Informações do processo 0044300-74.2008.5.02.0070

Movimentações 2019 2018 2014 2013 2012

08/04/2013

Seção: Coordenadoria de Recursos
Tipo: Edital

Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados
para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

14/02/2013

Seção: Secretaria da Quinta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

DECISÃO :

, por unanimidade, rejeitar os Embargos


de Declaração.


EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Rejeitam-se os
Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das
hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897
-A da CLT.


Embargos de Declaração rejeitados.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário