Informações do processo 0001765-98.2010.5.02.0252

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência do documento de Id 7db96dc.

SAO PAULO/SP, 06 de dezembro de 2021.

JOSIMARA ANDRADE DE SOUSA

Assessor

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência do documento de Id 3287797.

SAO PAULO/SP, 08 de novembro de 2021.

JOSIMARA ANDRADE DE SOUSA

Assessor

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcf45be
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da
Saneamento Processos Arquivados/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

JOSIMARA ANDRADE DE SOUSA

Analista Judiciário

DESPACHO

Análise efetuada pelo Núcleo de Saneamento de Processos
Arquivados constatou a existência de numerário pendente de
liberação.

Em análise ao processo, verifica-se que o pagamento integral ao
reclamante foi efetuado (fls. 154, 155, 156, 157 e 158 do pdf).
Foram recolhidas as contribuições previdenciárias (fls. 52,206 e 209
do pdf). Custas pagas por ocasião da interposição de recurso.

As quantias atualizadas de R$ 43.831,25 (Id 799cdbf), de R$
380,33 (Id b4cf437) e de R$ 8.956,23 (Id f29df98) pertencem à
reclamada, sendo referentes a depósitos judiciais e depósito

recursal não levantados.

Verifico que não há execuções frustradas em face da ré, conforme
consulta realizada junto ao BNDT (Id 7458944 ). Assim, os
depósitos devem ser liberados às reclamadas.

Expeça-se alvará eletrônico para a transferência dos depósitos de
Id 799cdbf para a conta da reclamada, informada na petição de Id
94b3e8e.

A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE OFÍCIO PERANTE A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a transferência do saldo
total da conta do FGTS nº 00001720518 (R$ 6.600,00 em
18/03/2013) e do saldo total da conta judicial nº 0301 / 042 /
01511462-9 (R$ 380,33 em 15/10/2021) para a conta abaixo
discriminada:

TITULAR: MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

CNPJ: 08.684.547/0001-65

Banco Bradesco S.A. (237)

Agência 2011-7

Conta corrente 2200-4

O valor original do depósito deverá ser atualizado até a data da
efetiva transferência.

O banco deverá proceder ao encerramento da conta judicial e
enviar comprovante da transferência exclusivamente por email
( nspa@trtsp.jus.br ), no prazo de 30 dias.

Ressalto que não há outros valores pendentes de liberação no
processo, tendo em vista consultas realizadas no Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal e Conectividade Social.

Ofícios e alvarás anteriores à presente data não sacados estão
cancelados, ficando reconsideradas quaisquer decisões nos autos
em sentido diverso.

Por fim, não restando numerário, certifique-se, e não existindo
qualquer pendência a ser cumprida, retorne o feito à vara de origem
para eventual arquivamento.

SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2021.

VALDIR RODRIGUES DE SOUZA

Juiz(a) do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b4d8ff
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da
Saneamento Processos Arquivados/SP.

SÃO PAULO, data abaixo.

JOSIMARA ANDRADE DE SOUSA

Analista Judiciário

DESPACHO

Conforme certificado em ID 1ff2495, este processo convertido em
eletrônico não possui todos os documentos essenciais para
saneamento e análise.

Desse modo, determino que a parte interessada promova a
digitalização dos documentos listados abaixo e junte-os ao
PJE, no prazo de 30 dias :

•Sentença de liquidação, decisão de eventuais embargos à
execução e de decisão de eventual impugnação à sentença de
liquidação;

•Eventuais alvarás expedidos para as partes, e;

•Comprovante de pagamento de eventuais honorários periciais,
contribuições previdenciárias, imposto de renda, custas e depósitos
do FGTS.

A RECLAMADA deverá providenciar a digitalização dos
documentos supramencionados diretamente no arquivo geral ,
onde o processo se encontra, bem como deverá juntar aos autos
procuração atualizada e informar seus dados bancários para
eventual transferência dos valores. A conta deve ser de titularidade
da parte, ou de procurador com expressos poderes para receber
haveres e dar quitação, nos termos do art. 232-B, da CNC.

SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2021.

VALDIR RODRIGUES DE SOUZA

Juiz(a) do Trabalho Titular