Informações do processo 0000513-94.2014.5.08.0012

Movimentações 2015 2014

01/09/2015

Seção: 12a Vara do Trabalho de Belém
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA


LTDA - ME


- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A


- ROGERIO FERNANDEZ RIBEIRO DE FREITAS


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8a REGIÃO
12a VARA DO TRABALHO DE BELÉM


Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, BELÉM - PA -
CEP: 66055-100


TEL.: (91) 40087177 - EMAIL: vt12belem.dir@trt8.jus.br


PROCESSO:

0000513-94.2014.5.08.0012


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


AUTOR: ROGERIO FERNANDEZ RIBEIRO DE FREITAS


RÉU: M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA
LTDA - ME e outros


DESPACHO PJe-JT


1- O advogado subscritor da petição de ID d21cb89 não tem
poderes para falar nos autos. Assim, notificar a segunda reclamada
para que efetue a regularização dos seus poderes.


2- Feita a regularização, fica autorizada a devolução do saldo
sobejante por meio da conta bancária indicada pela segunda
reclamada. Dar ciência.


3- Após a devolução dos depósitos recursais, arquivar os autos
definitivamente.


Belém, 31 de agosto de 2015.


GUSTAVO LIMA MARTINS


Juiz do Trabalho


Retirado do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) - Judiciário

17/08/2015

Seção: 12a Vara do Trabalho de Belém
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A


DEJT - PJe-JT

Destinatário(s):

RUI FRAZAO DE SOUSA
CARLA CAROLINE SANTOS MACIEL


No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a)


Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s),
através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para ciência de que
deve credenciar preposto, no prazo de 05 dias, para receber os
valores relativos aos depósitos recursais existentes nos autos.


BELÉM, 17 de Agosto de 2015


ANASTACIA RACHEL LUCENA THEOPHILO
Secretário de Audiência


Retirado do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) - Judiciário

28/04/2015

Seção: 12a Vara do Trabalho de Belém
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8a REGIÃO
12a Vara do Trabalho de Belém


Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, BELÉM - PA -
CEP: 66055-100


TEL.: (91) 40087177 - EMAIL: vt12belem.dir@trt8.jus.br


PROCESSO:

0000513-94.2014.5.08.0012


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


AUTOR: ROGERIO FERNANDEZ RIBEIRO DE FREITAS


RÉU: M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA


LTDA - ME e outros


DESPACHO PJe-JT


1. Tendo em vista que o processo de número 0000744¬
33.2014.5.08.0009 encontra-se em 2a instância, indefiro, por ora, o
pedido de abandamento solicitado pelo autor.


2. Aguardar o levantamento do alvará expedido para recolhimento
de encargos.


3. Dar ciência ao autor do inteiro teor do presente despacho.


Publicar DEJT/rvm


Retirado do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) - Judiciário

24/03/2015

Seção: 12a Vara do Trabalho de Belém
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8a REGIÃO
12a Vara do Trabalho de Belém


Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, BELÉM - PA -
CEP: 66055-100


TEL.: (91) 40087177 - EMAIL:


vt12belem.dir@trt8.jus.br


PROCESSO:

0000513-94.2014.5.08.0012


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


AUTOR: ROGERIO FERNANDEZ RIBEIRO DE FREITAS


RÉU: M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA
LTDA - ME e outros


DECISÃO - PJe-JT


1. Homologo o acordo proposto pelas partes para que produza seus
efeitos jurídicos e legais e para a quitação apenas das parcelas
pleiteadas na presente ação. Custas pela primeira reclamada, no
valor de R$-180,00, as quais deverão ser recolhidas, conforme
estabelecido no acordo.


2- A comprovação da contribuição previdenciária incidente sobre o
acordo ora homologado fica a encargo da primeira reclamada, cujo
valor, a teor da OJ n° 376 do C.TST, deverá ser apurado
respeitando-se a proporcionalidade de valores entre as parcelas de
natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória
e as parcelas objeto da avença, devendo o setor de cálculo apurar o
valor.


3. O crédito do autor, as custas e os encargos previdenciários serão
quitados com o saldo existente na Guia de depósito de IDee84b064.


4. Devolução do depósito recursal à segunda reclamada apenas ao
final e se não existir nenhum outro processo pendente de cobertura
na execução neste Juízo.


5. Cumprido integralmente o acordo e não havendo mais
pendências, ao arquivo.


Publicar/csan


BELÉM, Segunda-feira, 23 de Março de 2015.


Retirado do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) - Judiciário

13/02/2015

Seção: Gabinetes da Presidência e da Vice-Presidência (Publicações do PJe-JT)
Tipo: Notificação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO
Gabinete da Vice-Presidência

PROCESSO: 0000513-94.2014.5.08.0012
RECORRENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
RECORRIDO: M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E
TECNOLOGIA LTDA - ME e outros

NOTIFICAÇÃO PJe-JT
DESTINATÁRIO:RUI FRAZAO DE SOUSA
CARLA CAROLINE SANTOS MACIEL
LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS
JACKLINE ROCHA DA ROCHA

Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO"
notificada(s) para tomar ciência do r. despacho de ID 1a6610f.

A autenticidade do presente documento pode ser verificada através
de consulta ao site

http://pje.trt8.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam
, digitando a numeração que se encontra ao final
do presente documento, abaixo do código de barras.

BELÉM, Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015.
DEUSA NEVES GOMES
Retirado do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) - Judiciário

12/02/2015

Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 3a. Sessão Ordinária da 3a Turma do
dia 25 de fevereiro de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

10/02/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
02/02/2015 a 06/02/2015 - 3a Turma (T3).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário