

SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2022.

RICARDO SOARES PEREIRA
Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- COOP METROPOLITANA DE TAXIS ESPECIAIS DO SALV
RESP LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DJE -Ficam as partes notificadas para
comparecerem à audiência de instrução designada para o dia
16/09/2022 09:10 , na modalidade PRESENCIAL , na Sala de
Audiências da 6ª Vara do Trabalho, situada no Fórum localizado
naRua Miguel Calmon, 285, COMERCIO, SALVADOR/BA - CEP:
40015-901, na data e horário acima indicados. Os advogados
deverão comunicar aos seus clientes data e horário da assentada.
As partes ficam cientes de que o seu NÃO COMPARECIMENTO
IMPORTARÁ APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A
MATÉRIA DE FATO, NA FORMA DA LEI.Ficam também cientes de
que deverão depor e devem estar acompanhadas das testemunhas
que julgarem necessárias, estas no máximo de 3 (três), sob pena de
preclusão. As testemunhas devem comparecer independentemente
de notificação judicial, sendo que, caso não se façam presentes,
deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena
de preclusão. Para a realização da audiência presencial, serão
mantidas as normas de acesso ao Fórum aplicadas no Projeto-
Piloto de Retomada: só podementrar partes, advogados,
testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que
estiverem com audiência marcada. A partir de 07/01/2022, as
partes, advogados(as), testemunhas e peritos(as) deverão
apresentar comprovante de esquema vacinal completo contra a
COVID-19 para adentrar às dependências dos fóruns. Deverão,
ainda, chegar com antecedência mínima de 30 minutos para
checagem de tal exigência. Para o acesso e a circulação no
Fórum são exigidos o uso adequado de máscaras, o respeito ao
distanciamento social e a medição da temperatura corporal com
termômetro eletrônico apontado para a testa, sendo vedada a
passagem de quem tiver temperatura igual ou maior a 37,5 ºC.
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos através do telefone (71)
3284-6061 (Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Salvador) ou por
mensagem eletrônica para o endereço “6avara_ssa@trt5.jus.br",
das 09:30 às 15:30 dos dias úteis. Informações sobre a pauta
disponíveis em “www.trt5.jus.br/pautas". Fica também ciente de que
a realização das audiências telepresenciais nas Varas da Justiça do
Trabalho da 5ª Região, enquanto persistirem as medidas de
distanciamento social e a suspensão da prestação presencial de
serviços, é disciplinada pelo Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020
(disponível no endereço eletrônico“www.trt5.jus.br/normas",opção

de pesquisa "Atos Corregedoria"). Caso mude de endereço,
comunicar imediatamente ao Juízo. O acesso ao conteúdo do
processo poderá ser feito via smartphone, através do aplicativo JTe
- https://jte.trt5.jus.br .

SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2022.

RICARDO SOARES PEREIRA

Diretor de Secretaria

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 848 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

25/07/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MIRVANA APARECIDA ISSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 454152c
proferido nos autos.

Considerando a participação deste(a) magistrado(a) no 14º

Encontro Institucional, que será realizado entre os dias 1º e 5 de
agosto de 2022, determino o adiamento da audiência, devendo a
secretaria da vara incluir o processo na próxima pauta disponível,
observando as notificações das partes para comparecimento, com
as cominações de praxe. Ciência aos advogados constituídos.
SALVADOR/BA, 25 de julho de 2022.

ANDREA ROCHA TROCOLI
Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 708 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

25/07/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- COOP METROPOLITANA DE TAXIS ESPECIAIS DO SALV
RESP LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 454152c
proferido nos autos.

Considerando a participação deste(a) magistrado(a) no 14º
Encontro Institucional, que será realizado entre os dias 1º e 5 de
agosto de 2022, determino o adiamento da audiência, devendo a
secretaria da vara incluir o processo na próxima pauta disponível,
observando as notificações das partes para comparecimento, com
as cominações de praxe. Ciência aos advogados constituídos.
SALVADOR/BA, 25 de julho de 2022.

ANDREA ROCHA TROCOLI

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 710 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

03/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MIRVANA APARECIDA ISSA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DJE -Ficam as partes notificadas para
comparecerem à audiência de instrução designada para o dia
05/08/2022 09:10 , na modalidade PRESENCIAL , na Sala de
Audiências da 6ª Vara do Trabalho, situada no Fórum localizado
naRua Miguel Calmon, 285, COMERCIO, SALVADOR/BA - CEP:
40015-901, na data e horário acima indicados. Os advogados
deverão comunicar aos seus clientes data e horário da assentada.
As partes ficam cientes de que o seu NÃO COMPARECIMENTO
IMPORTARÁ APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A
MATÉRIA DE FATO, NA FORMA DA LEI.Ficam também cientes de
que deverão depor e devem estar acompanhadas das testemunhas
que julgarem necessárias, estas no máximo de 3 (três), sob pena de
preclusão. As testemunhas devem comparecer independentemente
de notificação judicial, sendo que, caso não se façam presentes,
deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena
de preclusão. Para a realização da audiência presencial, serão
mantidas as normas de acesso ao Fórum aplicadas no Projeto-
Piloto de Retomada: só podementrar partes, advogados,
testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que
estiverem com audiência marcada. A partir de 07/01/2022, as
partes, advogados(as), testemunhas e peritos(as) deverão
apresentar comprovante de esquema vacinal completo contra a
COVID-19 para adentrar às dependências dos fóruns. Deverão ,
ainda, chegar com antecedência mínima de 30 minutos para
checagem de tal exigência. Para o acesso e a circulação no
Fórum são exigidos o uso adequado de máscaras, o respeito ao
distanciamento social e a medição da temperatura corporal com
termômetro eletrônico apontado para a testa, sendo vedada a
passagem de quem tiver temperatura igual ou maior a 37,5 ºC.
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos através do telefone (71)
3284-6061 (Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Salvador) ou por
mensagem eletrônica para o endereço “6avara_ssa@trt5.jus.br",
das 09:30 às 15:30 dos dias úteis. Informações sobre a pauta
disponíveis em “www.trt5.jus.br/pautas". Fica também ciente de que
a realização das audiências telepresenciais nas Varas da Justiça do
Trabalho da 5ª Região, enquanto persistirem as medidas de
distanciamento social e a suspensão da prestação presencial de
serviços, é disciplinada pelo Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020
(disponível no endereço eletrônico“www.trt5.jus.br/normas",opção
de pesquisa "Atos Corregedoria"). Caso mude de endereço,
comunicar imediatamente ao Juízo. O acesso ao conteúdo do
processo poderá ser feito via smartphone, através do aplicativo JTe

- https://jte.trt5.jus.br .

SALVADOR/BA, 03 de junho de 2022.

RICARDO SOARES PEREIRA
Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- COOP METROPOLITANA DE TAXIS ESPECIAIS DO SALV
RESP LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DJE -Ficam as partes notificadas para
comparecerem à audiência de instrução designada para o dia
05/08/2022 09:10 , na modalidade PRESENCIAL , na Sala de
Audiências da 6ª Vara do Trabalho, situada no Fórum localizado
naRua Miguel Calmon, 285, COMERCIO, SALVADOR/BA - CEP:
40015-901, na data e horário acima indicados. Os advogados
deverão comunicar aos seus clientes data e horário da assentada.
As partes ficam cientes de que o seu NÃO COMPARECIMENTO
IMPORTARÁ APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A
MATÉRIA DE FATO, NA FORMA DA LEI.Ficam também cientes de
que deverão depor e devem estar acompanhadas das testemunhas
que julgarem necessárias, estas no máximo de 3 (três), sob pena de
preclusão. As testemunhas devem comparecer independentemente
de notificação judicial, sendo que, caso não se façam presentes,
deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena
de preclusão. Para a realização da audiência presencial, serão
mantidas as normas de acesso ao Fórum aplicadas no Projeto-
Piloto de Retomada: só podementrar partes, advogados,
testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que
estiverem com audiência marcada. A partir de 07/01/2022, as
partes, advogados(as), testemunhas e peritos(as) deverão
apresentar comprovante de esquema vacinal completo contra a
COVID-19 para adentrar às dependências dos fóruns. Deverão,
ainda, chegar com antecedência mínima de 30 minutos para
checagem de tal exigência. Para o acesso e a circulação no

Fórum são exigidos o uso adequado de máscaras, o respeito ao
distanciamento social e a medição da temperatura corporal com
termômetro eletrônico apontado para a testa, sendo vedada a
passagem de quem tiver temperatura igual ou maior a 37,5 ºC.
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos através do telefone (71)
3284-6061 (Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Salvador) ou por
mensagem eletrônica para o endereço “6avara_ssa@trt5.jus.br",
das 09:30 às 15:30 dos dias úteis. Informações sobre a pauta
disponíveis em “www.trt5.jus.br/pautas". Fica também ciente de que
a realização das audiências telepresenciais nas Varas da Justiça do
Trabalho da 5ª Região, enquanto persistirem as medidas de
distanciamento social e a suspensão da prestação presencial de
serviços, é disciplinada pelo Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020
(disponível no endereço eletrônico“www.trt5.jus.br/normas",opção
de pesquisa "Atos Corregedoria"). Caso mude de endereço,
comunicar imediatamente ao Juízo. O acesso ao conteúdo do
processo poderá ser feito via smartphone, através do aplicativo JTe
- https://jte.trt5.jus.br .

SALVADOR/BA, 03 de junho de 2022.

RICARDO SOARES PEREIRA
Diretor de Secretaria

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 664 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

04/05/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Notificação - Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MIRVANA APARECIDA ISSA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000538-65.2021.5.05.0006

Fica V.Sa. notificada para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se
manifeste sobre as preliminares e documentos apresentados com a
defesa, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, incumbe à parte
autora o dever de especificar as provas que pretende produzir, sua
pertinência e finalidade.

SALVADOR/BA, 03 de maio de 2022.

ANA BEATRIZ DAMIT DE ARAUJO

Assessor


Retirado da página 426 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário