Informações do processo 0007057-08.2013.8.26.0554

  • Numeração alternativa
  • 055.42.0130.007057
  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 23/06/2014 a 01/08/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

01/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Ciência às partes do V. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG n° 438/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, os requerimentos de Cumprimento de Sentença deverão ser efetuados por peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.Deste modo, providenciem os requerentes-exequentes o necessário.Aguarde-se, por trinta (30) dias, em cartório. Decorrido o prazo, anote-se o arquivamento provisório desta ação principal, encaminhando-a, em consequência, ao arquivo geral, conforme determinado no Comunicado acima mencionado.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

25/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santo André
Tipo: Apelação
Processo Físico - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PLANO DE SAÚDE - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - REAJUSTE DE PLANO EMPRESARIAL COLETIVO EM ÍNDICES SUPERIORES AOS AUTORIZADOS PELA ANS - AUMENTO DA MENSALIDADE SEM COMPROVAÇÃO DO AUMENTO DA SINISTRALIDADE - PRÁTICA ABUSIVA - CONTRATO DE TRATO SUCESSIVO - RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE REEMBOLSO DOS VALORES EXIGIDOS DE FORMA ABUSIVA NO PERÍODO INDICADO PELO AUTOR - REPETIÇÃO DO INDÉBITO QUE DEVERÁ SER FEITA DE FORMA SIMPLES - SUCUMBÊNCIA MÍNIMA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.DÁ-SE PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Pátio do Colégio, sala 315
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santo André
Tipo: Apelação
Processo Físico - Vistos, Para julgamento do presente recurso, nos moldes da Resolução 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, intimem-se as partes. O silêncio será compreendido como aquiescência ao julgamento virtual, deste e dos demais recursos relacionados (apelação, agravo de instrumento, agravo regimental, embargos de declaração, habeas corpus, mandado de segurança, etc.). Prazo: dez dias. Int. - - Pátio do Colégio, sala 315
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia