Informações do processo 0024900-68.2014.5.13.0002

  • Numeração alternativa
  • 00249/2014-002-13-00.0
  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 16/09/2014 a 11/08/2015
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2015 2014

11/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Recurso Denegado

Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

27/04/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES DE
CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REJEIÇÃO. Os embargos
de declaração são oponíveis em face de contradição, omissão,
obscuridade ou erro material no julgado, nos termos dos artigos 535
do CPC e 897-A da CLT. Não configurada qualquer dessas
hipóteses, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 1a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13a Região, por unanimidade, REJEITAR os Embargos
de Declaração. João Pessoa, 14/04/2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

02/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DO RÉU.
ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Para a
caracterização do vínculo empregatício, necessário se faz a prova
robusta e eficaz dos requisitos que por lei definem o contrato de
trabalho, quais sejam: subordinação, onerosidade, pessoalidade,
não eventualidade e alteridade. Negada a prestação de serviços
pelo reclamado, é do reclamante o ônus de provar o teor das suas


alegações (art. 818 da CLT), haja vista se tratar, a prestação de
serviços, de fato constitutivo do direito pretendido. Não tendo o
reclamante, se desincumbido deste ônus, não há como reconhecer
o vínculo de emprego.


DECISÃO: ACORDA a Colenda 1a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13a Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
ao Recurso Ordinário. João Pessoa, 21/01/2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

14/01/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Pauta PAUTA

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1a TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA O DIA 21/01/2015, COM INÍCIO ÀS 08:30 HORAS -
NR.0002/2015


Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-00650/2014
-006-13-00.6


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargador LEONARDO JOSE


VIDERES TRAJANO


Recorrente/Recorrido MAISON ARP D'CABELO LTDA - EPP


Advogado do CLAUDIO FREIRE MADRUGA(OAB:


Recorrente/Recorrido 7737PB.)


Advogado do ANALIA VIEIRA XAVIER(OAB:


Recorrente/Recorrido 6845PB.)


Recorrente/Recorrido MARISTELA TRUTA SILVA


Advogado do RONALDO DE SOUSA


Recorrente/Recorrido VASCONCELOS(OAB: 18585PB.)



Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário