Informações do processo 0107500-47.2009.5.15.0009

  • Numeração alternativa
  • 01075/2009-009-15-00.0
  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 12/04/2013 a 14/10/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2017 2015 2014 2013

14/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA - Notificação

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V. Sa. intimado(a)
de que considerando a publicação do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT
nº 01 de 14/02/2019, o qual dispõe sobre o tratamento dos
depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, bem
como os termos do Comunicado CR nº 6/2019 na 15ª Região,
datado de 18/02/2019, que comunica a responsabilidade da
Corregedoria para movimentação de depósitos judiciais de
processos arquivados definitivamente, foi vedada a movimentação
dos eventuais saldos de contas judiciais pelas Varas do Trabalho,
cabendo àquele órgão a análise de providências necessárias
quanto à liberação de valores.

Com o arquivamento definitivo dos processos encerra-se a
prestação jurisdicional, e permanece a orientação no sentido de que
seja aguardada a divulgação de novas diretrizes com a
implementação do projeto pela Eg. Corregedoria deste Tribunal,
para o tratamento de todos os eventuais saldos existentes.

O termo fixado compreende processos arquivados definitivamente
até o dia 14/02/2019, indistintamente da plataforma que tramita,
seja física ou eletrônica e tanto para os pedidos pretéritos como
futuros de liberação de saldos em processos arquivados até a data
acima citada, tramitando na plataforma física ou eletrônica Pje, para
ciência do requerente quanto ao órgão competente para análise do
seu pedido. -


Retirado da página 10560 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TATUÍ - Despacho
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica Vossa senhoria
notificada que o processo encontra-se desarquivado pelo prazo de

30 dias nesta secretaria. -


Retirado da página 58952 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário