Informações do processo 0011400-43.2006.5.05.0161

  • Numeração alternativa
  • 00114/2006-161-05-00.4
  • Movimentações
  • 34
  • Data
  • 03/04/2013 a 04/08/2021
  • Estado
  • Bahia

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04/08/2017

Seção: Vara Do Trabalho De Santo Amaro - Notificação

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: ...Vistos etc.,

Diante da interposição de Embargos de Declaração interposto pelos
exequentes (fls. 2.608-2.609) e da possibilidade de conferir efeito
modificativo à decisão de Embargos à Execução, NOTIFIQUEM-SE
as executadas para se manifestarem, no prazo comum de 05 dias,
sob pena de preclusão.

Após, encaminhem-se os autos ao Perito Contábil para análise da
contradição apontada na liquidação do julgado em face da decisão
de Embargos Executivos.

Em seguida, voltem os autos conclusos para apreciação. - ADV
RTE: CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO. ADV RTE: NEMESIO
LEAL ANDRADE SALLES. ADV RTE: LILIAN DE OLIVEIRA ROSA.
ADV RTE: MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS. ADV RDO:
JOSÉ MELCHIADES COSTA DA SILVA. ADV RDO: ROBERTA
BARRETO SODRÉ LEAL. ADV PAUTOR: ADERALDO
GALDENCIO DOS SANTOS. ADV PL REU: RAFAELA SOUZA
TANURI MEIRELLES.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

13/07/2017

Seção: Vara Do Trabalho De Santo Amaro - Notificação

-    TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: ...Por tais fundamentos,
CONHEÇO os Embargos à Execução apresentados por
FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL i PETROS,
nos autos da execução trabalhista movida por JOSÉ ZACARIAS DE
MIRANDA E OUTROS (19) e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM
PARTE as impugnações aos cálculos formulados pela segunda
executada, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a
integrar este dispositivo. Ademais, determino a notificação da
segunda executada, para comprovar o efetivo cumprimento da
referida obrigação referente à implementação em folha de
pagamento da diferença de suplementação de aposentadoria,
conforme definido no título exequendo, através de documentos
idôneos, no prazo de 05 dias, em atenção aos princípios da
celeridade, economia processual, duração razoável do processo e
efetividade da prestação jurisdicional, sob pena de adoção de

medidas coercitivas cabíveis. No ensejo, fixo o valor da condenação
em R$ ... - ADV RTE: CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO. ADV
RTE: NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES. ADV RTE: LILIAN DE
OLIVEIRA ROSA. ADV RTE: MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS. ADV RDO: JOSÉ MELCHIADES COSTA DA SILVA.
ADV RDO: ROBERTA BARRETO SODRÉ LEAL. ADV PAUTOR:
ADERALDO GALDENCIO DOS SANTOS. ADV PL REU: MARCUS
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

01/06/2017

Seção: Vara Do Trabalho De Santo Amaro - Notificação

Tomar ciência que foi liberado crédito de Andrei Rodrigo Diniz Lima,
através de transferência bancária para Andrei Rodrigo Diniz Lima,
titular da conta informada nos autos. Tomar ciência, ainda, que o
beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo
qualquer problema relacionado crédito, após o que a unidade dará
prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

07/02/2017

Seção: Vara Do Trabalho De Santo Amaro - Notificação

-    TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Vistos
etc.

As alegações presentes nos embargos e as verificações
necessárias quanto à certeza da conta que prevalecerá como valor
da condenação são extensos e complexos.

Assim, como prova necessária à instrução dos embargos, determino
seja realizada a verificação dos pontos impugnados por Expert
Contador, fixando os honorários provisórios do perito no valor de
R$ 800,00 (oitocentos reais), utilizando-se do depósito existente nos
autos e, para tal, nomeando perito o Sr. ANDREI RODRGIO DINIZ
LIMA.

Condiciono a liberação dos honorários provisionais à apresentação
dos novos cálculos.

Observe-se que já decidiu o STJ, repetido em julgado da 2 a  Turma
do TRT da
5 a Região (Ac. 15959/97), que "o depósito de honorários
provisórios não onera necessariamente ao executado, haja vista
que, ao final, os honorários do perito serão suportados pela parte
que sucumbir".

Notifiquem-se as partes.

Cientifique-se o perito nomeado e lhe faça a remessa dos autos,
para devolução no prazo, improrrogável, de 30 dias. - ADV RTE:
CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO. ADV RTE: NEMESIO LEAL
ANDRADE SALLES. ADV RTE: LILIAN DE OLIVEIRA ROSA. ADV
RTE: MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS. ADV RDO: JOSÉ
MELCHIADES COSTA DA SILVA. ADV RDO: ROBERTA
BARRETO SODRÉ LEAL. ADV PAUTOR: ADERALDO
GALDENCIO DOS SANTOS. ADV PL REU: MARCUS JOSÉ
ANDRADE DE OLIVEIRA.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário