Informações do processo 0010297-06.2013.5.15.0087

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 24/10/2013 a 18/02/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2015 2014 2013

22/10/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Despacho PROCESSO N° TST-Ag-AIRR-1665- 58.2010.5.02.0054

Orgão Judicante - 6a Turma


DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do agravo de
instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014.
SÚMULA N° 422, I, DO TST. NÃO CONHECIMENTO. Não se


conhece do agravo de instrumento quando não impugnados os
fundamentos do r. despacho agravado. Aplicação da Súmula n°
422, I, do c. TST. Agravo de instrumento não conhecido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

14/10/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 27a. Sessão Ordinária da 6a Turma do
dia 21 de outubro de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

22/09/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
14/09/2015 a 18/09/2015 - 6a Turma (T6).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

25/03/2015

Seção: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL
Tipo: Edital

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
10a Câmara


Gabinete da Vice-Presidência Judicial


RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP -
CEP: 13015-927


Número do Processo:

0010297-06.2013.5.15.0087


Classe Judicial:

RECURSO ORDINÁRIO (1009)


RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA e outros


Mantenho o despacho agravado.


Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.


Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO N° 10/2010 -
TST.CSJT e Ato TST.GP.n0 207 de 15 de Abril de 2014.


CAMPINAS, 20 de março de 2015.


GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES


Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/01/2015

Seção: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL
Tipo: Edital

RO-0010297-06.2013.5.15.0087 - 10a Câmara

RECURSO DE REVISTA


Recorrente(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(a)(s): 1. Marilda Izique Chebabi (SP - 24902)


Recorrido(a)(s): 1. WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA


2. PRODUMAN ENGENHARIA S/A


Advogado(a)(s): 1. CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (SP -
250387-D)


PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS


Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/10/2014; recurso
apresentado em 13/10/2014).


Regular a representação processual.


Satisfeito o preparo.


PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS


RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE
SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO.


No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez
que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da
insurgência, conforme exige o art. 896, § 1°-A, I, da CLT.


CONCLUSÃO


DENEGO seguimento ao recurso de revista.


Publique-se e intime-se.


Campinas-SP, 02 de dezembro de 2014.


HENRIQUE DAMIANO
Desembargador Federal do Trabalho
Vice-Presidente Judicial


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário