Informações do processo 0045900-15.1992.5.03.0022

  • Numeração alternativa
  • 00459/1992-022-03-00.1
  • Movimentações
  • 46
  • Data
  • 27/02/2014 a 31/03/2022
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2022 2021 2019 2018 2017 2016 2015 2014

19/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma - Pauta

Complemento: 22a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Retirado da página 972 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/08/2018 Visualizar PDF

Seção: SEDCI/SERR - Despachos PJe-JT - Despacho

Complemento: 22a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Retirado da página 475 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Tomar ciência do inteiro teor do(a) despacho/decisão exarado(a)
nos autos epigrafados em 02/08/2018 (fls. 2690/2691), cujo inteiro

teor encontra-se disponível no sítio eletrônico deste e. TRT.


Retirado da página 3376 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Tomar ciência do inteiro teor do(a) despacho/decisão exarado(a)

nos autos epigrafados em 29/05/2018, cujo inteiro teor encontra-se

disponível no sítio eletrônico deste e. TRT.


Retirado da página 2420 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Vistos. Convolo em penhora os numerários constritos via

Sistema Bacenjud. Intimem-se, apenas, os executados que tiveram

seus numerários bloqueados para quitarem o remanescente, em

05 (cinco) dias ou manifetarem-se, nos termos do artigo 884, da

CLT, em caso de bloqueio integral.


Retirado da página 2670 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/04/2018

Seção: 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Vistos. Ante os termos da decisão retro, intimem-se os
autores/executados para quitarem seu débito, em 05 (cinco) dias,

sob pena de execução e cadastramento no BNDT.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma - Acórdão

Complemento: 22a. Vara do Trab.de Belo Horizonte

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-
EXECUTIVIDADE. A decisão que não conhece ou que julga
improcedente a exceção de pré-executividade não está submetida à
recorribilidade imediata, por ostentar natureza interlocutória, a teor

do disposto no art. 893, § 1º, da CLT. Isso porque o pronunciamento
judicial interlocutório não extingue a execução. Portanto, apenas a

decisão que acolhe a referida medida é que possui caráter
definitivo, findando a fase de execução e, por consequência,

ensejando a interposição de agravo de petição. Neste sentido, a

Orientação Jurisprudencial nº 28 deste Regional.

DECISÃO: A Turma, de ofício, não conheceu do agravo de petição

dos executados, porque incabível. Não conheceu dos documentos

colacionados com o agravo de petição (fls. 2615/2636) à luz do

disposto na Súmula 8 do TST.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/02/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma - Pauta

Complemento: 22a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/01/2018

Seção: CEJUSC-JT de 2° Grau - Notificação

Complemento: 22a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário