Informações do processo 0004333-95.1994.8.26.0554

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16/12/2016

Tipo: Procedimento Comum
926/2008-Vistos.1 - Primeiramente providencie a serventia a regularização das paginas do septuagésimo quarto volume.2 - Fls. 20587/20660: manifestem-se os requerentes, no prazo de cinco dias.3 - Reformo a decisão de fl. 20670, por se tratar de erro material, ficando nos seguintes termos: “Fls. 18900/19479, 20474/20554: mediante os cálculos apresentados pela Municipalidade, proceda se o levantamento dos valores incontroversos.Fls.20558/20586: manifeste-se a Municipalidade no prazo de quinze dias.Fl. 20669: cumpra-se o quarto parágrafo da determinação de fl. 19495.”Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

05/12/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Comum
926/2008-Vistos.Fls. 18900/19479, 20587/20668: mediante os cálculos apresentados pela Municipalidade, proceda se o levantamento dos valores incontroversos.Fls. 19508/20586: manifeste-se a Municipalidade no prazo de quinze dias.Fl. 20669: cumpra-se o quarto parágrafo da determinação de fl. 19495. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

25/10/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Comum
PROC: 926/08 - Vistos.Fls. 19508/20459: digam em quinze dias sucessivos, iniciando-se pela Municipalidade. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

29/09/2016

Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum
PROC: 926/08 - Vistos.Fls. 18.900/19.478: Diga a Municipalidade em quinze dias.Fl. 19.485: Diga o requerente.Fl. 19.487: Aguarde-se os cálculos que serão apresentados pela Municipalidade.Fl. 19.494: Expeça-se o necessário.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

15/09/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Comum
PROC: Vistos.Fls. 18.871/18.886: Mediante os cálculos apresentados pela Municipalidade, proceda-se o levantamento dos valores incontroversos.Fls. 18.888/18.893: Ciente.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

05/08/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Comum
926/08 - Vistos.FIs. 18.851/18.864: Manifestem-se as partes em cinco dias.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

01/08/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Comum
926/2008 - Vistos.Fls. 17.826/17.839: Mediante os cálculos apresentados pela Municipalidade, proceda-se o levantamento dos valores incontroversos.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

19/07/2016

Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum
926/08 - Vistos.Fls. 17.814 e 17.816: aguardem-se os cálculos a serem apresentados pela Municipalidade.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

08/07/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Comum
926/08 - Vistos.Fls. 17.765/17.787: Digam em cinco dias, começando pela requerente.Fls. 17.789/17.806: Mediante os cálculos apresentados pela Municipalidade, proceda-se o levantamento dos valores incontroversos.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

23/06/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Comum
926/08 - Vistos.FIs. 17.751: Aguarde- se os cálculos que serão apresentados pela Municipalidade.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

17/06/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Comum
926/08 - Vistos.Fls. 17725/17747: digam em cinco dias, começando pela requerente. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

02/06/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Comum
926/08 - Vistos.Fls. 17.203/17.227: Mediante os cálculos apresentados pela Municipalidade, proceda-se o levantamento dos valores incontroversos.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

23/05/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Comum
926/2008 - Vistos. 1 Fls. 17.108/17.109: Defiro. Expeça-se o necessário. 2 Fls. 17.114/17.129: Mediante os cálculos apresentados pela Municipalidade, expeça-se mandados de levantamento dos valores incontroversos. Providenciando a serventia o necessário. 3 Fls. 17.131/17.153: Diga a requerente. 4 Fls. 17.156/17.178 e 17.180/17186: Digam em cinco dias começando pelos requerentes.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

12/05/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Comum
926/08 - Vistos. 1 Fls. 17.108/17.109: Defiro. Expeça-se o necessário. 2 Fls. 17.114/17.129: Mediante os cálculos apresentados pela Municipalidade, expeça-se mandados de levantamento dos valores incontroversos. Providenciando a serventia o necessário. 3 Fls. 17.131/17.153: Diga a requerente. 4 Fls. 17.156/17.178 e 17.180/17186: Digam em cinco dias começando pelos requerentes.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

14/04/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
926/2008 - Vistos.1. Fls. 17.078/17.091: mediante os cálculos apresentados pela municipalidade, expeça-se as competentes guias de levantamento dos valores incontroversos, providenciando a serventia o necessário.2. Fls. 17.093/17.100: digam em cinco dias, começando pela requerente.3. Fls. 17.102: aguarde-se os cálculos apresentados pela municipalidade.4. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

11/03/2016

Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
PROC: 926/08 - Vistos. Fls. 17.032/17.059: mediante os cálculos apresentados pela Municipalidade, defiro o levantamento dos valores incontroversos. Fls. 17.060/17.063: ciência as partes. Fls. 17.064/17.070 e 17.072/17.079: digam cinco (5) dias, começando pelo requerente. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

03/03/2016

Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
PROC: 926/08 - Vistos. Fls. 17.024/17.026: ciência as partes. Fls. 17.028: concedo o prazo de 20 dias pleiteado pela Municipalidade. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

22/02/2016

Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
926/2008 - Vistos. Fls. 17.004/17.005: defiro, providenciando a Serventia o necessário. Fl. 17.012: aguarde-se a apresentação dos cálculos pela Municipalidade. Fl. 17.014: defiro, providenciando a Serventia o necessário. Int. Santo André, 18 de fevereiro de 2016.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

15/02/2016

Tipo: Procedimento Ordinário
926/2008 - Vistos. I - Fls. 16.926/16.932: diga a requerente, em cinco (5) dias. II - Fls. 16.933/16.989: digam em cinco (5) dias, começando pela Municipalidade. Int. Santo André, 11 de fevereiro de 2016.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

05/02/2016

Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
PROC: 926/08 - Vistos. Fls. 16.909: diga a requerente, em cinco (5) dias. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

22/01/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
926/08 - Fls. 16.887/16.888: defiro o levantamento dos incontroversos pelo peticionário, providenciando a Serventia o necessário. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso de número 2082977-93.2015.8.26.0000.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

15/01/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
PROC: 926/08 - Vistos I - Fls. 16.865/16.872: defiro, providenciando a Serventia o necessário. II - Fls. 16.873 e 16.875/16.878: defiro o levantamento dos incontroversos. III - Fls. 16.880/16.881: diga a requerente, em cinco (5) dias. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3