Informações do processo 2257704-31.2015.8.26.0000

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 07/12/2015 a 28/03/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

28/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Lins
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - RECURSO DISTRIBUÍDO EM 03.12.2015 PARA A 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, COM REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. ENTRADA NO GABINETE DO RELATOR EM 24.02.2016 - POSSIBILIDADE DE DIFERIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL PELA PARTE VENCIDA - APLICAÇÃO DO ART. 4°, III DA LEI N.° 11.608/03 - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL- PROVIMENTO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Pátio do Colégio, sala 315
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Lins
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Lins
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Lins
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vistos Concedo efeito ativo para conceder o diferimento provisório e determinar que o Juízo dê sequência ao pedido, independente do recolhimento das taxas judiciárias. Oficie-se para cumprimento, dispensadas as informações. Como a TELEFÔNICA ainda não está representada, dispenso intimação para contraminuta. Peço pauta. À mesa com o voto 36142. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ENIO ZULIANI Relator - - Pátio do Colégio, sala 315
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Lins
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 543 de 13/01/2015 DO STF. - - São Paulo - SP
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Lins
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia