Informações do processo 0033053-71.2004.8.26.0053

  • Numeração alternativa
  • 053.04.033053-5
  • Movimentações
  • 25
  • Data
  • 21/03/2014 a 11/04/2019
  • Estado
  • São Paulo

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01/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Requisição de Pequeno Valor
Tendo em vista a grande quantidade de exequentes e para que não ocorra erro por parte da serventia na expedição do ofício requisitório, providenciem os autores a juntada aos autos de modelo de RPV preenchido, contendo nome, cpf e valor devido da parte. O modelo pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp. jus.br/Institucional/Depre/EsclarecimentosRequisitorios/Esclarecimento.aspx?Id=2789
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

02/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor
Vistos. Determino a expedição de ofício, conforme requerido. Disponibilizada versão autêntica desta decisão e, assim que expedido o ofício, pelo sistema e-SAJ, providenciem os exequentes sua impressão, instrução com as peças devidas - nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, cc o art. 4° da Instrução de n° 01/2002 da Egrégia Presidência deste mesmo órgão - inicial, sentença, acórdão, trânsito em julgado, memória de cálculo e despacho - e posterior encaminhamento diretamente à entidade pagadora, comprovando-se o protocolo nos autos, em 5 dias. Nos termos do art. Art. 5° da Resolução n° 199/2005, com suas posteriores alterações, “as requisições deverão ser expedidas em duas vias, conforme modelos. A primeira será entregue ao requisitado e a segunda deverá ser protocolada e devolvida para juntada aos autos”. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

02/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Precatório
Vistos. Expeça-se ofício, conforme requerido. Com a juntada do ofício comunicando número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

25/08/2014

Seção: 7ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
Sendo os autores, sucumbentes nos embargos em apenso, beneficiários da gratuidade judiciária, impõe-se que a execução somente tenha início quando a Fesp houver comprovado, por qualquer forma, alteração na situação econômica dos autores. No mais, aguarde-se eventual manifestação dos Exequentes nos presentes autos, por 30 dias. De se observar que pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) observar as novas diretrizes, em consonância como o Comunicado SPI n° 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014, ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), bem como planilha de cálculos, nos termos da Portaria n° 8941/14, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

21/03/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
Fls. 735/739: Manifeste-se a Fesp, em dez dias (petição informando a gratuidade judiciária)
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital