Informações do processo 0039369-55.2011.8.26.0506

  • Numeração alternativa
  • 1793/2011
  • Movimentações
  • 31
  • Data
  • 06/02/2014 a 26/09/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

26/09/2017

Seção: CACONDE - Cível - 1ª Vara
Tipo: Outros Feitos não Especificados
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1471/2017

Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias.No silêncio, tornem ao arquivo.Int. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

10/08/2017

Seção: CACONDE - Cível - 1ª Vara
Tipo: Outros Feitos não Especificados
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1219/2017

Vistos. Fl. 88: defiro a pesquisa Infojud. N/C: Diga sobre o resultado da pesquisa que encontra-se em cartório em pasta própria.
-


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

21/07/2017

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Outros Feitos não Especificados
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0232/2017

Ciência ao autor sobre o desbloqueio no valor de R$ 1,65. -


Vistos.Restou evidente no extrato juntado as fls. 167/168, que a penhora on-line fora de valor irrisório,
portanto, sequer pagam as custas processuais e honorários advocatícios.Face o acima e nos termos do art. 836 do novo CPC,
indefiro a efetivação da penhora.Proceda-se o desbloqueio.Após, diga o exequente. Intime-se. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

14/07/2017

Seção: CACONDE - Cível - 1ª Vara
Tipo: Outros Feitos não Especificados
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1078/2017

Indefiro o pedido de determinar ao Detran que faça a transferência do veículo para o nome do requerido. Primeiro porque o
Detran não é parte no processo e segundo porque esse Juízo, a princípio, não vê como administrativamente o referido órgão
possa fazer tal transferência, já que certamente esse procedimento, da forma como pretendida, não condiz com suas normas.
Assim, determino ao exequente que faça pedido viável, uma vez que a tutela judicial foi concedida, como posta à fl. 41/42,
ou busque alternativa nas vias ordinárias. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

07/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CACONDE - Cível - 1ª Vara
Tipo: Outros Feitos não Especificados
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1020/2017

N/C: Diga sobre o resultado negativo Bacenjud fl. 81. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

30/06/2017

Seção: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Físico -

Apelação Processo nº 0039369-55.2011.8.26.0506
Relator(a): RUI CASCALDI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado Vistos. De acordo com o Núcleo de
Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão proferida pelo C. STJ, nos REsp
nº 1.498.484/DF e REsp nº 1.635.428/SC (Tema 970), ficou determinada a suspensão dos processos pendentes que versem
sobre a possibilidade ou não de cumulação da indenização por lucros cessantes com cláusula penal inserida em compromisso
de compra e venda de imóvel para os casos de inadimplemento do vendedor, bem como, nos REsp nº 1.614.721/DF e REsp
nº 1.631.485/DF (Tema 971), que versam sobre a possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor),
da cláusula penal estipulada exclusivamente para o caso de inadimplemento do adquirente (consumidor), pelo que, tratando o
presente caso de ação que versa sobre os temas suspensos, RETORNEM os autos ao acervo para que aguardem o julgamento
final da questão pelo C. STJ. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2017. RUI CASCALDI Relator -

- sala 504 - Pateo do Colégio
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/06/2017

Seção: CACONDE - Cível - 1ª Vara
Tipo: Outros Feitos não Especificados
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0966/2017

Vistos. Fl. 73/74: se o veículo não está em nome do requerido, não como transferir a ele eventuais débitos do mesmo.Defiro o
bloqueio via Bacenjud. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

09/06/2017

Seção: CACONDE - Cível - 1ª Vara
Tipo: Outros Feitos não Especificados
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0876/2017

N/C: Processo desarquivado e disponível em cartório por 30 dias. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

23/03/2017

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Outros Feitos não Especificados
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0093/2017

Manifeste-se o autor sobre os resultados das pesquisas realizadas. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3