Login/Cadastro
Faça login ou crie uma nova conta no Escavador, é simples e rápido.
Cadastrar com e-mail
Para criar uma nova conta com e-mail, preencha os campos abaixo, ou clique em voltar para mais opções.
Login com e-mail
Entre com seu e-mail e senha para fazer login
Movimentações 2022 2019 2018 2017 2016 2015
19/08/2019 Visualizar PDF
- COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
- FRANCES LOPES SANTOS OLIVEIRA
Fundamentação
PODER
JUDICIÁRIO
36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
AVENIDA GOMES FREIRE , 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE
JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014
tel: (21) 23805136 - e.mail: vt36.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0000911-55.2011.5.01.0072
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: FRANCES LOPES SANTOS OLIVEIRA
RECLAMADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE
TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e
outros
Vistos, etc.
1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao
agravo de petição interposto.
2. Intimem-se os recorridos para contraminutas.
3. Conferidos, subam os autos ao E. TRT.
Em 16/08/19.
25/07/2019 Visualizar PDF
- FRANCES LOPES SANTOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
AVENIDA GOMES FREIRE , 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE
JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014
tel: (21) 23805136 - e.mail: vt36.rj@trt1.jus.br
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: FRANCES LOPES SANTOS OLIVEIRA
RECLAMADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE
TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e
outros
Visto em gabinete.
COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS , já qualificada nos autos do
processo em que contende com FRANCES LOPES SANTOS
OLIVEIRA , opõe embargos de declaração, com o objetivo de
questionar dado aspecto, consoante razões de id. c8e5b37, que
ficam fazendo parte integrante deste relatório.
Manifestação do embargado em id. 6167b96.
Regulares e tempestivos, conheço dos embargos opostos.
A embargante alega vício de omissão na sentença embargada, que
indeferiu a extensão de prerrogativas de fazenda pública.
Razão não lhe assiste.
A sentença de embargos à execução apreciou de forma expressa e
clara o motivo da não extensão de referidas prerrogativas, qual seja,
por se tratar de Empresa Pública não equiparada à Fazenda
Pública.
Ressalte-se, por fim, que o juiz não é obrigado a se ater a
absolutamente todos os argumentos suscitados pelas partes, sendo
suficiente que esclareça as razões de seu convencimento, como se
deu no caso presente.
Não se vislumbra o vício apontado, constatando-se, outrossim, que
a parte almeja pura e simplesmente a rediscussão do julgado .
Outrossim, se entende a embargante que houve equivocada
apreciação da matéria, a questão já passa a envolver error in
judicando , insuscetível de reapreciação pela via eleita , que não
tem o escopo de revolver questões já decididas.
Ante o exposto, conheço e NÃO ACOLHO os embargos
declaratórios opostos.
Intimem-se embargante e embargado.
Então, ao exame de admissibilidade do Agravo de Petição de id.
3b0ec9d.
Rio de Janeiro, 23 de julho de 2019
JOSÉ MONTEIRO LOPES
Juiz do Trabalho Titular da 36ª VT/RJ
RIO DE JANEIRO, 23 de Julho de 2019
JOSE MONTEIRO LOPES
Juiz do Trabalho Titular
06/06/2019 Visualizar PDF
- FRANCES LOPES SANTOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
AVENIDA GOMES FREIRE , 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE
JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014
tel: (21) 23805136 - e.mail: vt36.rj@trt1.jus.br
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: FRANCES LOPES SANTOS OLIVEIRA
RECLAMADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE
TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e
outros
Considerando os embargos declaratórios apresentados pela Cia de
Transporte sobre Trilhos do Estado do RJ, intimem-se as demais
partes para contestação. 5 dias.
RIO DE JANEIRO , 31 de Maio de 2019
JOSE MONTEIRO LOPES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
AVENIDA GOMES FREIRE , 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE
JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014
tel: (21) 23805136 - e.mail: vt36.rj@trt1.jus.br
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: FRANCES LOPES SANTOS OLIVEIRA
RECLAMADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE
TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e
outros
Considerando os embargos declaratórios apresentados pela Cia de
Transporte sobre Trilhos do Estado do RJ, intimem-se as demais
partes para contestação. 5 dias.
RIO DE JANEIRO , 31 de Maio de 2019
JOSE MONTEIRO LOPES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
22/05/2019 Visualizar PDF
- FRANCES LOPES SANTOS OLIVEIRA
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da sentença de Id 3171c1e, abaixo transcrito(a):
Conclusão. Pelo exposto, decide este Juízo julgar
IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em ambos embargos à
execução opostos. Tudo em fiel observância à fundamentação
supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele
estivesse transcrita.
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/pje
- COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da sentença de Id 3171c1e, abaixo transcrito(a):
Conclusão. Pelo exposto, decide este Juízo julgar
IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em ambos embargos à
execução opostos. Tudo em fiel observância à fundamentação
supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele
estivesse transcrita.
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/pje
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
DESTINATÁRIO(S): CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da sentença de Id 3171c1e, abaixo transcrito(a):
Conclusão. Pelo exposto, decide este Juízo julgar
IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em ambos embargos à
execução opostos. Tudo em fiel observância à fundamentação
supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele
estivesse transcrita.
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/pje
11/04/2019 Visualizar PDF
- FRANCES LOPES SANTOS OLIVEIRA
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
contestar os embargos à execução Id c72d2f0, no prazo legal.
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/pje
- COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
contestar os embargos à execução Id c72d2f0, no prazo legal.
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/pje
22/01/2019 Visualizar PDF
- FRANCES LOPES SANTOS OLIVEIRA
Vistos, etc.
Fls. 358-362 dos autos físicos. Comprove a exequente o
atendimento aos requisitos da Orientação Juridprudencial nº 225 da
SBDI-1 do TST, em 10 dias, vindo, inclusive, com cópia do contrato
de concessão do serviço público.
Em 09/01/2019.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?