Informações do processo 0010344-57.2014.5.15.0147

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 24/06/2014 a 28/04/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

28/04/2016

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: VARA DO TRABALHO DE APARECIDA
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):


- ANDERSON RODRIGO XAVIER ANGELICO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Processo: 0010344-57.2014.5.15.0147


AUTOR: ANDERSON RODRIGO XAVIER ANGELICO


RÉU: G.I.FENIX CONSTRUTORA LTDA - ME e outros (5)


GAB/ACSW/hmc


Diante do resultado infrutífero da pesquisa Bacen Jud em relação às
empresas, determino:


a)

a extinção da execução no presente processo, considerando que
a satisfação do crédito exequendo será perseguida junto ao
Processo n° 10235-43.2014.5.15.0147 .


b)

a retificação do cadastramento os devedores do Processo n°
10235-43.2014.5.15.0147 junto ao sistema informatizado
desenvolvido para essa finalidade e disponível na extranet, para
que seja incluída dívida deste exequente prosseguindo-se com a
intimação dos credores.


Os devedores serão mantidos no BNDT até a liquidação do feito.

Junte-se cópia deste despacho no processo n° 10235¬


43.2014.5.15.0147 .


Aguarde-se a devolução da Carta Precatória.


Aparecida, 27 de Abril de 2016 (4af)


André da Cruz e Souza Wenzel
Juiz Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/03/2016

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: VARA DO TRABALHO DE APARECIDA
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ANDERSON RODRIGO XAVIER ANGELICO
DESTINATÁRIO:


AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:


Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença IDc25b438.


ALVARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

25/01/2016

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: VARA DO TRABALHO DE APARECIDA
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):


- EDSON JOSE DE SOUZA


- JACINTO MANUEL TEIXEIRA GOMES


Data da divulgação no DEJT:25/01/2016
Data da publicação no DEJT:26/01/2016


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região


Vara do Trabalho de Aparecida


Processo n° 0010344-57.2014.5.15.0147


AUTOR: ANDERSON RODRIGO XAVIER ANGELICO


RÉU: G.I.FENIX CONSTRUTORA LTDA - ME e outros (5)


EDITAL DE CITAÇÃO


O(A) Doutor(a)ANDRE DA CRUZ E SOUZA WENZEL , Juiz(íza)
da

Vara do Trabalho de Aparecida

, FAZ SABER a quantos o
presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do
processo n° 0010344-57.2014.5.15.0147 , entre partes:AUTOR:
ANDERSON RODRIGO XAVIER ANGELICO

,

autor, e RÉU:
G.I.FENIX CONSTRUTORA LTDA - ME e outros (5) réu, estando
os réus

EDSON JOSE DE SOUZA - CPF: 060.287.968-08 e
JACINTO MANUEL TEIXEIRA GOMES - CPF: 234.658.728-19

em lugar ignorado, ficam CITADOS pelo presente edital para em 48
(quarenta e oito) horas, pagarem ou garantirem a execução, sob
pena de penhora, a importância de

R$4.652,05, em 15/05/2015

tudo conforme decisões de seguinte teor:

"Vistos e
examinados.Trânsito em julgado em 18/11/2014. Cálculos
apresentados pela reclamante (id b9a7df2), intimada a reclamada
para que se manifestasse, quedou-se silente. Assim, HOMOLOGO
os cálculos do reclamante, devidamente atualizados pela secretaria
(id 6321b4a ), para fixar o crédito do reclamante em 15/5/2015,
com juros, no importe de R$4.147,98 a título de principal, já
deduzida a parcela previdenciária no valor de R$104,12.Juros
simples pro rata, incidentes sobre o principal, na base de 1% ao
mês, contados de 16/5/2014, data do ajuizamento da ação, a serem
computados até o efetivo pagamento. HOMOLOGO o crédito
previdenciário no importe de R$403,47, sendo R$104,12 referente à
cota-parte do empregado, e R$299,35 referente a cota- parte da
reclamada. Considerando a Portaria MF n° 582, de 11 de dezembro
de 2013, deixo de intimar a União. Imposto de renda conforme a
Instrução Normativa 1.127/2011 de 07/02/2011 RFB - Receita
Federal do Brasil (D.O.U. 08/02/2011) e Instrução Normativa
1.145/2011 RFB de 05/04/2011 (D.O.U. 06/04/2011).

As

regras
foram instituídas pela Medida Provisória 497, de 28 de julho de
2010, convertida na Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010 que


acrescentou o art. 12-A à Lei 7.713/88. Deverá ser observada a
orientação Jurisprudencial n° 400 da SDI-1 DO C.TST, não incidindo
imposto de renda sobre os juros de mora. Custas de R$100,00, em
29/9/2014.

As

da execução, na forma do art. 789-A, da CLT. Ciência
ao reclamante. Cite- se a reclamada na pessoa do seu advogado.
Aparecida, 8/5/2015.ANDRE DA CRUZ E SOUZA WENZEL - JUIZ
DO TRABALHO"


" Inclua-se a empresa G.I.FENIX CONSTRUTORA LTDA - ME -
CNPJ: 09.523.472/0001-01 no BNDT situação POSITIVA. Quanto
ao prosseguimento da execução, destaco que há inúmeras
execuções se encontram em andamento nesta Vara em face da
demandada G.I.FENIX CONSTRUTORA LTDA, sendo que, em
muitas delas, nesta inclusive, já houve a desconsideração da
personalidade jurídica. Há também inúmeras ações em face de
LAUFE CONSTRUCOES LTDA - ME, de forma isolada ou em
conjunto com a G.I.FENIX CONSTRUTORA LTDA. Sem sombra de
dúvida que ambas formam grupo econômico. Aliás, há decisão
transitada em julgado reconhecendo esta situação nos autos
0010299-53.2014.5.15.0147. Diversas ações em que a GI FENIX
está sendo executada, já foi, igualmente, decretada a
desconsideração da personalidade jurídica. Neste sentido, visando
a reunião futura de todas as ações, no intuito de se dar efetividade
à execução, pela ora reconhecida existência de grupo econômico
e, em conformidade com o princípio da desconsideração da
personalidade jurídica e as diretrizes traçadas pela Recomendação
CGJT n° 002/2011, item "c", a execução prosseguirá contra os
bens particulares das empresas: a) G.I.FENIX CONSTRUTORA
LTDA - ME e dos sócios EDSON JOSE DE SOUZA - CPF:
060.287.968-08 e JACINTO MANUEL TEIXEIRA GOMES - CPF:
234.658.728-19 e; b) LAUFE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ:
01.098.883/0001-87 e dos sócios: JORGE GANANCIA MARTINS -
CPF: 289.078.838-58 e CLEIDE GOMES GANANCIA - CPF:
074.641.708-06. Retifique-se o polo passivo. Quanto à forma da
citação, determino que: 1) LAUFE CONSTRUCOES LTDA, CLEIDE
GOMES GANANCIA e JORGE GANANCIA MARTINS, por Carta
Precatória, considerando as inúmeras devoluções de notificações
postais por motivo de ausência, e as diligências positivas em
relação a todos. 2) EDSON JOSE DE SOUZA, por edital, tendo em
vista que o único endereço conhecido, que consta da receita
federal e ficha cadastral JUCESP, inclusive, é a residência da sua
ex-esposa, também executada, CLEIDE GOMES GANANCIA, que
desconhece seu paradeiro, conforme declarado pela própria
(diligência do OFJ nos autos 0010131-51.2014.5.15.0147 - ID
40a968a - 02/12/2014 12:49). 3) JACINTO MANUEL TEIXEIRA
GOMES, por edital, tendo em vista que o único endereço


conhecido, que consta da receita federal e ficha cadastral JUCESP,
inclusive, não foi encontrado em várias tentativas de notificação (p.
ex., certidão negativa do OFJ nos autos 0010235¬
43.2014.5.15.0147 - ID 89d5f91 -03/02/2015 14:17). Aparecida, 15
de Dezembro de 2015 (3af). ANDRÉ DA CRUZ E SOUZA WENZEL
- Juiz Titular de Vara do Trabalho"


E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de
costume, na sede desta Vara.APARECIDA, 22 de Janeiro de


2016. Eu, _______________HELENA MARIA DE CAMPOS,


Técnico-Judiciário, e assino o presente.

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Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário