Informações do processo 0011703-91.2015.5.01.0019

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14/06/2019 Visualizar PDF

Seção: 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Edital
Tipo: Notificação

do sócio DENNYS RAMOS ANDRADE

Intimado(s)/Citado(s):

- OSIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

DESTINATÁRIO(S): OSIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da expedição de alvará, o qual estará disponível na
Instituição Bancária, em 05 (cinco dias) após a publicação.
Ciência, inclusive para que proceda a parte ao arquivamento, em
assentamento particular, das peças de seu interesse.

Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/pje


Retirado da página 2233 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

20/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DO BARAO

- OSIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

- PROMENADE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

- PROSEGIN ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - EPP

Ante o exposto, conheço dos EMBARGOS À EXECUÇÃO e, no

mérito, julgo-os IMPROCEDENTES , conforme fundamentação

supra.

Intimem-se.

Decorrido in albis, expeçam-se alvarás conforme cálculos
homologados
.
RIO DE JANEIRO, 20 de Maio de 2019

MARIA CRISTINA DA SILVA


Retirado da página 2204 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

20/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- OSIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO 0011703-91.2015.5.01.0019

RECLAMANTE: OSIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

RECLAMADO: PROSEGIN ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA -

EPP e outros (2)
DESPACHO PJ-E

Vistos, etc.
Ao Embargado, no prazo de 05 dias.

Rio de Janeiro,19/03/2019

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
JUÍZA DO TRABALHO


Retirado da página 2081 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

27/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- OSIEL FERREIRA DE OLIVEIRA
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO 0011703-91.2015.5.01.0019

RECLAMANTE: OSIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

RECLAMADO: PROSEGIN ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA -

EPP e outros (2)

DESPACHO PJ-E

Vistos etc

Indefiro o desbloqueio de valores, salvo quanto ao excedente

eventualmente bloqueado.
Ademais, a parte deverá se manifestar na forma do art. 884 da CLT.

Por ora, aguarde-se pela comprovação da efetivação da

transferência pela instituição bancária.

Não vindo, em 15 dias, diligencie a Secretaria seu

encaminhamento.

Vindo, dê-se ciência da convolação do depósito em penhora,

observando-se a correta intimação do(s) titular(es) da(s) conta(s)

penhorada(s).
Rio de Janeiro,26/02/2019

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

Juiz do Trabalho


Retirado da página 2209 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

23/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Edital
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DO BARAO

- OSIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

- PROMENADE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

- PROSEGIN ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - EPP
Fundamentação

PODER

JUDICIÁRIO

19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805119 - e.mail: vt19.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0011703-91.2015.5.01.0019

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: OSIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

RECLAMADO: PROSEGIN ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA -

EPP e outros (2)

DECISÃO PJe

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID c89145e para que produzam seus

efeitos legais.

Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento
do crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das

custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a

execução, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo

crédito exequendo acrescido da multa prevista no art. 523 do CPC

c/c art. 769 da CLT.

Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos

embargos - art. 884 da CLT - expeça-se alvará ao(à) autor(a), com

os acréscimos legais.

Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582 de 11/12/13 do
Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições
previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a

R$20.000,00, fica dispensada a intimação da União.

Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito

definitivamente.

ATENÇÃO: as verbas INSS, IR e custas deverão ser recolhidas

exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos
respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos
artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43,
da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de
futura execução das custas e do crédito previdenciário.

As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU
, na forma do
Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de

2010.
RIO DE JANEIRO, 22 de Janeiro de 2019
MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 1135 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário