Informações do processo 0000095-57.2014.5.15.0079

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 31/03/2014 a 10/11/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

10/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Orgão Judicante - 4a Turma


DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento
e, no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS.
INVIABILIDADE.


1. Constatado, pelo Regional, a idoneidade dos registros de ponto.
Entendimento diverso demandaria o reexame de fatos e provas, o
que inviabiliza o seguimento do recurso de revista, a teor da Súmula
n° 126 do Tribunal Superior do Trabalho.


2. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega
provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

01/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 38a. Sessão Ordinária da 4a Turma do
dia 09 de dezembro de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

10/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Redistribuição

Relação dos processos redistribuídos pela
Secretaria da 8a Turma em 09/11/2015.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

17/09/2015

Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Tipo: Edital

SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA PROCESSUAL


SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE
INSTRUMENTO


EDITAL N° 73/2015 - INTIMAÇÃO DE DECISÕES EXARADAS EM
PROTOCOLOS ASSOCIADOS A PROCESSOS DE NATUREZA
INDIVIDUAL


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Processo N° RO-0001300-28.2013.5.15.0089
Complemento ( Protocolo n° 14359380/2015-EDOC


associado ao processo Numeração
única: 0001300-28.2013.5.15.0089 RO
) 1 - 9a CÂMARA - Recurso
Ordinário - Ac. 61631/2014 VARA DO
TRABALHO DE BAURU 2A


Recorrente: Werner Augusto Roder Kai


Advogado(a) Alceu Luiz Carreira (124489-SP-D -


Prc.Fls.: 19)(OAB: 124489SPD)


DECISÃO: "O reclamante apresenta agravo de instrumento contra
decisão denegatória de recurso de revista. Ocorre que o feito foi
remetido ao C. TST em 10.04.2015 em razão da admissão do seu
recurso de revista. Neste contexto, incabível a interposição de
agravo de instrumento, nos termos preconizados no art. 897, "b", da
CLT. Indefiro o processamento. Intime-se. Campinas, 14 de
setembro de 2015. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e
Moraes - Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial"
A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua
Barão De Jaguara, 901 - Campinas (SP).


Campinas, 15 de setembro de 2015
REGINA CÉLIA RAMIRES CHIMINAZZO
Secretária Judiciária


SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA PROCESSUAL


SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE


INSTRUMENTO


EDITAL N° 74/2015 - INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS
EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL
A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Tipo: Edital

SECRETARIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE EXPEDIENTES
EDITAL 59/2015 -INTIMAÇÃO DE DESPACHO EXARADO EM
PROCESSO DE NATUREZA INDIVIDUAL


DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): Richard José
Selestrino Advogado(a)(s): Felipe José Maurício de Oliveira (SP -
300303) Recorrido(a)(s): Empresa Jornalística Tribuna de


Araraquara Ltda. Advogado(a)(s): Silvana Machado Cella (SP -
111754) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o
recurso (decisão publicada em 24/04/2015; recurso apresentado em
30/04/2015). Regular a representação processual. Dispensado o
preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho /
Horas Extras. Aquestão relativa ao não acolhimento das horas
extras foi solucionada com base na análise das provas, cujo
reexame é vedado, nesta fase. Assim, por não se lastrear o v.
julgado em tese de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula
126 do C. TST. Por outro lado, inviável a aferição de dissenso da
Súmula 85, IV, do C. TST, uma vez que o v. acórdão não adotou
tese explícita acerca do disposto no referido verbete.
Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização
por Dano Moral. Ao concluir que é indevida a indenização por danos
morais, ov. acórdão fundamentou-se no conjunto fático-probatório,


0 qual foi apreciado de acordo com o livre convencimento
preconizado no art. 131 do CPC. Nessa hipótese, por não se
lastrear o julgado em tese de direito, inviável o recurso pelo teor da
Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao
recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas, 14 de julho
de 2015. Edmundo Fraga Lopes - Desembargador Vice-Presidente
Judicial Regimental"


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a CÂMARA
Tipo: Intimação de Acórdãos

EDITAL N° 142/2015 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS - 2a Câmara -
Secretaria da 1a Turma


1- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO
CARLOS 2A (1585/2012), Acórdão n° 22703/2015-PATR


conhecer dos embargos de declaração apresentados por Richard
José Selestrino e NÃO OS ACOLHER, observada a
fundamentação.


Votação unânime.


Processo de Origem: 0000095-57.2014.5.15.0079 RO VARA DO
TRABALHO DE ARARAQUARA 2A, Recorrente: Richard José
Selestrino - Adv.: Felipe José Maurício de Oliveira (300303-SP-D),
Recorrido: Empresa Jornalística Tribuna de Araraquara Ltda. - Adv.:
Silvana Machado Cella (111754-SP-D)


140- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
RIBEIRÃO PRETO 2A (1029/2005), Acórdão n° 21144/2015-PATR


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a CÂMARA
Tipo: Edital

EDITAL N° 80/2015 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS - 2a CÂMARA -
Secretaria da 1a Turma


1- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE


SERTÃOZINHO 2A (1971/2013), Acórdão n° 9435/2015-PATR


conhecer do recurso ordinário interposto por Richard José
Selestrino e o PROVER EM PARTE, para excluir da condenação os
honorários advocatícios.


Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
oralmente, pela Recorrida, o Dr. Aldo José Fossa de Sousa Lima.


87- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ


DO RIO PRETO 4A (555/2012), Acórdão n° 9521/2015-PATR


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a CÂMARA
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2a Câmara do
dia 24/02/2015 às 13:40



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 2a INSTÂNCIA
Tipo: Edital

Edital SJ/SD n° 9/2015


Juíza do Trabalho ADELINA MARIA DO PRADO FERREIRA


1a CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:19/01/2015


Desembargadora do Trabalho SUSANA GRACIELA SANTISO
2a CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:19/01/2015


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário