Informações do processo 0001498-45.2012.5.15.0010

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18/11/2019 Visualizar PDF

Seção: JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RIBEIRÃO PRETO - Notificação
Tipo: Sentença
Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO SOARES NEVES

- ERNANDO LUIZ DE SOUZA PEREIRA

- GERCI DANTAS BARBOSA

- JACKSON BORGES DE JESUS

- JORGE LUIZ SILVESTRE

- KATIA REGINA MARTINS

- LAURETO CONCEICAO

- RIO CLARO FUTEBOL CLUBE

- RODRIGO APARECIDO TOLEDO

- VINICIUS ALBERTO NUNES

- WENDELL NOGUEIRA DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001498-45.2012.5.15.0010

AUTOR: JACKSON BORGES DE JESUS- CPF: 373.547.788- e
outros (9)

RÉU: RIO CLARO FUTEBOL CLUBE - CNPJ: 44.665.404/0001-70
SENTENÇA

Vistos,

Libere ao(s) credor(es) o depósito(s) judicial(is) abaixo
discriminado(s), devidamente majorado(s) por juros e correção
monetária até a data do levantamento realizado, valendo cópia
desta sentença, devidamente assinada eletronicamente pelo Juízo,
como GUIA DE RETIRADA e OFÍCIO , que deverá ser impressa e
apresentada pelo beneficiário diretamente à Instituição Financeira.
Para fins de identificação, considerar-se-á como número do
documento o ID da sentença.

Para tanto, a(s) parte(s) abaixo relacionada(s), deverá(ão)
comparecer à Agência da(o) BANCO DO BRASIL S.A. - AG. 0172 ,
situada na Rua 3, 966 - Centro - CEP 13500-313 - Rio Claro - SP,
para efetuar o levantamento da(s) importância(s) ora deferida(s):

BANCO DO BRASIL S.A. - AG. 0172 CONTA JUDICIAL nº 2500105127141 - VIGENTE PARA
03/06/2019

Ao Reclamante ADALBERTO SOARES NEVES - CPF: 060.767.916
-67 e/ou seu Advogado Dr. SUSANA BATISTA DA SILVA WECK -
OAB: SP193674 - CPF: 491.611.136-20 - VALOR DE R$ 930,30

BANCO DO BRASIL S.A. - AG. 0172

CONTA JUDICIAL nº 200105127142 - VIGENTE PARA 03/06/2019
Ao Reclamante WENDELL NOGUEIRA DE ARAUJO - CPF:
374.616.408-79 e/ou seu Advogado Dr. DANIELE FERREIRA

ALVES ZAMBONI - OAB: SP354491 - CPF: 385.842.738-16 -
VALOR DE R$ 357,81

BANCO DO BRASIL S.A. - AG. 0172 CONTA JUDICIAL nº 5000125808616 - VIGENTE PARA
22/10/2019

Ao Reclamante ERNANDO LUIZ DE SOUZA PEREIRA - CPF:
086.482.586-26 e/ou sua Advogada Dra. MANOELA BEZERRA DE
ALCANTARA - OAB: SP262258 - CPF: 326.360.788-00 - VALOR
DE R$ 31.469,75

Ao Reclamante GERCI DANTAS BARBOSA - CPF: 970.565.888-91
e/ou seu Advogado Dr. ANIBAL ROMAO CORREA JUNIOR - OAB:
SP103526 - CPF: 045.546.148-16 - VALOR DE R$ 6.919,04

Ao Reclamante JACKSON BORGES DE JESUS - CPF:
373.547.788-77 e/ou sua Advogada Dra. PAULA DANIELA
LIZABELLO - OAB: SP284707-D - CPF: 314.650.158-92 - VALOR
DE R$ 92.579,49

Ao Reclamante JORGE LUIZ SILVESTRE - CPF: 755.784.768-72
e/ou sua Advogada Dra. PATRICIA MASSITA ZUCARELI - OAB:
SP0174681 - CPF: 254.077.508-05 - VALOR DE R$ 823,49

À sua Advogada Dra. PATRICIA MASSITA ZUCARELI - OAB:
SP0174681 - CPF: 254.077.508-05 - VALOR DE R$ 3.808,21

Ao Reclamante KATIA REGINA MARTINS - CPF: 302.706.678-14
e/ou seu Advogado Dr. JOUBER NATAL TUROLLA - OAB:

SP55933 - CPF: 580.545.108-53 - VALOR DE R$ 25.664,90
Ao Reclamante RODRIGO APARECIDO TOLEDO - CPF:
283.397.248-27 e/ou seu Advogado Dr. FREDERICO COSENTINO
DE CAMARGO FERREIRA - OAB: SP359047 - CPF: 383.868.178-
95 - VALOR DE R$ 21.656,98

Ao Reclamante VINICIUS ALBERTO NUNES - CPF: 346.049.478-
64 e/ou seu Advogado Dr. RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA -
OAB: SP174040 - CPF: 263.463.048-44 - VALOR DE R$ 26.873,03

AOS PERITOS:

Ao Perito Sr. JESUS PAPINI - CPF 016.377.698-90 - VALOR DE R$
1.341,99

Ao Perito Sr. JESUS PAPINI - CPF 016.377.698-90 - VALOR DE R$
1.210,94

Ao Perito Sr. MARCELO MARCOS FRANCO -

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 8380 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/10/2019 Visualizar PDF

Seção: 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO - Edital
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO SOARES NEVES

- ERNANDO LUIZ DE SOUZA PEREIRA

- GERCI DANTAS BARBOSA

- JACKSON BORGES DE JESUS

- JORGE LUIZ SILVESTRE

- KATIA REGINA MARTINS

- LAURETO CONCEICAO

- RIO CLARO FUTEBOL CLUBE

- RODRIGO APARECIDO TOLEDO

- VINICIUS ALBERTO NUNES

- WENDELL NOGUEIRA DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001498-45.2012.5.15.0010

AUTOR: JACKSON BORGES DE JESUS e outros (9)

RÉU: RIO CLARO FUTEBOL CLUBE

D E S P A C H O

Vistos,

Petições de ids nº ab58ee8 e ee6be77, anote-se a secretaria.

Nada a deferir, por ora, quanto ao pedido de parcelamento, eis que
há nos autos depósitos que podem garantir a execução.

Proceda a secretaria a atualização dos depósitos juntados nos
autos ids nº 2bc52d7 e 30d2dc4, bem como a atualização dos

créditos devidos aos reclamantes, exceto quanto reclamante -
Laureto Conceição, pois teve acordo homologado, na decisão de id
nº 7a139d4, sem notícia de descumprimento.

Atente-se que houve valor levantado quanto ao reclamante -
Vinícius Alberto Nunes, conforme observação na tabela de id nº
2aedc2d.

Após, em estando garantida a execução, intime-se a reclamada
para manifestar-se nos termos do art. 884, da CLT. Silente, fica
deferida a liberação/transferência do numerário devido.

Em 28 de Outubro de 2019.

Lucas Falasqui Cordeiro

Juiz do Trabalho

aadlj


Retirado da página 7937 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/06/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO - Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO SOARES NEVES

- ERNANDO LUIZ DE SOUZA PEREIRA

- GERCI DANTAS BARBOSA

- JACKSON BORGES DE JESUS

- JORGE LUIZ SILVESTRE

- KATIA REGINA MARTINS

- LAURETO CONCEICAO

- RIO CLARO FUTEBOL CLUBE

- RODRIGO APARECIDO TOLEDO

- VINICIUS ALBERTO NUNES

- WENDELL NOGUEIRA DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

AVENIDA CIDADE JUDICIARIA, 289, VILA NOVA, RIO CLARO -

SP - CEP: 13506-548

TEL.: (19) 35242138 - EMAIL: saj.vt.rioclaro@trt15.jus.br

RIO CLARO

0001498-45.2012.5.15.0010

AUTOR: JACKSON BORGES DE JESUS e outros (9)

RÉU: RIO CLARO FUTEBOL CLUBE

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

Há nos autos petição de acordo juntada (ID b4692a5).

Compareceu o reclamante pessoalmente, acompanhado de seu

advogado, e declarou estar ciente dos termos da decisão proferida

nos autos, assim como da avença, que ratifica expressamente,
manifestando sua vontade inequívoca em efetuar o acordo.

HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus

legais efeitos.

Cláusula penal de 50% (cinquenta por cento) em caso de
inadimplemento ou mora, bem como vencimento antecipado das

parcelas vincendas. A multa incidirá exclusivamente sobre o saldo

remanescente do acordo.

Concede-se à reclamada o prazo de 10 (dez) dias para discriminar
a natureza jurídica das verbas que compõe o acordo, para fins de
contribuições previdenciárias, de maneira consentânea com as

verbas deferidas em sentença, sob pena de serem reputadas

integralmente salariais.

Contribuições previdenciárias ficam a cargo da executada e deverão
ser recolhidas e comprovadas no prazo de 30 (trinta) dias contados

a partir da data do cumprimento do acordo, sob pena de execução,

devendo constar:

INSS (recte - NIT/PIS/PASEP)
INSS (recda - CNPJ)

Quando dos recolhimentos das contribuições previdenciárias,

deverão ser juntadas as guias de pagamento (GPS) e de

informação junto ao órgão competente quanto as referidas

contribuições, através da GFIP/SEFIP , observando o código
referente aos valores recolhidos em favor do trabalhador, devendo

ser 650 ou 660, a depender do caso, a fim de se evitar prejuízo ao

trabalhador no momento da aposentadoria.

Custas processuais já fixadas conforme acórdão do processo
0001007-67.2014.5.15.0010. Esta rubrica deverá ser atualizada na

data do pagamento e recolhida no prazo de 5 (cinco) dias, fazendo-

se a comprovação nos autos com a via autenticada mecanicamente.
Honorários periciais de engenheiro no importe de R$ 2.000,00

(DOIS MIL REAIS) , a cargo da reclamada, que efetuará o

pagamento em 30 dias após o vencimento da última parcela,
diretamente na conta bancária do perito abaixo relacionado e
comprovado nos autos no mesmo prazo. Segue abaixo os dados

pessoais e bancários do expert:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO AMARAL - CPF 115.547.778-28

CEF - Ag. 2910 - C/C 001. 00120001-2

Informo ainda que o acordo refere-se somente ao reclamante
LAURETO CONCEIÇÃO - CPF 017.320.868-18, devendo

prosseguir a execução em relação aos demais.

Intimem-se.
Rio Claro, 10 de Junho de 2019.

ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL

JUÍZA DO TRABALHO

Digitado por André Luiz Fernandes Rocha, Mediador Judicial.


Retirado da página 9117 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO SOARES NEVES

- ERNANDO LUIZ DE SOUZA PEREIRA

- GERCI DANTAS BARBOSA

- JACKSON BORGES DE JESUS

- JORGE LUIZ SILVESTRE

- KATIA REGINA MARTINS

- LAURETO CONCEICAO

- RIO CLARO FUTEBOL CLUBE

- RODRIGO APARECIDO TOLEDO

- VINICIUS ALBERTO NUNES

- WENDELL NOGUEIRA DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001498-45.2012.5.15.0010

AUTOR: JACKSON BORGES DE JESUS e outros (9)
RÉU: RIO CLARO FUTEBOL CLUBE

D E S P A C H O

Vistos,

Anote-se a secretaria quanto ao substabelecimento sem reserva de

poderes, conforme petição id nº 9bdf545.

Expeça-se ofício à Federação Paulista de Futebol, com sede em

São Paulo/SP à Rua Federação Paulista de Futebol nº 55, Barra

Funda - CEP 01.141-040, para que retenha os créditos que a
executada RIO CLARO FUTEBOL CLUBE - CNPJ:
44.665.404/0001-70 - possuir, ou vier eventualmente a possuir em

razão da cota para participar do campeonato paulista, até o

montante de R$ 230.252,91 vigente em 30/04/2019.

A importância retida, até o limite informado, deverá ser depositada

em conta judicial, vinculada a este processo - agência 0675 da
Caixa Econômica Federal, advertindo-se o responsável pelas

informações, quanto aos termos do artigo 330 do Código Penal no
que se refere ao crime de desobediência à ordem judicial.
Sem prejuízo, expeça-se mandado para que seja feita a penhora da

renda do jogo a ser realizado no dia 23/06/2019 às 10h00 da
manhã, até o total desta execução.

Esclareço que, nos termos do artigo 884 da CLT, a garantia do

Juízo é requisito essencial para o conhecimento das impugnações à
sentença de liquidação, e que eventual medida poderá ser feita em
momento oportuno, após a garantia do juízo e prazo do artigo 884,

da CLT.
Em 29 de Abril de 2019.

Karine da Justa Teixeira Rocha
Juíza do Trabalho

aadlj


Retirado da página 9456 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário