Informações do processo 1000792-31.2014.8.26.0006

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 19/02/2014 a 10/08/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

10/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Providencie a autora a retirada do mandado de levantamento n° 430/2016, à disposição em Cartório.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

19/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.1 - Fls. 323/326 - Cumpra-se o V. Acórdão.2 - Considerando a notícia de quitação do débito, julgo extinta a execução da sentença de fls. 266/269, com amparo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.3 - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 332, em favor do exequente.4 - Considerando que a própria exequente aceitou o valor depositado (fls.336), verifica-se que não terá interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face ao disposto no artigo 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.5 - Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

31/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE. REEMBOLSO DE HONORÁRIOS MÉDICOS. BENEFICIÁRIA QUE REALIZOU CIRURGIA DE GASTROPLASTIA COM PROFISSIONAL QUE ATUA EM CLÍNICA CREDENCIADA. CIRCUNSTÂNCIA DELE SER OU NÃO CREDENCIADO QUE DEVE SER RESOLVIDA NO ÂMBITO DAS FORNECEDORAS. INCIDÊNCIA DA TEORIA DA APARÊNCIA, POIS A CONSUMIDORA NÃO TEM COMO SABER SE DETERMINADO PROFISSIONAL QUE ATUA NUMA CLÍNICA, CREDENCIADO NÃO É. REEMBOLSO DOS HONORÁRIOS MÉDICOS QUE DEVE SER INTEGRAL. DANOS MORAIS. NEGATIVA DE REEMBOLSO QUE NÃO CONFIGURA OFENSA À IMAGEM, À INTIMIDADE OU À HONRA DA PESSOA DA CONSUMIDORA. CONSTRANGIMENTO EM RAZÃO DA COBRANÇA INDEVIDA QUE NÃO PODE SER IMPUTADO À OPERADORA, MAS AO MÉDICO QUE A PRATICOU. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Páteo do Colégio - sala 115/116
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento aos recursos. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

17/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia