Informações do processo 0000103-55.2011.5.01.0038

Movimentações Ano de 2015

10/12/2015

Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 3a Turma


DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO
CONFIGURAÇÃO. 2. ACORDO. JUROS DE MORA. PARCELA
INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNICIA DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO.
Não há como assegurar o processamento do recurso de revista
quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os
termos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios
fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

02/12/2015

Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 37a. Sessão Ordinária da 3a Turma do
dia 09 de dezembro de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

10/11/2015

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
19/10/2015 a 06/11/2015 - 3a Turma (T3).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário